TJSP 12/05/2009 -Pág. 141 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
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São Paulo, Ano II - Edição 470
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915719.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - RESPONSABILIDADE
CIVIL - INDENIZACAO POR DANOS MORAIS - DANOS MATERIAIS - 000047/2008 - 2 VOLUMES - R$ 100.000,00 - APELANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: ALAIDE ARCELINO DA SILVA (E
OUTROS) (AJ) E OUTRO -ADVS: GABRIELA ABRAMIDES E JAIRO SALVADOR DE SOUZA - ISENTO DE PREPARO.
915720.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE - 001086/2002 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 33.882,87 - APELANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: MULTMARK MARKETING E
PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS
E SUSANE TORRI - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000000292 E 000005758 E 000006195.
915721.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - RESPONSABILIDADE
CIVIL - INDENIZACAO POR DANOS MORAIS - DANOS MATERIAIS - 001297/2008 - 1 VOLUME - R$ 21.000,00 - APELANTE:
ANA MARIA GOMES DA SILVA PINTO (AJ) - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS -ADVS:
JAIRO SALVADOR DE SOUZA E GABRIELA ARAMIDES - JUSTIÇA GRATUITA.
915722.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - BAURU 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - 032627/2008 - 1
VOLUME - R$ 200,04 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: ANDRIVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE VALV E CONEXOES LTDA (ME) -ADVS: JOSIANE DEBONE BIANCHI E MARIA LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA
OBA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 100045602 E 100045603.
915723.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - VOTUPORANGA 4.VARA JUDICIAL 4.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO
- OBRIGAÇÃO DE FAZER - 018409/2008 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APELADO: MALVINA FUSTER (AJ) -ADVS: FÁBIO IMBERNOM NASCIMENTO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E RENAN
DENNY FEITOSA FERNANDES - ISENTO DE PREPARO.
915724.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 5. VARA CÍVEL 5.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A
17 CA - 001475/2007 - 2 VOLUMES - R$ 10.747,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO
EX OFFICIO - APELADO: REINALDO ABDIAS DA SILVA (AJ FLS 118) -ADVS: RAFAEL NIEPCE VERONA PIMENTEL E CARLA
CORREA LEMOS NEVES (PROC FLS 10) - ISENTO DE PREPARO.
915725.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - DANOS
MATERIAIS - INDENIZACAO POR DANOS MORAIS - 133204/2007 - 1 VOLUME - R$ 22.800,00 - APELANTE: SIRENE DAS
GRASSAS PEREIRA ALVES (AJ FLS 61) - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: FERNANDA LINGE DEL
MONTE (PROC FLS 21) E ADRIANA MOTTA - JUSTIÇA GRATUITA.
915726.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 14.VARA 14.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA FUNC.
EST. - LICENÇA SAUDE - 130797/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: MEI HUA
SOARES (AJ FLS 15) -INTERESSADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RH DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DE SAO PAULO -ADVS: VALÉRIA REGINA DEL NERO REGATTIERI (PROC FLS 08) - ISENTO DE PREPARO.
915727.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL 14 A 15 CA - DECLARAT.INEXIST.RELAÇÃO JURID - 028714/2008 - 3 VOLUMES - R$ 196.810,08 - APELANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - APELADO: ESCOLA DE PROFISSOES S A (SUCESSORA DE) E OUTRO -ADVS:
ORLANDO D INCAO GAIA FILHO E PAULO ROQUE (PROC FLS 37) - ISENTO DE PREPARO.
915728.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO OBRIGAÇÃO DE FAZER - 100522/2008 - 1 VOLUME - R$ 25.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: SILVANA APARECIDA DA SILVA (INTERDITA REPR P/SEU PAI)(AJ FLS 21) E OUTRO -ADVS:
JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES E FLÁVIA SERIZAWA E SILVA - ISENTO DE PREPARO.
915729.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 11.VARA 11.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 604197/2008 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: ANTÔNIO CARLOS DAHER (E OUTROS) E OUTRO
- APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (PROC FLS 8) E FERNANDA
AMARAL BRAGA MACHADO - JUSTIÇA GRATUITA.
915730.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - PALMEIRA D’OESTE 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ADICIONAL DE QUINQUENIO COBRANÇA - 001580/2008 - 1 VOLUME - R$ 6.092,05 - APELANTE: ISABEL CRISTINA DE PAULA RUBIO (AJ FLS 89) APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE -ADVS: ANDRÉ MANOEL DE CARVALHO (PROC FLS 16) E
LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI (PROC FLS 99) - JUSTIÇA GRATUITA.
915731.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL
- 14 A 15 CA - REPETIÇÃO DE INDEBITO - DECLARATORIA - 028510/2008 - 1 VOLUME - R$ 8,32 - APELANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO E OUTROS - APELADO: FAUSTO BONFA E OUTROS -ADVS: ROSANGELA
BUZZINI PADOAN (PROC FLS 81) E JOÃO DANIEL DE CAIRES (PROC FLS 11) - ISENTO DE PREPARO.
915732.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 9.VARA 9.OF. - DESAPROPRIAÇÃO - 004396/2000 5 VOLUMES - R$ 37.675,50 - APELANTE: CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTE S A (E OUTRO)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º