TJSP 01/07/2009 -Pág. 884 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 504
884
FUNDAMENTOS. V.U. - Advogado: OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA (OAB: 183188/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 154)
990.09.007921-5 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante:
Gilvan dos Santos Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
APELO, A FIM DE, TÃO-SOMENTE, REDUZIR AS PENAS IMPOSTAS A GILVAN DOS SANTOS NASCIMENTO PARA 5 ANOS
E 6 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E PAGAMENTO DE 13 DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO
MÍNIMO, ATUALIZADO, MANTENDO-SE, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advogado: JOSE CARLOS PADULA (OAB: 93586/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 113)
990.09.009204-1 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante:
Eliseu Jose Valentin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO, COM OBSERVAÇÃO.
V.U. - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 332)
990.09.009620-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Imp/Pacien: Roberson Aparecido
- NÃO CONHECERAM DA PRESENTE IMPETRAÇÃO.V.U. 990.09.009636-5 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante:
Eduardo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogado:
Rangel Correa (OAB: 248611/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 133)
990.09.010113-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Manssur, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger - Apelante:
Jaime Franca Orsalino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
PRESERVADA A R. SENTENÇA MONOCRÁTICA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advogada:
RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA (OAB: 246794/SP) (Defensor Público) (Fls: 210)
990.09.011199-2 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante:
Fabricio Albino Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - CORRIGIDO, EX OFFÍCIO, O ERRO MATERIAL
OCORRIDO NA R. SENTENÇA, RELATIVO AO QUANTUM DA PENA APLICADA A FABRICIO ALBINO CRUZ, PARA QUE PASSE
A CONSTAR A SANÇÃO CORRESPONDENTE A 7 ANOS, 3 MESES E 3 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO,
MAIS 16 DIÁRIAS, NO PISO LEGAL, CORRIGIDO, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogada: THALITA VIRGINIA
ELIAS (OAB: 232300/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96)
990.09.012302-8 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Aparecido Rodrigues Camargo - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, A
FIM DE DETERMINAR A PERDA DE TODOS OS DIAS REMIDOS POR MARCELO APARECIDO RODRIGUES CAMARGO ATÉ
O DIA DO COMETIMENTO DA FALTA GRAVE (26.12.2005). V.U. - Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/
SP) (Defensor Público) (Fls: 16)
990.09.015082-3 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator: Des.: Antonio Manssur - Agravante: Daniel Teixeira Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, PRESERVADA A R. DECISÃO
RECORRIDA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto
(OAB: 125331/SP) (FUNAP) (Fls: 22)
990.09.015199-4 - Apelação - Embu - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante:
Robson Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, A FIM DE,
TÃO-SOMENTE, REDUZIR AS PENAS IMPOSTAS A ROBSON NUNES PARA 3 ANOS, 6 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO, NO
REGIME INICIAL FECHADO, MAIS 8 DIÁRIAS, NO PISO LEGAL, CORRIGIDO, MANTENDO-SE, NO MAIS, A R. SENTENÇA.
V.U. - Advogado: Tiago Albanez Rodrigues (OAB: 236231/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
990.09.016440-9 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Agravante: Reinaldo Alves Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO A
FIM DE CONCEDER AO SENTENCIADO REINALDO ALVES COMUTAÇÃO DE 1/5 DO RESTANTE DE SUAS PENAS, COM
APOIO NO ART 2º DO DECRETO 5.295/04, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, DR. GUILHERME STRENGER, QUE NEGAVA
PROVIMENTO, NOS TERMOS DE SUA DECLARAÇÃO DE VOTO. ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ. - Advogado: JOSE RODOLFO
FURLAN (OAB: 111057/SP) (FUNAP) (Fls: 58)
990.09.016475-1 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Agravante: Anderson de
Moura Sales - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, A FIM DE CASSAR
A DECISÃO RECORRIDA, DETERMINANDO-SE A SUBMISSÃO DO SENTENCIADO A EXAME CRIMINOLÓGICO, BEM
COMO O MM. JUÍZO A QUO PROCEDA À ULTERIOR APRECIAÇÃO DO PREENCHIMENTO (OU NÃO) PELO AGRAVADO
DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO DEMANDADOS PARA A PROGRESSÃO AO REGIME INTERMEDIÁRIO. V.U. Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP) (Fls: 42)
990.09.017310-6 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Clayton Jose da Silva - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, A FIM DE, NO
TOCANTE ÀS PENAS RELATIVAS AO PROCESSO-CRIME Nº 2041/2006, DETERMINAR A CONVERSÃO DA SANÇÃO
RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. V.U. - Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor
Público) (Fls: 05)
990.09.017517-6 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Des.: Xavier de Souza
- Apelante: Marcos Paulo Marciano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO DES.
ABEN-ATHAR. - Advogada: Edicléa de Cássia Cavalli Germek (OAB: 162823/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 477)
990.09.021479-1 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Des.: Xavier de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º