Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 538
1444
- BANCO FINASA S/A X CLARICE SATIKO YAMAMOTO - Ciência que decorreu o prazo sem manifestação do autor. (Nos termos
da portaria 08/06) - ADV ROBERTA D ALESSANDRO BARONI OAB/SP 113610
587.01.2008.006615-9/000000-000 - nº ordem 6/2009 - Ação Civil Pública - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO X MARCOS
AURÉLIO LEOPOLDINO DO SANTOS E OUTROS - Fls. 235 - Aceito a conclusão nesta data Processo nº 06/09 Vistos. Fls. 233:
Defiro a suspensão requerida. Com o decurso do prazo, manifeste-se o autor, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV
LUIZ FERNANDO FERNANDES FIGUEIRA OAB/SP 158553
587.01.2009.001804-2/000000-000 - nº ordem 446/2009 - (apensado ao processo 587.01.2003.003279-6/000000-000 - nº
ordem 1465/2003) - Embargos à Execução - REGINA DE FÁTIMA ROMACHO X ALCINDA CLEMENTINO DE SIQUEIRA Fls. 131 - Aceito a conclusão nesta data Processo nº 446/09 Vistos. No prazo de 10 dias, junte a Embargante, declaração
comprovando seu estado de pobreza. Int. - ADV ZENILDE APARECIDA GARCIA OAB/SP 201762 - ADV ALTAMIRA SOARES
LEITE OAB/SP 87359
587.01.2009.001803-0/000000-000 - nº ordem 447/2009 - (apensado ao processo 587.01.2003.003279-6/000000-000 - nº
ordem 1465/2003) - Embargos à Execução - AUGUSTO GONÇALVES ROMACHO X ALCINDA CLEMENTINO DE SIQUEIRA
- Fls. 136 - Aceito a conclusão nesta data Processo nº 447/09 Vistos. Junte o embargante, no prazo de 10 dias, declaração
comprovando seu estado de pobreza. Int. - ADV ZENILDE APARECIDA GARCIA OAB/SP 201762 - ADV ALTAMIRA SOARES
LEITE OAB/SP 87359
587.01.2009.002203-8/000000-000 - nº ordem 545/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X ANTONIO
ERIVALDO MOREIRA SILVA - Fls. 23 - Aceito a conclusão nesta data. Processo nº 545/09 Vistos, Em ação proposta por BANCO
ITAULEASING S/A em face de ANTONIO ERIVALDO MOREIRA SILVA houve desistência (fls. 22). Nada impede a homologação
da desistência, nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 158 do Código de Processo Civil. Pelo exposto, homologo
a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 267, inciso VIII,
do Código de Processo Civil. Recolha-se o mandado se eventualmente expedido. Com o trânsito em julgado, expeça-se o
necessário e observadas as cautelas de praxe arquivem-se. P.R.I.C. São Sebastião, 11 de Agosto de 2009. FERNANDO
LEONARDI CAMPANELLA Juiz Substituto - ADV RODRIGO DE MORAES CANELAS OAB/SP 163532
587.01.2009.002985-4/000000-000 - nº ordem 785/2009 - Divórcio Consensual - S. M. S. C. E OUTROS - Aguardando
retirada de expediente. (Nos termos da portaria 08/06). - ADV TIAGO ALAN DIAS OAB/SP 262482
587.01.2009.003182-5/000000-000 - nº ordem 825/2009 - Possessórias em geral - FLÁVIO HEIDER FRANCO E OUTROS
X FRANSA INCORPORADORA LTDA E OUTROS - Aguardando manifestação do autor acerca da juntada do mandado sem
cumprimento (Não conseguiu localizar o imóvel). (Nos termos da portaria 08/06) - ADV PEDRO DE VASCONCELOS OAB/SP
252405
587.01.2009.003761-2/000000-000 - nº ordem 984/2009 - (apensado ao processo 587.01.2009.001907-5/000000-000 - nº
ordem 465/2009) - Embargos à Execução - SANDRA DE OLIVEIRA BRAGA X VENTURA SILVA PIRES E OUTROS - Fls. 23
- Processo. nº 984/09 Vistos, Apense-se os autos mencionados na petição inicial e tornem-me conclusos. - ADV ADRIANA
TERESA ROMAO OAB/SP 136448
587.01.2009.003761-2/000000-000 - nº ordem 984/2009 - (apensado ao processo 587.01.2009.001907-5/000000-000 - nº
ordem 465/2009) - Embargos à Execução - SANDRA DE OLIVEIRA BRAGA X VENTURA SILVA PIRES E OUTROS - Fls. 24
- Aceito a conclusão nesta data Processo nº 984/09 Vistos. Regularize a embargante a petição inicial subscrevendo-a. Sem
prejuízo, certifique-se a tempestividade dos embargos à execução interpostos e tornem-me os autos conclusos para juízo de
admissibilidade. Int. - ADV ADRIANA TERESA ROMAO OAB/SP 136448
Centimetragem justiça
SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO
Fórum de São Sebastião - Comarca de São Sebastião
JUIZ: GUILHERME KIRSCHNER
587.01.1998.005804-3/000000-000 - nº ordem 786/1998 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO
PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO E OUTROS - Fls. 157 - Aceito a conclusão nesta data Processo nº
786/98 Vistos. Fls. 1559: Ante a certidão de fls. 1560, restituo ao ilustre Advogado o prazo reclamado. Conste o nome do ilustre
Advogado na contracapa dos autos. Atente-se para os demais casos. Int. - ADV ELISABETE CAVALCANTE DA SILVA OAB/
SP 102776 - ADV PAULO FRANCISCO FRANCO OAB/SP 51132 - ADV CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA OAB/SP
29786 - ADV DÉLCIO JOSÉ SATO OAB/SP 166043 - ADV LUCY HELENA PASSUELO SILVA OAB/SP 159133 - ADV DORIVAL
DE PAULA JUNIOR OAB/SP 159408 - ADV ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO OAB/SP 152427 - ADV ROBERTO
RODRIGUES DE CARVALHO OAB/SP 204723
587.01.1998.005774-4/000000-000 - nº ordem 935/1998 - Outros Feitos Não Especificados - DISSOLUCAO DE SOCIEDADE
- CARLOS ROBERTO DOS SANTOS X BENEDITO ALEXANDRE E OUTROS - Fls. 646 - Aceito a conclusão nesta data Processo
nº 935/98 Vistos. Ante o silêncio do Autor, bem como, a sentença proferida as 566/567, observadas as cautelas de praxe,
remetam-se os presentes autos ao arquivo. Int. - ADV AURELIO ANTONIO RAMOS OAB/SP 48299 - ADV JOAO CARLOS
DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO OAB/SP 118826 - ADV ELIZABET BENEDITA MAGALHAES DE JESUS OAB/SP 72246 - ADV
ANTONIO FELICIANO VALLADÃO DE SOUZA OAB/SP 20177
587.01.2004.002855-8/000000-000 - nº ordem 1076/2004 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIACAO
- COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP X MESQUITA CONSTRUTORA LTDA E
OUTROS - Fls. 540 - Aceito a conclusão nesta data Processo nº 1.076/04 Vistos. Pela derradeira vez, intime-se o Sr. Perito
para dar cumprimento a determinação de fls. 538, sob pena de comunicação ao órgão de classe, bem como, a C.G.J. Int. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º