TJSP 03/09/2009 -Pág. 2191 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 548
2191
Processo 005.09.206856-6 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Banco Finasa S/A - José Luiz
da Silva Agostinho - O réu tem posse justa a partir do contrato entabulado entre as partes. Se à parte autora alega falta de
pagamento para posse injusta, então deve pleitear aqui a declaração de rescisão contratual, e a reintegração na posse passa
a ser uma decorrência dessa declaração. Sem declaração de rescisão contratual a posse da parte ré continuará justa e sem
possibilidade de perdê-la por investida só de reintegração na posse. A tanto, adite-se a petição inicial para inclusão do pedido
declaratório de rescisão contratual. Se caso, adite-se o valor da causa para o do contrato, com recolhimento de eventual
diferença de custas iniciais. Intimem-se. - ADV: ROBERTA D ALESSANDRO BARONI (OAB 113610/SP), VIVIANE GONCALVES
CAMPOS (OAB 149475/SP)
Processo 005.09.206900-7 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Banco Itaú BBA S/A - Alexandre
dos Santos Mendes - O réu tem posse justa a partir do contrato entabulado entre as partes. Se à parte autora alega falta de
pagamento para posse injusta, então deve pleitear aqui a declaração de rescisão contratual, e a reintegração na posse passa
a ser uma decorrência dessa declaração. Sem declaração de rescisão contratual a posse da parte ré continuará justa e sem
possibilidade de perdê-la por investida só de reintegração na posse. A tanto, adite-se a petição inicial para inclusão do pedido
declaratório de rescisão contratual. Se caso, adite-se o valor da causa para o do contrato, com recolhimento de eventual
diferença de custas iniciais. Intimem-se. - ADV: LUCIA FATIMA GOMES (OAB 77459/SP), CARLA PASSOS MELHADO (OAB
187329/SP)
Processo 005.09.206904-0 - Execução de Título Extrajudicial - Walter Garcia - G.M. da Silva Junior - Me. e outro - Promova
a retificação do pólo passivo, a ser composto pelo emitente do título. Recolha o valor de mais uma diligência, por tratar-se de
execução. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO LUIZ ALMEIDA (OAB 171614/SP)
Processo 005.09.207031-5 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - MARCIO
KAZUO WATANABE - Por se tratar de ação que visa a discutir contrato, para revisar ou anular ou outra hipótese que adentra
o art. 259, V, CPC, adite-se o valor da causa para o total do contrato; providenciando cópia da emenda e do demonstrativo do
débito para servirem de contrafé. Se caso, recolha-se diferença de custas iniciais. Intimem-se. - ADV: EDUARDO HILARIO
BONADIMAN (OAB 124890/SP), ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (OAB 127104/SP)
Processo 005.09.207337-3 - Mandado de Segurança - Lidiane Dias de Assis - Universidade Cruzeiro do Sul - Ante o exposto,
INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por carência
de ação, com base no art. 267, I, e art. 295, III, Código de Processo Civil. Defiro a Justiça Gratuita. Publique-se; registre-se;
intimem-se. - ADV: TERYLAINE ISTOLE DA SILVA (OAB 281950/SP)
Processo 005.09.207471-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria Nunes dos Santos - Bradesco Auto/Re Companhia
de Seguros - Fls. 02 parte final e documento de fls. 27: defiro o trâmite prioritário - artigo 1211 - A, do C.P.C. Cite-se, por carta.
Intimem-se. - ADV: LUÍS EDUARDO NAZARETH NIGRO (OAB 200034/SP)
Processo 005.97.423135-9 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Companhia Metropolitana de
Habitacao de Sao Paulo - Cohab-sp - Casa de Carnes Peralta Ltda. e outro - Fls.278/281: anote-se quanto ao substabelecimento.
Diga a exequente. Intimem-se. - ADV: JOSE LUCIANO ICARDO (OAB 27882/SP), RENATO GALERANI (OAB 12434/SP), SUELI
MAROTTE (OAB 82434/SP), JOSE DUARTE (OAB 27071/SP)
Processo 005.98.253776-9 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Panamericano S.a - Marcelo Silva Spinola - Primeiro,
junte-se demonstrativo do débito atualizado. Após cumpra-se o que segue. Defiro a requisição de informação de endereço e/
ou bloqueio de ativos pelo sistema Bacen-Jud, conforme requerido. Providencie-se minuta para protocolo. Intimem-se. - ADV:
DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), MANUEL MAGNO ALVES (OAB 128587/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR
PETRONI (OAB 153809/SP)
Processo 005.98.267344-9 - Execução de Título Extrajudicial - Ilde Rodrigues Defant - Manoel Antonio dos Santos e outros
- Expeça-se alvará para apuração de endereço do réu/executado em órgão públicos e privados, exceto Banco Central e DRF,
que necessita de ofício ora determinada sua expedição, em nome do (a) subscritor (a) da petição, com prazo de validade de
seis meses; providencie o autor seu encaminhamento, sob comprovação em 30 (trinta) dias. Oficie-se e expeça-se o alvará. O
presente documento expedido pode ser conseguido sem comparecimento do interessado em Cartório. Basta o acesso ao sítio
virtual www.tj.sp.gov.br, ícones, na seqüência: ‘Consulta’, ‘Processo’, ‘1ª Instância’, ‘Capital’, ‘Processos Cíveis’, ‘Pesquisar’
(ícone sem o logotipo da ‘Prodesp’); na nova tela aberta, clicar no campo ‘Todos os foros da lista abaixo’ e escolher ‘Foro
Regional V - São Miguel Paulista’, e no campo ‘Número’ colocar ‘005.98.267344-9’ e acessar o ícone ‘Pesquisar’. No andamento
aparecerá o ícone ‘ofício emitido’ e/ou ‘alvará emitido’; acessados, não deverá ser feita a impressão imediatamente; PARA QUE
O DOCUMENTO CONTENHA ASSINATURA DIGITAL E SEJA VÁLIDO, DEVERÁ SER ACESSADO O ÍCONE ‘VERSÃO PARA
IMPRESSÃO’; aguardar a autenticação; será aberta nova tela para opções de abrir documento assinado digitalmente ou seu
salvamento. Mandar abrir e imprimir. Sem necessidade de vir ao Fórum. Intimem-se. - ADV: OVIDIO SOATO (OAB 128736/
SP), IVONE DA SILVA SANTOS (OAB 141603/SP), ILTON ISIDORO DE BRITO (OAB 142503/SP), ALEXSANDER IRAPOAN
PEREIRA (OAB 184915/SP)
Processo 005.98.267462-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Wilson Inocencio Ferreira - Telefonica S/A - Cumpra-se
o V. Acórdão, anotando-se a improcedência da ação. Requeira a parte interessada o que entender de direito em termos de
prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: IARA MARIANA DA SILVA
(OAB 59059/SP), TANIA MARA RAMOS (OAB 104126/SP), RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), ANTONIO CANDIDO
DE AZEVEDO SODRE FILHO (OAB 15467/SP), ROSALIA BARDARO (OAB 69045/SP), WILSON INOCENCIO FERREIRA (OAB
71020/SP)
Processo 005.98.268450-9 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Aluisio Pires Maia - Libania de
Souza Braga - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que entender de direito em termos de prosseguimento,
no prazo de 05 (cinco) dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ROBERTO NUNES DE MENEZES (OAB
141747/SP), DOUGLAS LUIZ DA COSTA (OAB 138640/SP)
Processo 005.99.260455-9 - Execução de Título Extrajudicial - Rosenei Angulo Damasio Simeao - Dalva Dias Mendes Diga o(a) autor(a) acerca do endereço obtido pelo sistema Bacen-Jud: R GERACIMO ASSONI 260 JD GOLLO BAIRRO: CEP:
13960000 SOCORRO SP: R BASTOS, 135 BAIRRO: JARDIM PENHA CEP: 03757040 SAO PAULO SP; RUA VITORIA FAVERO
BENEDUZZI N 11 BAIRRO: CEP: 13960000 SOCORRO SP; R JUSTINO TAVARES DE TOLEDO 23 REC SALTINHO 13960000
SOCORRO SP. No silencia, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ZENAIDE SOARES QUINTEIRO (OAB 145534/SP), ANTONIO
CARLOS DA SILVA (OAB 154537/SP)
Processo 005.99.268648-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria de Souza Oliveira e outro - Orlando Evangelista
da Cruz e outros - Fls.425/426: observo às partes que, até a presente data, não foi apresentada minuta do acordo para devida
homologação pelo Juízo (fls.409/412,413, 414/415 e 417). O pertinente, digam. Intimem-se, com urgência. - ADV: MAIRA MILITO
GOES (OAB 79091/SP), WANDERLEY INACIO SOBRINHO (OAB 89444/SP), ALFREDO JOSÉ DE GODOI MACEDO (OAB
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