TJSP 08/09/2009 -Pág. 1165 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 550
1165
PROPRIA)(PROC.FLS.107) E JOSÉ GERALDO DE SOUZA RAMOS FLS 181 - SALA:115.
FORO REGIONAL DE ITAQUERA
APELAÇÃO COM REVISÃO
513.168.4/6 - FORO REGIONAL DE ITAQUERA - RELATOR: GALDINO TOLEDO JÚNIOR - APTE(S): C. C. P. J. (AJ) APDO(S): C. C. P. (MENOR REPR P/ S/ MAE) (E OUTRO) (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002403561 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): CLÁUDIA APARECIDA TEIXEIRA (234231) (PROC FL 11) E LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS (91538) (PROC
FL 60) - SALA:115.
FORO REGINAL DA LAPA
APELAÇÃO COM REVISÃO
396.471.4/8 - FORO REGINAL DA LAPA - RELATOR: MAURÍCIO VIDIGAL - APTE(S): ATLAS RACAUCHUTAGEM DE PNEUS
LTDA (E OUTROS) - APDO(S): BENEDICTO TEIXEIRA DE SOUZA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002432358 C/ 2 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO
STF). - ADV(S): LEONCIO GURGEL RODRIGUES (130208) (SUBS. FLS. 107) E FLÁVIO FAVERO (113682) (SUBS. FLS. 107)
E ANTÔNIO SOITO GOMES DE FONSECA (33601) (PROC FLS 5) - SALA:115.
FORO REG SANTO AMARO
APELAÇÃO COM REVISÃO
274.447.4/9 - FORO REG SANTO AMARO - RELATOR: GALDINO TOLEDO JÚNIOR - APTE(S): PAULO FELINTRO DA
SILVA (E S MULHER) (AJ) - APDO(S): PEDRO MARTINS DA SILVA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002430713 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO
STF). - ADV(S): LUCIA HELENA DE LIMA (170321) (PROCUR FLS 08) E MAURO DA SILVA BATISTA (160222) (PROCUR FLS
53) - SALA:115.
389.852.4/0 - FORO REG SANTO AMARO - RELATOR: MAURÍCIO VIDIGAL - APTE(S): BANCO B C N S A - APDO(S): NILO
IKUO MATSUSHITA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002432364 C/
3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RODRIGO FERREIRA ZIDAN
(155.563) E ADEMAR GONZALEZ CASQUET (46821) (PROC FLS 7) - SALA:115.
GUARULHOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 267.287.4/3 -01 - GUARULHOS - RELATOR: GALDINO TOLEDO JÚNIOR - EBGTE(S): EDINEI QUIRINA DOS SANTOS
(AJ) - EBGDO(S): IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002465759 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA (174292)(FLS.09) E ASDRUBAL SPINA FERTONANI (35904)(FLS.37) - SALA:115.
ITATIBA
APELAÇÃO COM REVISÃO
270.636.4/2 - ITATIBA - RELATOR: GALDINO TOLEDO JÚNIOR - APTE(S): CONSTRUTORA LR LTDA - APDO(S): CARMEN
QUINZINHA DE OLIVEIRA (ESPOLIO) (POR SEUS HERDEIROS) E JONAS MOTA LIMA (HERDEIRO) E ISRAEL MOTA LIMA
(HERDEIRO) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO. ACORDAO COM
O REVISOR. DECLARA VOTO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002490688 C/ 6 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): PAULO HENRIQUE SE SOUZA FREITAS (OAB/
SP 102546) (FLS.138) E CÉLIA CRISTINA MARTINHO (OAB/SP 140553) (FLS.138) E ELAINE CRISTINA PICCIN MESQUITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º