TJSP 22/09/2009 -Pág. 8 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 560
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001.01.2006.000806-0/000000-000 - nº ordem 130/2006 - Ação Monitória - GUARAPETRO TRANSPORTES RODOVIÁRIO
DE CARGA LTDA X POSTO SANTA ISABEL DE ADAMANTINA LTDA - Fls. 136 - Defiro a carga retro, pelo prazo de 10 dias. Int. ADV OSWALDO TEIXEIRA MENDES OAB/SP 79113 - ADV MARCELO AUGUSTO DE MOURA OAB/SP 97975 - ADV RODRIGO
PAULO ALBINO OAB/SP 186655
001.01.2006.002928-9/000000-000 - nº ordem 445/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - NATAL COLOMBO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 113 - Cumpra-se o V. Acórdão. Intimem-se as partes. Oficie-se
ao INSS, solicitando a averbação e expedição de certidão de tempo de serviço em favor do(a) autor(a), conforme decisão de
fls.108/110. - ADV ANTONIO CARLOS DERROIDI OAB/SP 115931 - ADV SERGIO COELHO REBOUÇAS OAB/CE 15.452
001.01.2006.003372-9/000000-000 - nº ordem 520/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ DE ALMEIDA
MESQUITA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 152/155 - ISTO POSTO e considerando o tudo mais
que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE esta ação movida por JOSÉ DE ALMEIDA MESQUITA contra o INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, o que faço com fundamento no artigo 269, I do Código de Processo Civil. - ADV ANANIAS
RUIZ OAB/SP 105412 - ADV SERGIO COELHO REBOUÇAS OAB/CE 15.452
001.01.2007.010069-9/000000-000 - nº ordem 1328/2007 - Inventário - ANTONIO ANDRADE FILHO E OUTROS X TEREZA
SILVA ANDRADE - Fls. 461 - Ante a informação do Sr. Partidor, digam as partes envolvidas. Int. - ADV SIDNEI ALZIDIO PINTO
OAB/SP 24924 - ADV ADALBERTO GODOY OAB/SP 87101
001.01.2008.001406-4/000000-000 - nº ordem 188/2008 - Possessórias em geral - JOSÉ VICTOR SAN MIGUEL E OUTROS
X AMADEU SOARES DE LIMA E OUTROS - Fls. 124 - Defiro o pedido retro, anotando-se. Int. - ADV MARCIO SAN MIGUEL
OAB/SP 260206 - ADV REGINALDO MONTI OAB/SP 129080 - ADV ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS OAB/SP 205472
001.01.2008.003303-2/000000-000 - nº ordem 475/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULA MARIA SOSSOLOTI
X BANCO UNIBANCO S/A - Fls. 134 - Fl.133: Desapense-se com as cautelas. Subam estes autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça - Seção de Direito Privado e Falências - 11ª a 24ª Câmaras - SEJ 2.1.2, no Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 44.
Intimem-se. - ADV PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES OAB/SP 164707 - ADV MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES
OAB/SP 200467 - ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/SP 104061 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/
SP 252075
001.01.2008.005600-9/000000-000 - nº ordem 790/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISABEL APARECIDA
CAVALHEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 69 - Arbitro os honorários definitivos do Sr. Perito
nomeado nos autos, em R$200,00 (duzentos reais). Solicite-se o pagamento nos termos da resolução nº 541/07 do CJF. Digam
sobre o laudo. Int. - ADV ADALBERTO GUERRA OAB/SP 223250 - ADV SERGIO COELHO REBOUÇAS OAB/CE 15.452
001.01.2008.005781-5/000000-000 - nº ordem 820/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Execução de Título
Executivo Extrajudicial - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI X ANA PAULA CARLOS DE AMORIM - Defiro
o pedido de suspensão. Int. - ADV FERNANDA STEFANI BUTARELO OAB/SP 134681 - ADV ERICA FERNANDA GOMES OAB/
SP 244056
001.01.2008.006299-3/000000-000 - nº ordem 910/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE
TERMO DE ACORDO C.C. REVISIONAL DE BENEF - ANTONIO CARDOSO NEVES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - Fls. 79/83 - ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por ANTONIO CARDOSO NEVES
contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para determinar a aplicação retroativa a fevereiro de 1994, do índice
de 39,67% e respectivos reflexos antes da conversão em URV. Entretanto, considerando a prescrição, somente será devido o
valor correspondente as diferenças do período anterior a 03 de outubro de 2008, ou seja, cinco anos antes da citação. Sobre
o montante incidirá correção monetária, que deverá obedecer a legislação previdenciária e Súmulas nºs 08 desta Corte e 148
do C. STJ, acrescido dos juros de mora, que são devidos à taxa de 1% (um por cento) ao mês, na forma do artigo 406 da Lei
nº 10.406, de 03 de outubro de 2008, a contar da citação. - ADV OSWALDO TIVERON FILHO OAB/SP 187718 - ADV MARCIA
REGINA BALSANINI OAB/SP 187709 - ADV SERGIO COELHO REBOUÇAS OAB/CE 15.452
001.01.2008.008665-0/000000-000 - nº ordem 1270/2008 - Ação Monitória - BANCO BRADESCO S.A. X ISABEL FREDI
MONTEIRO - Fls. 119 - Recebo o apelo de fls.108/109, com as razões de fls.110/118, em seus regulares efeitos. Às contrarazões. Int. - ADV ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE OAB/SP 70810 - ADV OCTAVIO ROMANINI OAB/SP 20881
001.01.2009.000882-3/000000-000 - nº ordem 208/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MÁRCIA SALUSTIANO X
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 88 - Repilo a preliminar de Prescrição Qüinqüenal suscitada pelo
requerido, tendo em vista que a matéria se confunde com o mérito e será apreciada quando da prolação da sentença. Processo
em ordem. Partes devidamente representadas. Dou-o feito por saneado. Defiro as provas requeridas. Por ora, determino a
realização de perícia, e nos termos da resolução nº 541, do Conselho da Justiça Federal, datado de 18 de janeiro de 2007,
nomeio o médico credenciado nesta vara, Dr. ARNALDO MENDES JUNIOR, para a realização da perícia no autor. Intime-o para
designar data e local, encaminhando-se as cópias necessárias. Após, intime-se para o comparecimento. O(a) autor(a) poderá
oferecer os seus quesitos em 5 dias. Intimem-se. - ADV CLEBER ROGÉRIO BELLONI OAB/SP 155771 - ADV SILVIO LUIS
FERRARI PADOVAN OAB/SP 243613 - ADV SERGIO COELHO REBOUÇAS OAB/CE 15.452
001.01.2009.000837-9/000000-000 - nº ordem 215/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Ordinária de Cobrança SANDRA REGINA GOUVEA GOMES E SILVA X BANCO DO BRASIL S.A. - Certidão de fl. : “Autos com vista aberta à(o) autor(a)
para que manifeste-se quanto à contestação apresentada”. - ADV PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES OAB/SP 164707
- ADV MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES OAB/SP 200467 - ADV REGINALDO MONTI OAB/SP 129080
001.01.2008.007543-8/000000-000 - nº ordem 350/2009 - Modificação de Guarda - A. M. D. O. X P. J. D. S. - Fls. 98 - Diga
o procurador da autora. Após, nova vista ao MP. Int. - ADV JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA OAB/SP 110707 - ADV LINO
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