TJSP 02/10/2009 -Pág. 67 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 568
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de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES; Paciente: Eduardo Augusto de
Lima; Advogada: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES (OAB: 50448/SP) (FUNAP);
990.09.256239-8; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
443119; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Edson Jose dos Santos; Advogado: Marcelo
Pinto Duarte (OAB: 178382/SP);
990.09.256241-0; Habeas Corpus; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 315/2008; Assunto: Receptação;
Impetrante: Ricardo Ponzetto; Paciente: Michel da Hora Monnaka; Advogado: Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP);
990.09.256242-8; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 578528; Assunto: Roubo;
Impetrante: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES; Paciente: Edson Evangelista Gomes; Advogada: MARIA HELENA DE
OLIVEIRA LOPES (OAB: 50448/SP) (FUNAP);
990.09.256247-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 27997/2009; Assunto: Furto;
Impetrante: Irailma Leite Rodrigues; Paciente: Julio Batista dos Santos Filho; Advogada: Irailma Leite Rodrigues (OAB: 166545/
SP);
990.09.256250-9; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 344154; Assunto: Roubo;
Impetrante: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES; Paciente: Paulo Cesar Pereira dos Santos; Advogada: MARIA HELENA DE
OLIVEIRA LOPES (OAB: 50448/SP) (FUNAP);
990.09.256251-7; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 526903; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO; Paciente: Marcilio Gonçalves;
Advogado: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP) (FUNAP);
990.09.256253-3; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Assunto: DIREITO PENAL;
Impetrante: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO; Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Administração Penitenciária do Estado de
São Paulo; Paciente: Marcelo Silva Lima e outros; Advogado: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP) (FUNAP);
990.09.256254-1; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 832832; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES; Paciente: Jean Rodrigues
Galdino; Advogada: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES (OAB: 50448/SP) (FUNAP);
990.09.256257-6; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Assunto: DIREITO PENAL;
Impetrante: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO; Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Administração Penitenciária do Estado de
São Paulo; Paciente: João Gonçalves e outros; Advogado: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP) (FUNAP);
990.09.256258-4; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 566609; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES; Paciente: Humberto Francisco
da Costa Santos; Advogada: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES (OAB: 50448/SP) (FUNAP);
990.09.256259-2; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Assunto: DIREITO PENAL;
Impetrante: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO; Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Administração Penitenciária do Estado de
São Paulo; Paciente: Alfredo Aguilhera e outros; Advogado: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP) (FUNAP);
990.09.256260-6; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 640851; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES; Paciente: Marcelo Guedes de
Castro; Advogada: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES (OAB: 50448/SP) (FUNAP);
990.09.256261-4; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Assunto: DIREITO PENAL;
Impetrante: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO; Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Administração Penitenciária do Estado de
São Paulo; Advogado: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP); Paciente: Renato Vieira Cruz e outros; Advogado:
JULIANO BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP) (FUNAP);
990.09.256262-2; Habeas Corpus; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Nº origem: 346/2005; Assunto: Corrupção passiva;
Impetrante: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS; Impetrante: Regis Galino; Impetrante: Carlos Alberto Carvalho Saraiva; Paciente:
Carlindo Zacarone e outro; Advogada: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB: 88552/SP); Advogado: Regis Galino (OAB: 210396/
SP); Advogado: Carlos Alberto Carvalho Saraiva (OAB: 245174/SP);
990.09.256267-3; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 796137; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Kathya Cibelle Abreu de Sousa; Paciente: Luis Cleber de
Moraes; Advogada: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP);
990.09.256269-0; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.033849-3/000000000; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Jose Augusto de Andrade Filho; Paciente: Anderson Aparecido do Nascimento; Advogado:
Jose Augusto de Andrade Filho (OAB: 231937/SP);
990.09.256271-1; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 322941; Assunto: Roubo;
Impetrante: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES; Paciente: Humberto Norato; Advogada: MARIA HELENA DE OLIVEIRA
LOPES (OAB: 50448/SP) (FUNAP);
990.09.256272-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 458501; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Kathya Cibelle Abreu de Sousa; Paciente: Luis Pinto Neto;
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