TJSP 08/10/2009 -Pág. 2006 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 572
2006
Processo 010.00.003360-0 - Arrolamento - Robson Senno - Lucia Olympia Macarroni - Nota de Cartório: recolham-se custas
processuais de fl. 113. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: ENIO PESSOA DE ANDRADE (OAB 128722/SP)
Processo 010.01.000855-1 - Arrolamento - Elisabeth Eduardo Jafet Cestari - Angela Basílio Jafet - Vistos, Fls. 570:
Apresentadas as primeiras declarações (fls. 508/522), cite-se a Fazenda Pública. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: JOAO
CARLOS PIZA DE OLIVEIRA (OAB 39461/SP), EDUARDO VIEIRA BRANDAO (OAB 103312/SP), LUCIA DE FATIMA
CAVALCANTE (OAB 58915/SP)
Processo 010.03.002027-1 - Arrolamento - Julio Estevão Chiarello - Lucinea dos Santos Freire - Francisca Diaz Navarro
Chiarello e outro - Aguarde-se a declaração do ITCMD. Int: FAZENDA ESTADUAL - ADV: MELISSA SILVA BETTIOL (OAB
181266/SP), RUBENS BERNARDO (OAB 78665/SP), VANIA NOGUEIRA CORREA (OAB 92545/SP), JOHANNES KOZLOWSKI
(OAB 30481/SP)
Processo 010.03.003991-6 - Alvará - Innocencia Martinez Scordamaglia - Emyglio Francisco Scordamaglia - Face ao
desinteresse, aguarde-se provocação das partes no arquivo. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: PATRICIA SABAG COSTA (OAB
102800/SP), GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 226436/SP)
Processo 010.03.004310-7 - Arrolamento - Hélio Francisco de Lima Ramos - Eronides Lima Ramos - Livia de Lima Ramos
- Recebo o esclarecimento de fls. 148. Cumpra a serventia o despacho de fls. 145 item 1. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV:
BIANCA DIAS MIRANDA (OAB 252504/SP), TAMAR CYCELES CUNHA (OAB 57294/SP), CLAUDIO LUIZ (OAB 60770/SP),
HELIO FRANCISCO DE LIMA RAMOS (OAB 69264/SP), CLAUDVANEA SMITH VAZ (OAB 205361/SP), ELIANA APARECIDA
LEKA (OAB 101616/SP)
Processo 010.04.006152-3 - Alvará - Clovis Pereira da Silva - Ângela Basílio Jafet - Face a certidão retro, ao arquivo. Int:
FAZENDA ESTADUAL - ADV: LUIZ GUSTAVO MENDES (OAB 90968/SP), JOAO CARLOS PIZA DE OLIVEIRA (OAB 39461/
SP)
Processo 010.04.007053-0 - Arrolamento - Maria de Lourdes Santos Alves - Raquel dos Santos Antonio e outro Reapresentem-se as declarações e plano de partilha, de forma individualizada para cada sucessão. Esclareça-se sobre o
cumprimento da Portaria CAT 102/03 com relação à sucessão de Manasses. Após, remetam-se os autos ao Contador. Prazo:
15 (quinze) dias. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: JOYCE CHIAVELI (OAB 157479/SP), ELAINE ALVES FÜLEKI (OAB 223698/
SP)
Processo 010.04.008532-5 - Alvará - Vergínia Aparecida Ferracin Dias e outros - Elisabeth Eduardo Jafet - Eduardo Benjamim
Jafet e outro - Face a certidão retro, ao arquivo. Int: FAZENDA ESTADUAL - ADV: LUCIA DE FATIMA CAVALCANTE (OAB
58915/SP), JOSE ROCHA PINTO (OAB 94032/SP), MIQUELINA MEDICI PIZAO (OAB 103739/SP)
Processo 010.05.000460-3 - Arrolamento - Maria dos Anjos Torres Milreu - Paulo Milreu - Manifeste-se a inventariante
sobre a informação da Partidoria Judicial de fl. 149, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem ao Partidor. Decorridos, sem
manifestação, arquivem-se os autos. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: ISMAEL CORTE INÁCIO JUNIOR (OAB 166878/SP),
JULIANA SPILOTROS LOPES (OAB 183880/SP), ISMAEL CORTE INACIO (OAB 26623/SP)
Processo 010.05.004448-6 - Inventário - Artur Dissei Filho - Artur Dissei - Fls.603: Defiro o prazo requerido (30 dias). Int:
FAZENDA ESTADUAL - ADV: DIOGO ALBERTO AVILA DOS SANTOS SILVA (OAB 195514/SP), SERGIO PINTO (OAB 66614/
SP)
Processo 010.06.101203-0 - Alvará - Narciso Lopes da Silva e outros - Angela Basilio Jafet e outro - Face a certidão retro,
ao arquivo. Int: FAZENDA ESTADUAL - ADV: JOAO CARLOS PIZA DE OLIVEIRA (OAB 39461/SP), JOSE ROCHA PINTO (OAB
94032/SP)
Processo 010.06.102896-4 - Inventário - Roberto Bellotto - Angelina Gualcho Bellotto - Homologo a declaração do ITCMD de
fls. 169/182. Regularize-se a representação processual da cônjuge de Roberto. Da certidão de óbito de fl. 05 consta que a “de
cujus” tinha uma filha de nome Neyde. Esclareça-se. Prazo: 10 (dez) dias. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: MARCOS AURELIO
RIBEIRO (OAB 22974/SP)
Processo 010.06.103159-1 - Alvará - Jose Colontonio - Ângela Basilio Jafet - Face a certidão retro, ao arquivo. Int: FAZENDA
ESTADUAL - ADV: HELIO MONTILHA (OAB 117150/SP), JOAO CARLOS PIZA DE OLIVEIRA (OAB 39461/SP)
Processo 010.07.101105-0 - Arrolamento - Odete Bozzin Ferrari e outros - Luiz Ferrari - Homologo a declaração do ITCMD
de fls. 63/73. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Regularize-se a representação processual do cônjuge de Flávia. Após,
voltem para homologação. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: LUCIANA APARECIDA CUTIERI (OAB 217880/SP)
Processo 010.07.109924-4 - Arrolamento - Vicenzina Justi Gallo Spigonardo - Fátima Regina Gallo - Rozalia Gallo - Excluase das declarações a Sra. Maria de Lourdes, esposa do herdeiro falecido, Lourenço (fls.87). Esclareça-se o motivo da não
inclusão no rol de herdeiros, do Sr. Heitor, filho de Loureço (fls.155) e de Fatima, filha de José (fls. 30). Junte-se aos autos: lançamento fiscal (IPTU) do imóvel arrolado referente ao ano do óbito, ou seja, 2007; - certidão negativa Municipal; - certidão
negativa Federal (IR da falecida) que poderá ser via Internet; - esboço de partilha nos moldes do Art. 1025, do CPC. E, - certidão
de óbito do esposo da falecida. 4. Diligencie-se os autos á Procuradoria Fiscal situada na Rua Butantã 260 a fim da obtenção
da declaração do ITCMD. 5. Prazo de 30 dias. Int: FAZENDA ESTADUAL - ADV: ACCACIO ALEXANDRINO DE ALENCAR (OAB
68876/SP), ALBERTO BENEDITO DE SOUZA (OAB 107946/SP)
Processo 010.08.102377-3 - Alvará - Dolores Venturini e outros - Roberto Venturini - Fls. 48/49: preliminarmente, devolva-se
o original do Alvará de fl. 42. Após, expeça-se um novo Alvará, autorizando a Sra. Dolores a receber a totalidade dos proventos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º