TJSP 16/10/2009 -Pág. 678 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 577
678
233 - 990.09.126478-4 - Apelação - Sumaré - Relator Roberto Midolla - Revisor Galvão Bruno - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Everson da Silva Rodrigues - Advogado: Julio Edison Lagini (OAB: 148740/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130)
234 - 990.09.126543-8 - Apelação - Quatá - Relator Penteado Navarro - Revisor Souza Nery - Apelante: André Aparecido
Vella Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 384)
235 - 990.09.127576-0 - Apelação - Santo André - Relator Galvão Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Reinaldo Simão dos Santos - Advogado: Oswaldo Paulista da Silva (OAB:
78051/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103)
17 - 990.09.128109-3 - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo - Relator Souza Nery - Recorrente: Valter
Aparecido Pita - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADAO FERNANDES DA LUZ (OAB:
99700/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 593)
236 - 990.09.129420-9 - Apelação - Mairinque - Relator Sérgio Coelho - Revisor Penteado Navarro - Apelante: Cleio
Fagner da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: TANIA MARIA MORAES (OAB: 87640/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
102 - 990.09.131020-4 - Apelação - Jaguariúna - Relator Penteado Navarro - Revisor Souza Nery - Apelante: Paulo
Roberto Nicolau - Apelante: João Batista Nicolau - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Cleide Benedita Trolezi (OAB: 107152/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 203) - Advogada: Elenice Aparecida Marmerolli (OAB:
94861/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 351)
103 - 990.09.132740-9 - Apelação - Campinas - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eder Pereira Messias - Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB:
205232/SP) (Defensor Público) (Fls: 133)
104 - 990.09.133538-0 - Apelação - São Paulo - Relator Galvão Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Wesley
Moura - Apelante: Gilberto do Nascimento de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) - Advogada: CINTHIA YURIKO SAITO (OAB: 171390/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 119)
105 - 990.09.133637-8 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Joao Batista
de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor
Público) (Fls: 133)
106 - 990.09.134963-1 - Apelação - Guará - Relator Nuevo Campos - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Eduardo de
Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: EDIANA APARECIDA PALMIERI LUBITO (OAB:
232892/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42)
107 - 990.09.135018-4 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Gláuder
Alves Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI
(OAB: 254153/SP) (Defensor Público) (Fls: 156)
18 - 990.09.136789-3 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Souza Nery - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Vera Lucia Silva Gomes - Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/
SP) (Defensor Público) (Fls: 126)
237 - 990.09.137149-1 - Apelação - Cerquilho - Relator Galvão Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Emanuel
Salvador Candido Guiu - Apelante: Jefferson Gonzaga Norgang - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: GISELE APARECIDA FLÓRIO RIBEIRO (OAB: 266015/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) - Advogada: Flavia
Moretti (OAB: 239060/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
108 - 990.09.139219-7 - Apelação - Praia Grande - Relator Roberto Midolla - Revisor Galvão Bruno - Apelante: M. P. do
E. de S. P. - Apelado: A. G. L. - Advogado: ROBERTO DE SOUZA ARAUJO (OAB: 97905/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40)
238 - 990.09.140512-4 - Apelação - São José dos Campos - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Franco Araujo Ferreira e outro - Advogada: Luana Pereira do
Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 214)
109 - 990.09.141245-7 - Apelação - Sorocaba - Relator Roberto Midolla - Revisor Galvão Bruno - Apelante: Adriano
Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/
SP) (Defensor Público) (Fls: 229)
110 - 990.09.142341-6 - Apelação - Nova Odessa - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Jeferson
Henrique da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Martins Bruno (OAB:
197827/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 06 APENSO)
239 - 990.09.143886-3 - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Fabio
Torres Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP)
(Defensor Público) (Fls: 125)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º