TJSP 04/11/2009 -Pág. 117 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano III - Edição 588
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ESTADO DE SÃO PAULO contra QUALIFIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EXTRUDADOS LTDA., CNPJ n. 03.143.317/000175, no valor original de R$ 150.198,05 (válido na data distribuição, 09/01/2007), referente a ICMS relativo a DEZEMBRO/2000,
exigido através do AIIM n. 3015197-1, lavrado pelo PF-GUARULHOS, em 04/03/2004.
Processo n. 224.01.2007.028546-6, Ordem n. 804/2007, CDA n. 138622659, Execução Fiscal proposta pela FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO contra CUMBICA COMÉRCIO DE VEDAÇÕES LTDA. - ME, CNPJ n. 06.151.923/0001-20, no valor
original de R$ 3.502,68 (válido na data distribuição, 16/05/2007), referente a ICMS relativo a NOVEMBRO/2006.
Processo n. 224.01.2004.001122-4, Ordem n. 34/2004, CDA n. 756558, Execução Fiscal proposta pela FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO contra ARLINDO FRANCO, CPF n. 038.816.348-86, no valor original de R$ 2.606,11 (válido na data
distribuição, 27/01/2004), referente a MULTA aplicada pela Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, através do
AIIM n. 16.909, Série A, data base, 13/03/2001.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE VINTE DIAS.
O Exmo. Sr. Dr. JOSÉ MARIA ALVES DE AGUIAR JÚNIOR, M. Juiz Substituto a cargo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Guarulhos, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc., FAZ SABER, ao representante legal da Executada e aos
seus Sócios co-obrigados, Sr. PAULO GERALDO CORREIA DE MELO, RG 971.835-SSP-PE, CPF 033.906.324-68, e Sr. PAULO
GERALDO CORREIA DE MELO JÚNIOR, RG 2.550.667-SSP-PE, CPF 361.361.744-72, também Executados, pelo presente
Edital, que ficam INTIMADOS DA PENHORA realizada, em 02/07/2009, por CONVERSÃO DO VALOR BLOQUEADO EM CONTA
CORRENTE BANCÁRIA DE SUA TITULARIDADE, transferido pelo Sistema BACENJUD para Conta Judicial, à disposição deste
Juízo, na Agência n. 1069-3 (PAB FORUM GUARULHOS) do Banco Nossa Caixa S/A, no montante de R$ 2.055,18 (dois mil
e cinqüenta e cinco reais e dezoito centavos), em 09 e 13/07/2009, conforme os autos da Ação de Execução Fiscal proposta
pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra a TRANSPORTADORA MERCANTIL LTDA., CNPJ n. 24.350.084/0001-51,
Processo n. 224.01.1993.011666-8, Ordem n. 4572/1993, ficando, ainda, os Executados INTIMADOS do prazo de 30 (trinta)
dias, que fluirá a partir do prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação do presente, para, querendo, opor Embargos.
E, por estarem os Executados em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado nos
moldes legais. Guarulhos, 30 de outubro de 2009.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE VINTE DIAS.
O Exmo. Sr. Dr. JOSÉ MARIA ALVES DE AGUIAR JÚNIOR, M. Juiz Substituto a cargo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Guarulhos, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc., FAZ SABER, ao representante legal da Executada, pelo
presente Edital, que fica INTIMADO DA PENHORA realizada, em 11/06/2008, por CONVERSÃO DO VALOR BLOQUEADO
EM CONTA CORRENTE BANCÁRIA DE SUA TITULARIDADE, transferido pelo Sistema BACENJUD para Conta Judicial, à
disposição deste Juízo, na Agência n. 1069-3 (PAB FORUM GUARULHOS) do Banco Nossa Caixa S/A, no montante de R$
211,54 (duzentos e onze reais e cinqüenta e quatro centavos), em 11/07/2008, conforme os autos da Ação de Execução Fiscal
proposta pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra a CORREIA EQUIPAMENTOS SENSÍVEIS E TRANSPORTES
PESADOS LTDA., CNPJ n. 02.771.040/0001-62, Processo n. 224.01.2003.049288-8, Ordem n. 4235/2003, ficando, ainda, a
Executada INTIMADA do prazo de 30 (trinta) dias, que fluirá a partir do prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação
do presente, para, querendo, opor Embargos. E, por estar a Executada em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o
presente Edital que será publicado e afixado nos moldes legais. Guarulhos, 30 de outubro de 2009.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE VINTE DIAS.
O Exmo. Sr. Dr. JOSÉ MARIA ALVES DE AGUIAR JÚNIOR, M. Juiz Substituto a cargo da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Guarulhos, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc., FAZ SABER, pelo presente Edital, ao Sr. JOSÉ
ESPERIDIÃO, RG 7.249.903, CPF 007.594.248-88, com endereço declarado na RUA ENGENHEIRO VILLARES DA SILVA, N.
380 (ou N. 1.388), ITAQUERA, ou na AV. SÃO MIGUEL, N. 1.453, VILA ESPERANÇA, SÃO PAULO - SP, DEPOSITÁRIO dos
bens penhorados nos autos da Ação de Execução Fiscal (ICMS), Processo n. 224.01.2000.033024-2, Ordem n. 4932/2000,
movida pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra a MERCADINHO SANTA CRUZ DE GUARULHOS LTDA., CNPJ
22.211.923/0001-92, estabelecida na AV. SANTANA DA BOA VISTA, N. 135, NOVA CUMBICA, GUARULHOS, SP, ou na RUA
GENERAL CARNEIRO, N. 139, VILA SANTA HELENA, POÁ, SP, em curso por este Juízo, QUE FICA INTIMADO a apresentálos ao Juízo, no prazo de quarenta e oito horas, que fluirá a partir do prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação
do presente, ou deposite o valor da avaliação correspondente em dinheiro em Conta de Depósito Judicial à disposição deste
Juízo, sob pena de caracterizar-se sua infidelidade, ficando sujeito às penalidades previstas em Lei. E, por estar o Depositário
em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado nos moldes legais. Guarulhos, 30
de outubro de 2009.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE VINTE DIAS.
O Exmo. Sr. Dr. JOSÉ MARIA ALVES DE AGUIAR JÚNIOR, M. Juiz Substituto a cargo da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Guarulhos, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc., FAZ SABER, pelo presente Edital, ao Sr. WÁLTER
LUONGO, RG 1.770.025, CPF 039.812.318-72, com endereço declarado na AV. DR. TIMÓTHEO PENTEADO, N. 2.387,
PICANÇO, GUARULHOS, SP, ou na RUA MARIQUINHA VIANA, N. 177, ÁGUA FRIA, SÃO PAULO, SP, DEPOSITÁRIO dos bens
penhorados nos autos da Ação de Execução Fiscal (ICMS), Processo n. 224.01.2002.044228-0, Ordem n. 4692/2002, movida
pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra a CONPAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 96.398.706/0001-22,
estabelecida na AV. PEDRO DE SOUZA LOPES, N. 1.600, VILA GALVÃO, GUARULHOS, SP, em curso por este Juízo, QUE FICA
INTIMADO a apresentá-los ao Juízo, no prazo de quarenta e oito horas, que fluirá a partir do prazo de 20 (vinte) dias, contados
a partir da publicação do presente, ou deposite o valor da avaliação correspondente em dinheiro em Conta de Depósito Judicial
à disposição deste Juízo, sob pena de caracterizar-se sua infidelidade, ficando sujeito às penalidades previstas em Lei. E, por
estar o Depositário em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado nos moldes
legais. Guarulhos, 30 de outubro de 2009.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º