TJSP 18/11/2009 -Pág. 244 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 598
244
DE PRE-EXECUTIVIDADE - 019418/1997 - 1 VOLUME - R$ 1.516,05 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ APELADO: FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES (ESPOLIO) E OUTRO -ADVS: PAULO ROBERTO DE SALLES VIEIRA E
EDUARDO AQUINO MELLO JÚNIOR (PROC. FL. 37) - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000030575 E 000032319.
984769.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SANTO ANDRÉ 2. VARA CÍVEL 2.OF. - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL 001213/2005 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 17.512,70 - APELANTE: MOLAS PENTAGONO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: EDUARDO GUTIERREZ E VANESSA STORTI E MARCOS NUNES
DA SILVA - PREPARADO 1.INSTANCIA - N.L(S): 014189627.
984770.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 14.302,99 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: IDEL
INDÚSTRIA EQUIP OLEODINAMICOS LTDA -ADVS: ANA LUCIA IKEDA OBA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 011187105.
984771.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL
- 1 VOLUME - R$ 7.128,87 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: ROTRAN COMÉRCIO DE
ELETRODOMESTICOS LTDA -ADVS: ANA LUCIA IKEDA OBA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000097256.
984772.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 7.845,56 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: ROTOPRINT AUTOMAÇÃO LTDA
-ADVS: ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 011234059.
984773.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 11.360,58 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: BRASIL
SPANDEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -ADVS: MÔNICA TONETTO FERNANDEZ - ISENTO DE PREPARO - N.L(S):
000092680.
984774.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 396,78 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: SHEUF SERV REFEICOES LTDA ME
E OUTRO -ADVS: ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000091969.
984775.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - VALOR INESTIMAVEL - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: ANJO REPRES IMP EXP
COM PROD ALIMENT LTDA -ADVS: SÉRGIO MAIA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000089243.
984776.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - VALOR INESTIMAVEL - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: EIRA EQUIP INDS REDE
AEREA LTDA -ADVS: ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000089263.
984777.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - VALOR INESTIMAVEL - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: MADEIREIRA PIRAMIDE
LTDA -ADVS: ANA LUCIA IKEDA OBA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 010814329.
984778.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - VALOR INESTIMAVEL - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO:
JUMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA -ADVS: MARCELO ROBERTO BOROWSKI - ISENTO DE PREPARO
- N.L(S): 000089001.
984779.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - RIBEIRÃO PRETO ANEXO EXEC FISCAIS I - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15
- 004373/1998 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 1.940,59 - APELANTE: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE RIBERAO
PRETO - DAERP - APELADO: LOURIVAL FRANCISCO INOCENCIO -ADVS: SÍLVIA HELENA B ALVES DOS SANTOS E SÉRGIO
MUNHOZ MOYA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000002599.
984780.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - COTIA SERV ANEXO FAZENDAS - EMB.A EXEC.FIS.MUNIC.-14 A 15 000325/2007 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 316,47 - APELANTE: ALCYR DE BARROS RONDON - APELADO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE COTIA -ADVS: TATIANA DA SILVA E ROSA MARIA MASANO - PREPARADO 1.INSTANCIA - N.L(S): 000002013
E 000002013 E 000002013 E 000002013 E 000002013 E 000002013 E 000002014.
984781.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - COTIA SERV ANEXO FAZENDAS - EXECUÇÃO FISCAL EMBARGOS DE
TERCEIROS - 005880/2005 - 1 VOLUME - R$ 4.084,80 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO:
JOÃO NOGUEIRA RAMOS NETO -INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E RECA DO BRASIL PEÇAS
DE FIXAÇÃO LTDA E ISRAEL ROBERTO GALVAN E ROBERTO APENDINO GALVAM -ADVS: ALCIONE ROSA MARTINS DE
SAMPAIO E MARCELO LUIZ FAVRETTO - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000000853.
984782.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO MORRO AGUDO/ORLANDIA - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL - 1949/2003 - 1
VOLUME - R$ 669,04 - APELANTE: SILVIO ESTEVAM DA SILVA - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADVS:
FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MARCIA FERREIRA COUTO E MARIA LIA PINTO PORTO
CORONA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 0000053253.
984783.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - ADAMANTINA 2.VARA CÍVEL 2.OF. - EMB.A EXEC.FIS.MUNIC.-14 A 15 000112/2007 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 5.950,28 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E FERNANDO
MARTINS CALVO - APELADO: FERNANDO MARTINS CALVO E PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA -ADVS:
CLÁUDIA BITENCURTE CAMPOS E LUÍS CARLOS MOREIRA - PREPARADO 1.INSTANCIA - N.L(S): 000000033 E 000000033
E 000000034 E 000000034 E 000000034.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º