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TJSP 02/12/2009 -Pág. 59 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 607

59

Alexandre da Cruz Matias; Advogado: Fernando Maffei Dardis (OAB: 64474/SP); Advogado: DANIEL GARSON (OAB: 192064/
SP);
990.09.330424-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 42492/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: VANDER JOSE DE MELO; Paciente: Felisbelo Azevedo de Oliveira; Advogado: VANDER JOSE DE MELO (OAB:
102700/SP);
990.09.330455-4; Habeas Corpus; Comarca: Catanduva; Vara: Vara Única; Nº origem: 607.01.2009.000054-9/000000-000;
Assunto: Ameaça; Impetrante: Andre Luiz; Paciente: Moacir Marcato Junior; Advogado: Andre Luiz (OAB: 235295/SP);
990.09.330458-9; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1350/2009; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Durval de Oliveira Moura; Paciente: Luis Augusto de Jesus; Advogado:
Durval de Oliveira Moura (OAB: 48290/SP);
990.09.330462-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 90089/2009; Assunto:
Extorsão; Impetrante: EVANDRO SOARES GRACILIANO; Paciente: Bruno Rodriguesde Souza Belo; Advogado: EVANDRO
SOARES GRACILIANO (OAB: 208220/SP);
990.09.330464-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 74077/2009; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: EVANDRO SOARES GRACILIANO; Paciente: Adriano Silva de Lima;
Advogado: EVANDRO SOARES GRACILIANO (OAB: 208220/SP);
990.09.330469-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 79275/2009; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: EVANDRO SOARES GRACILIANO; Paciente: Flavio Dechiare Kadowaki;
Advogado: EVANDRO SOARES GRACILIANO (OAB: 208220/SP);
990.09.330471-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 79803/2009; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: EVANDRO SOARES GRACILIANO; Paciente: Jae Young Choi; Advogado:
EVANDRO SOARES GRACILIANO (OAB: 208220/SP);
990.09.330473-2; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 763295; Assunto: Roubo; Imp/
Pacien: Rafael dos Santos Moreira;
990.09.330475-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.1; Nº origem: 583.50.2009.0933893/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: EVANDRO SOARES GRACILIANO; Paciente: Israel Lopes de Souza; Advogado:
EVANDRO SOARES GRACILIANO (OAB: 208220/SP);
990.09.330476-7; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2009.043145-0/000000000; Assunto: Furto; Imp/Pacien: Reginaldo da Silva;
990.09.330480-5; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
554.01.1996.036561-7/000000-000; Assunto: Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Reinaldo dos Santos Meireles;
990.09.330485-6; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2009.004022-3/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carlos Alberto Adao; Paciente: Emerson Nunes de
Miranda;
990.09.330490-2; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 2693/2009; Assunto: Receptação;
Impetrante: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS; Paciente: Giliano Lopes da Silva; Advogado: SEBASTIAO FERREIRA DOS
SANTOS (OAB: 145977/SP);
990.09.330491-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
783447; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Mauricio Macedo Demetrio; Paciente: Diego Alves Rocha;
990.09.330496-1; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2009.020027-2/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Jeferson Aparecido Pereira; Paciente: Eder Rogerio de Oliveira;
990.09.330497-0; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2004.016232-9/000000-000;
Assunto: Receptação; Impetrante: Sebastiao de Oliveira Costa; Paciente: Antonio Nunes Pereira; Advogado: Sebastiao de
Oliveira Costa (OAB: 121198/SP);
990.09.330498-8; Habeas Corpus; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 682832; Assunto: Execução
Penal; Imp/Pacien: Reginaldo Rodrigues dos Santos;
990.09.330500-3; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 444489; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Henrique Aparecido da Silva;
990.09.330505-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.079764-7; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ronny Almeida de Farias; Paciente: Danilo Aparecido Elias
Gonçalves; Advogado: Ronny Almeida de Farias (OAB: 264270/SP);
990.09.330511-9; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
508425; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Josue Siqueira Queiroz dos Santos;

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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