TJSP 11/12/2009 -Pág. 751 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 613
751
Constituído) (Fls: 56)
62 - 990.09.104402-4 - Recurso em Sentido Estrito - Cruzeiro - Relator Sérgio Coelho - Recorrente: Mauro Donizetti Alves Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Ferreira (OAB: 84568/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 66)
63 - 990.09.121469-8 - Recurso em Sentido Estrito - Carapicuíba - Relator Sérgio Coelho - Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Aparecido Nogueira - Advogada: BÁRBARA ELIANE PEDROSO (OAB: 226493/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 116)
64 - 990.09.121532-5 - Recurso em Sentido Estrito - Monte Mor - Relator Sérgio Coelho - Recorrente: Márcio Eduardo
Batista - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB: 148535/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 152)
65 - 990.09.135381-7 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Galvão Bruno - Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Recorrido: Andre Ricardo Eleoterio Bispo - Recorrido: Mizael Aquino do Amaral - Advogado: Arnaldo
Pereira de Souza Junior (OAB: 49669/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 429) - Advogado: CESAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB:
158282/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 428)
66 - 990.09.148858-5 - Recurso em Sentido Estrito - Suzano - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Recorrente:
Vantoil Correa - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE GONCALO VALADARES (OAB:
105991/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 300)
67 - 990.09.161876-4 - Recurso em Sentido Estrito - Campos do Jordão - Relator Souza Nery - Recorrente: Maria Benedita
Rosa Bicudo - Recorrente: Hilda Ribeiro da Costa - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA (OAB: 208118/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 95) - Advogada: Luciana Cristina de
Almeida Fagundes (OAB: 229763/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 344)
68 - 990.09.180848-2 - Recurso em Sentido Estrito - Itaquaquecetuba - Relator Galvão Bruno - Recorrente: Jocival Egidio
de Carvalho - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Taciano de Nardi Costa (OAB: 129915/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 329)
69 - 990.09.184782-8 - Recurso em Sentido Estrito - Santos - Relator Nuevo Campos - Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Recorrido: Tatiane Cristina Cesario Rosa - Advogada: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:
201754/SP) (Defensor Público) (Fls: 24)
70 - 990.09.211000-4 - Recurso em Sentido Estrito - Campinas - Relator Souza Nery - Recorrente: David Alves Francisco
- Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: SILVANA GOMES HELENO (OAB: 149100/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 87)
71 - 990.09.236767-6 - Recurso em Sentido Estrito - São Joaquim da Barra - Relator Souza Nery - Recorrente: Rogerio de
Almeida e outros - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: APARECIDO DONIZETI DE SOUSA SILVA
(OAB: 59703/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 263) - Advogada: Yasmin Hino (OAB: 199262/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
263)
72 - 993.07.047222-7 (01058607.3/2-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Sumaré - Relator Nuevo Campos - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Nelson Placido Camargo - Advogado: Paulo Roberto da Silva (OAB:
123834/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 17)
73 - 990.08.026900-3 - Apelação - Sorocaba - Relator Galvão Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Manoel Jose da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: WAGNER JUZO ALVES (OAB: 228502/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 232)
74 - 990.08.038602-6 - Apelação - Mirandópolis - Relator Sérgio Coelho - Revisor Penteado Navarro - Apelante: Lucilene
Almeida Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Manoel Bomtempo (OAB: 25807/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 47)
75 - 990.08.047174-0 - Apelação - Porto Ferreira - Relator Sérgio Coelho - Revisor Penteado Navarro - Apelante: William
Cesar Graciano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Virginía Longo Delduque Teixeira (OAB:
197993/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47)
76 - 990.08.058442-1 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Revisor Penteado Navarro - Apelante: Anderson
Roberto Gonçalves - Apelante: Diego de Morais Borjano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ENIO
NASCIMENTO ARAUJO (OAB: 149469/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 274) - Advogado: Mailane R. S. Rodrigues de Oliveira
(OAB: 166669) (Defensor Público) (Fls: 289)
77 - 990.08.114354-2 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Sérgio Coelho - Revisor Penteado Navarro - Apelante:
Jorge Eros Pereira Fidelis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Pizani D´avila e Silva
(OAB: 153481/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99)
78 - 990.08.114949-4 - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Sérgio Coelho - Apte/Apdo: Adalton dos
Santos Araujo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor
Público) (Fls: 100)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º