TJSP 16/12/2009 -Pág. 2045 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 616
2045
405.01.2007.047497-8/000000-000 - nº ordem 14331/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGACAO DE
FAZER - MANUEL FRANCLIN SANTANA DA CONCEICAO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 73 - Aguarde-se
a vinda do laudo pericial. - ADV MARICY REHDER COELHO CAMARA OAB/SP 156550 - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA
OAB/SP 107159 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2007.052961-2/000000-000 - nº ordem 22465/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CRISTINA DE
OLIVEIRA MONTEIRO E OUTROS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 483 - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão
(fls. 476/480), requerendo a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, observando que o vencido
é beneficiário da Justiça Gratuita. 2. No silêncio, arquivem-se os autos. 3. Int. - ADV ELIANA LUCIA FERREIRA OAB/SP 115638
- ADV MARIA ANGELINA BARONI OAB/SP 71197 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2008.004192-7/000000-000 - nº ordem 65/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLERISVAN MELO DOS
SANTOS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 241 - Aguarde-se a vinda do laudo pericial. - ADV CÁSSIA DO
CARMO OLIVEIRA TEIXEIRA CAFÉ OAB/SP 204898 - ADV WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO OAB/SP 62578 - ADV
ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2008.008477-9/000000-000 - nº ordem 135/2008 - Declaratória (em geral) - ANTONIO MARCOS FINCO X
PREFEITURA DO MUNICPIO DE OSASCO SP - Fls. 126/127 - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, impondo ao autor
o pagamento de custas e honorários que arbitro em R$500,00, observado o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50. PRI. - ADV
TERESINHA FERNANDES DA SILVA PINTO OAB/SP 155861 - ADV ANTONINA KUDRJAWZEW OAB/SP 97377 - ADV ARTHUR
SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2008.015058-6/000000-000 - nº ordem 278/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZACAO POR DANOS
MATERIAIS E MORAIS - FRANCISCO LIMA FEITOSA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO E OUTROS - Fls. 302
- Vistos. Manifestem-se as partes se concordam com o encerramento da instrução. Se positivo, abra-se prazo sucessivo de
10 dias para as alegações finais e conclusos. Int. - ADV WILSON APARECIDO MENA OAB/SP 88476 - ADV RITA DE CASSIA
SOUZA LIMA OAB/SP 81060 - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR OAB/SP 62011 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/
SP 172683 - ADV SOLENY OLIVEIRA PEREIRA OAB/SP 149386
405.01.2008.016861-2/000000-000 - nº ordem 324/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISRAEL LOPES DE OLIVEIRA
X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E OUTROS - Fls. 304 - Fls. 301/303: Recebo a apelação, em ambos os efeitos. À
parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste
Juízo. Int. - ADV FRANCISCO PEREIRA SOARES OAB/SP 100701 - ADV JURANDIR PAES OAB/SP 46915 - ADV MARLI
SOARES DE FREITAS BASILIO OAB/SP 87584 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2008.019472-7/000000-000 - nº ordem 392/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO PARA FORNECIMENTO
DE INSUMOS ALIMENTARES - JOAO PEDRO DOS SANTOS MARQUES X ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS - Fls. 91 Vistos. Cumpra-se o determinado no despacho proferido à fls. 69. Int. (Fls. 69: Item III: Com resposta ou não, remetam-se os
presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades
legais e com as homenagens deste Juízo). Obs: Disponibilizado novamente, por ter saído com incorreção. - ADV ANÍSIO VIEIRA
CAIXETA JÚNIOR OAB/SP 194941 - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI
GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2008.027192-6/000000-000 - nº ordem 687/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO
ADMINISTRATIVO - SERGIO DE JESUS FERREIRA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 81 - Vistos. Face à
manifestação da requerida (fls. 79/80), informando que o autor foi considerado INAPTO na avaliação realizada na quarta fase do
concurso, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 267, VI, do CPC, ante a superveniente perda do objeto processual (falta
de interesse processual). P.R.I. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV ANTONINA KUDRJAWZEW
OAB/SP 97377 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2008.028103-1/000000-000 - nº ordem 699/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPALIDADE
DE OSASCO X GUIOMAR PEREIRA SOARES E OUTROS - Fls. 191 - Vistos. Expeça-se mandado, conforme requerido. - ADV
ANTONINA KUDRJAWZEW OAB/SP 97377 - ADV ANA CRISTINA GUIDI OAB/SP 70999 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN
OAB/SP 172683 - ADV CECI ROSA DE OLIVEIRA OAB/SP 51297 - ADV PAULO GULUDJIAN OAB/SP 26807
405.01.2008.030950-0/000000-000 - nº ordem 995/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPALIDADE DE
OSASCO X LEONARDO B RABELO - Fls. 95 - Certidão supra: digam as partes. (certidão supra: não houve comprovação do art.
34 do Decreto - Lei 3.3654/41, bem como, não foi recolhido o valor referente a autentificação de cópias para expedição da carta
de adjudicação). - ADV ANA CRISTINA GUIDI OAB/SP 70999 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2008.033883-1/000000-000 - nº ordem 2757/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPETICAO DE
INDEBITO - SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/C X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO SP - Fls. 114 - Fls.
98/113: Recebo a apelação, em ambos os efeitos. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Com resposta ou não,
remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas
as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV CAIO SPERANDEO DE MACEDO OAB/SP 147704 - ADV
ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2008.036101-1/000000-000 - nº ordem 4257/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIG DE FAZER,
CONC BENEF PREV E PENSÃO POR MORTE - MARTA REGINA RIBEIRO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO E
OUTROS - Fls. 100 - Fls. 96/99: Recebo a apelação, em ambos os efeitos. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo
legal. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção
de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV LEILA ALI SAADI OAB/SP
253342 - ADV ANTONINA KUDRJAWZEW OAB/SP 97377 - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR OAB/SP 62011 - ADV ARTHUR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º