TJSP 27/01/2010 -Pág. 1611 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 641
1611
Processo nº.: 576.01.2008.025879-4/000000-000 - Controle nº.: 15/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DERIK RODIERS
DE PAULA - Fls.: - Cumpra-se o V. Acórdão. Complemente-se a Guia de Recolhimento e oficie-se, inclusive ao E. Tribunal.
Arbitro os honorários do DD Defensor em R$ 323,87. Após arquivem-se. - Advogados: LUIZ CARLOS BIGS MARTIN - OAB/SP
nº.:46600;
Processo nº.: 576.01.2006.042598-5/000000-000 - Controle nº.: 30/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULHO RODRIGUES
DA SILVA - Fls.: - do r.despacho de fls. 679, de 15/01/2010, do teor seguinte: “Como já determinado as fls. 676, aguarde-se o
julgamento definitivo, pelo Superior Tribunal de Justiça, do recurso interposto pelo sentenciado Julho Rodrigues da Silva. Int”. Advogados: EUGENIO SAVERIO TRAZZI BELLINI - OAB/SP nº.:63250;
Processo nº.: 576.01.2005.030204-2/000000-000 - Controle nº.: 31/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ MILTON DA
SILVA - Fls.: - Fls. 247: sem prejuízo do requerimento de cópias, informe o d. Defensor, em 24 horas, tal como determinado às
fls. 245, se atua como defensor constituído nos autos, considerando que o julgamento está designado para 02 de fevereiro e a
Defensoria Pública já realizou a indicação de d. Defensor. Após, conclusos para deliberação, com urgência. - Advogados: LUÍS
ROBERTO FONSECA FERRÃO - OAB/SP nº.:157625; LUIZ ROBERTO LEOPOLDO E SILVA FERRAO - OAB/SP nº.:22630;
Processo nº.: 576.01.2007.066013-2/000000-000 - Controle nº.: 2178/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDNELSON DE
FREITAS SANTOS - Fls.: - Intime-se a Defesa para, no prazo de 05 dias, recolher a taxa referente ao porte dos autos (R$ 20,96).
Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. - Advogados: JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO - OAB/SP nº.:204309;
Processo nº.: 576.01.2003.055183-8/000000-000 - Controle nº.: 20/2009 Júri - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ARCKIMEDES
RIBEIRO SOARES - Fls.: - do r.despacho de fls. 412, de 14/01/2010, do teor seguinte: “Processo nº 20/2009 Júri. Fls. 404/411:
em homenagem ao direito de defesa e considerando que o réu, assistido por d. Defensor nomeado, deseja ver o recurso
processado, sob censura do E. Tribunal e respeitado eventual entendimento diverso, por cautela, fixo os honorários do d.
Defensor nomeado no valor equivalente a 70% do previsto na tabela do Convênio OAB - Defensoria, correspondente a R$
577,69, e, ainda, determino seja oficiado à Defensoria Pública para ciência e indicação de defensor, o qual será nomeado para
a apresentação de razões de recurso. Providencie-se, oficiando-se à Defensoria, para tal finalidade, com cópias de fls. 338/348,
360/364, 367, 368, 374, 375, 376, 388, 389, 390, 390-verso, 391, 392, 394/398, 399, 400, 400-verso, 401/403, 403-verso,
404/411 e da presente decisão”. - Advogados: ALBERTO DUTRA GOMIDE - OAB/SP nº.:133141;
Juizado Especial Cível
Vara do Juizado Especial Cível
Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto
JUIZ: CRISTIANO DE CASTRO JARRETA COELHO
576.01.1997.009032-2/000000-000 - nº ordem 1990/1997 - Condenação em Dinheiro - LOURDES ALBERICO BONILHA E
OUTROS X DISTRIBUIDORA DE FRUTAS SAO JORGE LTDA - Fls. 337 - Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C. “Sobre ofício de fls. 336: manifeste-se a parte credora, no prazo 48 horas”. - ADV ORLANDO DIAS PEREIRA OAB/SP 97318
- ADV ILZANETE JOYCE DE ALMEIDA REX OAB/SP 197751
576.01.1998.016215-0/000000-000 - nº ordem 3382/1998 - Outros Feitos Não Especificados - ITAMAR MONTREZOR
GUIMARAES X CARLOS ALBERTO RIBEIRO - Fls. 200 - Ato Ordinatório - artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil deverá o (a) credor (a) se manifestar, tendo em vista certidão da oficial de justiça de fls. 199 Vº, informando que não localizou
o endereço do executado, no prazo de 30 dias, com advertência de que o abandono poderá levar os autos a serem extintos
nos termos da lei. - ADV FRANCISCO JOSÉ SEVERO BUENO OAB/SP 169511 - ADV ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO
OAB/SP 61091 - ADV LUIS CARLOS MELLO DOS SANTOS OAB/SP 139606
576.01.2001.022164-1/000000-000 - nº ordem 397/2001 - Execução de Título Extrajudicial - LUZIA NAZARE VICENTIN DA
SILVA X OLAIDES M OLIVEIRA TEIXEIRA E OUTROS - Fls. 140 - Ciência às partes sobre o auto de Constatação e Avaliação
de fls.139, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, sob pena de prosseguimento do feito. (Ato ordinatório art. 162, §4º,
do CPC) - ADV MARCOS AFONSO DA SILVEIRA OAB/SP 159145 - ADV ROGÉRIO PEREIRA DE LIMA OAB/SP 157171 - ADV
CHRISTIAN GEORGE MARTINS MORAES OAB/SP 201897
576.01.2003.039282-9/000000-000 - nº ordem 1108/2003 - Declaratória (em geral) - LUCIANO JOSE DOS SANTOS E SILVA
E OUTROS X RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA - Fls. 224 - Vistos. Recebo os embargos à execução no
efeito suspensivo. À parte embargada para impugnação no prazo de dez dias. Int. - ADV LUCIO AUGUSTO MALAGOLI OAB/SP
134072 - ADV ELIANA DE FATIMA P DE ALBUQUERQUE OAB/SP 54622 - ADV JOSÉ MARIA DE CAMPOS MAIA NETTO OAB/
SP 191288
576.01.2003.000786-4/000000-000 - nº ordem 1532/2003 - Condenação em Dinheiro - JOVELINO SANTANA X RENATO
MARCOS DA SILVA - Fls. 20 - Ato Ordinatório - artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil - deverá o (a) credor (a) se
manifestar, tendo em vista certidão da oficial de justiça de fls. 186Vº, informando intimou o requerido para que apresente bens
à penhora, tendo em vista ser o mesmo apenas funcionário da oficial mecânica, no prazo de 30 dias, com advertência de que o
abandono poderá levar os autos a serem extintos nos termos da lei. - ADV JOAO BRAZ MOLINA CRUZ OAB/SP 68076 - ADV
LIVIA MOLINA CRUZ OAB/SP 266042 - ADV MAIRA SILVIA GANDRA OAB/SP 177723
576.01.2003.016177-5/000000-000 - nº ordem 4936/2003 - Execução de Título Extrajudicial - MILLENY CASAROTI
PANOBIANCO X WILSON JOSE DE JESUS - Fls. 106 - Vistos. Fls.93/94: defiro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação.
Int. - ADV ETEVALDO VIANA TEDESCHI OAB/SP 208869 - ADV WILSON LUIZ FABRI OAB/SP 143218
576.01.2004.003202-6/000000-000 - nº ordem 1834/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO MONITORIA - EUNICE
APARECIDA MEDEIROS DE LIMA X GILDA NANCI BERTANHA - Fls. 131 - “Manifeste-se o(a) credor(a) em prosseguimento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º