TJSP 17/02/2010 -Pág. 1601 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 654
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inicial e, no caso em tela, tal presunção implica as conseqüências jurídicas pleiteadas pelo(a) demandante, de forma que a
procedência da ação é medida de rigor. Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para o fim de condenar o reclamado a pagar
ao(à) reclamante, a quantia de R$238,02, devidamente corrigida desde o ajuizamento da ação e acrescida de juros moratórios
de 12% ao ano, a partir da citação. Não há que se falar em custas ou honorários advocatícios ( art. 54 da Lei 9.099/95 ).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV CANDIDO FABIO DA ROCHA OAB/SP 145750
397.01.2009.001760-0/000000-000 - nº ordem 385/2009 - AÇÃO DE COBRANÇA - ANTÔNIO PUCCI X BANCO NOSSA
CAIXA S.A - Fls. 53 - Certidão supra: oficie-se ao requerido para que informe o nome do segundo titular da(s) conta(s) referida(s)
na inicial, se for o caso. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV MARCELLA PEREIRA MACEDO
RUZZENE OAB/SP 224975 - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518 - ADV LAVINIA RUAS BATISTA OAB/
SP 157790
397.01.2009.001761-2/000000-000 - nº ordem 386/2009 - AÇÃO DE COBRANÇA - JOÃO DE CASTRO DOS SANTOS X
BANCO NOSSA CAIXA S.A - Fls. 53 - Certidão supra: oficie-se ao requerido para que informe o nome do segundo titular da(s)
conta(s) referida(s) na inicial, se for o caso. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV MARCELLA PEREIRA
MACEDO RUZZENE OAB/SP 224975 - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518 - ADV LAVINIA RUAS
BATISTA OAB/SP 157790
397.01.2009.001774-4/000000-000 - nº ordem 389/2009 - AÇÃO DE COBRANÇA - LÍDIA DE OLIVEIRA X BANCO NOSSA
CAIXA S/A - Manifeste-se a reclamante sobre o recurso interposto pelo reclamado. - ADV MARCELLA PEREIRA MACEDO
RUZZENE OAB/SP 224975 - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518 - ADV LAVINIA RUAS BATISTA OAB/
SP 157790
397.01.2009.001775-7/000000-000 - nº ordem 390/2009 - AÇÃO DE COBRANÇA - LUCELENA TONETTO DA SILVA X
BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 96 - Concedo à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Recebo ambos os recursos
somente no efeito devolutivo. Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de nossa região, com as nossas homenagens
e observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV MARCELLA PEREIRA MACEDO RUZZENE OAB/SP 224975 - ADV LUIS
EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518 - ADV LAVINIA RUAS BATISTA OAB/SP 157790
397.01.2009.001776-0/000000-000 - nº ordem 391/2009 - AÇÃO DE COBRANÇA - MARIA AUGUSTA DE PAULA CAMPOS
X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 98 - Concedo à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Recebo ambos os recursos
somente no efeito devolutivo. Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de nossa região, com as nossas homenagens
e observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV MARCELLA PEREIRA MACEDO RUZZENE OAB/SP 224975 - ADV LUIS
EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518 - ADV LAVINIA RUAS BATISTA OAB/SP 157790
397.01.2009.001777-2/000000-000 - nº ordem 392/2009 - AÇÃO DE COBRANÇA - SANTA MARCIANO DA SILVA X BANCO
NOSSA CAIXA S/A - Fls. 116 - Concedo à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Recebo ambos os recursos somente
no efeito devolutivo. Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de nossa região, com as nossas homenagens e
observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV MARCELLA PEREIRA MACEDO RUZZENE OAB/SP 224975 - ADV LUIS
EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518 - ADV LAVINIA RUAS BATISTA OAB/SP 157790
397.01.2009.001778-5/000000-000 - nº ordem 393/2009 - AÇÃO DE COBRANÇA - ESPÓLIO DE OLÍDIA GARCIA X BANCO
NOSSA CAIXA S/A - Fls. 66 - Concedo ao(à) reclamante os benefícios da justiça gratuita. Recebo o recurso somente no efeito
devolutivo. Às contra-razões. Int. - ADV MARCELLA PEREIRA MACEDO RUZZENE OAB/SP 224975 - ADV LUIS EDUARDO
FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518 - ADV LAVINIA RUAS BATISTA OAB/SP 157790
397.01.2009.001779-8/000000-000 - nº ordem 394/2009 - AÇÃO DE COBRANÇA - MARIA HELENA PEREIRA DE MACEDO
X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 39 - Certidão supra: oficie-se ao requerido para que informe o nome do segundo titular da(s)
conta(s) referida(s) na inicial, se for o caso. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV MARCELLA PEREIRA
MACEDO RUZZENE OAB/SP 224975 - ADV ADRIANA PEREIRA BARBOSA OAB/SP 108520 - ADV ANETE SUELY MESQUITA
OAB/SP 48636 - ADV CARLOS ALBERTO BONORA JUNIOR OAB/SP 230926
397.01.2009.001781-0/000000-000 - nº ordem 396/2009 - AÇÃO DE COBRANÇA - MÁRIO AGNOLET X BANCO NOSSA
CAIXA S/A - Fls. 108 - Fls. 65/69: indefiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante, tendo em vista o valor do crédito
em litígio e a informação a respeito da qualificação profissional que se tem à f. 02, o que demonstra que o requerente possui
condições de arcar com as custas recursais e eventual sucumbência. Proceda o reclamante ao depósito das custas de preparo
e porte de remessa e retorno, no prazo máximo de 48h, sob pena de deserção. Int. - ADV MARCELLA PEREIRA MACEDO
RUZZENE OAB/SP 224975 - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518 - ADV LAVINIA RUAS BATISTA OAB/
SP 157790
397.01.2009.001828-1/000000-000 - nº ordem 407/2009 - Reparação de Danos (em geral) - CARLOS EDUARDO BRUNELI
X BANCO DO BRASIL S.A - Fls. 100 - Tendo em vista o disposto no art. 132 do CPC, aguarde-se o retorno do MM. Juiz de
Direito titular desta Comarca, ocasião em que os autos deverão subir conclusos para decisão. Int. - ADV AUGUSTO ZANCAN
GOMES OAB/SP 258056 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217
397.01.2009.001891-8/000000-000 - nº ordem 422/2009 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JOÃO SOARES X
BANCO BRADESCO S/A - Fls. 55 - Certidão supra: atualize o reclamante o valor do débito, observado os termos do acordo
e os pressupostos legais. Após, cumpra-se a decisão exarada a f. 54. Int. - ADV RAPHAEL LUIZ VIDEIRA CARNEIRO OAB/
SP 220815 - ADV OSWALDO DE CAMPOS FILHO OAB/SP 262134 - ADV FRANCIS TED FERNANDES OAB/SP 208099 - ADV
MARIA CLARA CASSITA FIGUEIRA OAB/SP 236881
397.01.2009.001897-4/000000-000 - nº ordem 424/2009 - COBRANÇA - MARIA RITA FAVARIM COSTA X LÍDIA CRISTINA
CAVATÃO - Fls. 23 - Intime-se o(a) executado(a) para o pagamento do débito no prazo de 15 dias, advertindo-o(a) de que, caso
não efetue o pagamento nesse prazo, poderá ocorrer o acréscimo de 10% sobre o valor do débito, tudo nos termos do artigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º