TJSP 17/02/2010 -Pág. 814 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 654
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63 - 994.07.053016-8 (0684730.5/9-00) - Apelação - Santo André - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santo Andre - Apelado: Orlando Vitte - Advogado: Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) - Advogado:
Carla Alecsandra Verardi (OAB: 215596/SP)
64 - 994.07.056198-5 (0662056.5/1-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Borelli Thomaz - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ricardo Brant Correa - Advogado: Clayton
Eduardo Prado - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Warlei Martins de Souza (OAB:
11210/GO)
65 - 994.07.056959-7 (0663218.5/9-00) - Apelação - Campinas - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Empresa Municipal
de Desenvolvimento de Campinas S A Emdec - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Itt Itatiba Transportes Ltda Epp Advogado: Sonia Beatriz Miranda Cardoso (OAB: 216323/SP) - Advogado: Ednilson Ferreira da Silva (OAB: 252616/SP)
66 - 994.07.071031-0 (0670551.5/4-00) - Apelação - Jundiaí - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal
de Jundiai - Apelado: Daiane Ribeiro dos Santos - Apelado: Ladio Pereira dos Santos - Advogado: Luiz Martin Freguglia
(OAB: 105877/SP) - Advogado: Eneias de Assis Rosa Ferreira (OAB: 162448/SP)
67 - 994.07.071485-8 (0670200.5/3-00) - Apelação - Bauru - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Cesar Augusto dos Santos - Advogado: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP) - Advogado: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP)
68 - 994.07.076801-8 (0667160.5/2-00) - Apelação - Santos - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Neusa Sodre Gomes Ferreira - Advogado: Haroldo Tucci (OAB:
80437/SP) - Advogado: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Ever Felicio de Carvalho (OAB: 100109/SP)
69 - 994.07.076977-3 (0665759.5/1-00) - Apelação - Santos - Relator Ricardo Anafe - Apelante: Companhia de
Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Diva Stiphanic Aguiar - Advogado:
Jurandir Fialho Mendes (OAB: 122071/SP) - Advogado: Mario Vicente Ferreira Barbosa (OAB: 138841/SP) - Advogado:
Alessandra Quidicomo (OAB: 152093/SP)
70 - 994.07.079000-3 (0678943.5/1-00) - Apelação - General Salgado - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana
Bresciani - Apelante: Artur Lima de Oliveira - Apelado: Artesp Agencia Reguladora de Serviço Publicos Delegados de
Transporte do Estado de Sao Paulo - Advogado: Fernando Botelho Senna (OAB: 184686/SP) - Advogado: Andrea Metne
Arnaut (OAB: 125184/SP) - Advogado: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP)
71 - 994.07.083196-0 (0673256.5/0-00) - Apelação - Piracicaba - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Francisca Duarte Moraes Tessecino - Advogado: Antonio Domingos Tiengo (OAB: 99142/SP) Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Sergio
Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP) - Advogado: Paulo Sergio Amstalden (OAB: 113669/SP)
72 - 994.07.083527-4 (0675755.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Eunice Rocha da Mota Bertolini - Advogado: Liliane Kiomi Ito
Ishikawa (OAB: 106713/SP) - Advogado: Michelle de Barros Luna (OAB: 235626/SP)
73 - 994.07.084860-7 (0676043.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Yrma de Andrade Fiori - Advogado: Marcelo Martin Costa (OAB:
129803/SP) - Advogado: Cassiano Rodrigues Botelho (OAB: 183317/SP)
74 - 994.07.122011-3 (0728055.5/7-00) - Apelação - Santa Adélia - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Renato Gabriel Fernandes - Apelado: Marilei de Cassia Fidoti
Fernandes - Advogado: Osvaldir Francisco C Castro (OAB: 91432/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Evandro Kihati Nakasone (OAB: 123562/SP)
75 - 994.07.123010-0 (0726627.5/3-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Jose da Silva - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP)
- Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Theo Mario Nardin - Advogado: Diogo Ramos
Cerbelera (OAB: 107592/SP)
76 - 994.07.125028-0 (0728171.5/6-00) - Apelação - Poá - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal
de Ferraz de Vasconcelos - Apelado: Robson Tunico Farias Sobrinho - Apelado: Solange Martins de Farias Sobrinho Advogado: Renata Besagio Ruiz (OAB: 131817/SP) - Advogado: Alan Tadeu da Rocha Domingues (OAB: 189413/SP)
77 - 994.07.127222-0 (0730619.5/1-00) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Neusa Maria
da Silva Pereira - Apelado: Secretario Municipal de Saude do Municipio de Mogi das Cruzes - Advogado: Fernando R
Faria (OAB: 61882/SP) - Advogado: Graciela Medina Santana (OAB: 164180/SP)
78 - 994.07.127747-7 (0730261.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Matheus Carvalho Marcondes
79 - 994.07.133907-0 (0733521.5/6-00) - Apelação - Araçatuba - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal
de Araçatuba - Apelado: Maria Madalena Rosa do Nascimento - Advogado: Ronaldo Abud Cabrera (OAB: 148504/SP) Advogado: Felix Roberto Damas Junior (OAB: 208872/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º