TJSP 18/02/2010 -Pág. 325 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 655
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NO ARTIGO 526 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. FICA PREJUDICADA A INTIMAÇÃO DO AGRAVADO PARA RESPOSTA
PORQUE AINDA NAO CITADO. INT. SAO PAULO, 08 DE FEVEREIRO DE 2010. - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs:
Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
Nº 990.10.015801-5 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado:
Auto Posto Esmeraldas Ltda - DESPACHO DE FLS. 11: “ VISTOS. 1. PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 522 DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM SUA NOVA REDAÇÃO, PROCESSE-SE O RECURSO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2. DEMONSTRE A AGRAVANTE, EM CINCO DIAS, O CUMPRIMENTO DO REQUISITO PREVISTO
NO ARTIGO 526 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. FICA PREJUDICADA A INTIMAÇÃO DA AGRAVADA PARA RESPOSTA
PORQUE AINDA NAO CITADA. INT. SAO PAULO, 08 DE FEVEREIRO DE 2010. - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs:
Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
Nº 990.10.015890-2 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado:
Márcia de Medeiros Paulo - DESPACHO DE FLS. 11: “ VISTOS. 1. PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 522 DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM SUA NOVA REDAÇÃO, PROCESSE-SE O RECURSO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2. DEMONSTRE A AGRAVANTE, EM CINCO DIAS, O CUMPRIMENTO DO REQUISITO PREVISTO
NO ARTIGO 526 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. FICA PREJUDICADA A INTIMAÇÃO DA AGRAVADA PARA RESPOSTA
PORQUE AINDA NAO CITADA. INT. SAO PAULO, 08 DE FEVEREIRO DE 2010. - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs:
Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
Nº 990.10.015906-2 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado:
Restaurante e Pizzaria Jonni S Ltda Microempresa - DESPACHO DE FLS. 11: “ VISTOS. 1. PRESENTES OS REQUISITOS DO
ARTIGO 522 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM SUA NOVA REDAÇÃO, PROCESSE-SE O RECURSO COMO AGRAVO
DE INSTRUMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2. DEMONSTRE A AGRAVANTE, EM CINCO DIAS, O CUMPRIMENTO DO
REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 526 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. FICA PREJUDICADA A INTIMAÇÃO DA
AGRAVADA PARA RESPOSTA PORQUE AINDA NAO CITADA. INT. SAO PAULO, 08 DE FEVEREIRO DE 2010. - Magistrado(a)
Francisco Olavo - Advs: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
Nº 990.10.015911-9 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado:
Joao Batista Dorighetti Atibaia Microempresa - DESPACHO DE FLS. 11: “ VISTOS. 1. PRESENTES OS REQUISITOS DO
ARTIGO 522 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM SUA NOVA REDAÇÃO, PROCESSE-SE O RECURSO COMO AGRAVO
DE INSTRUMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2. DEMONSTRE A AGRAVANTE, EM CINCO DIAS, O CUMPRIMENTO DO
REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 526 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. FICA PREJUDICADA A INTIMAÇÃO DO
AGRAVADO PARA RESPOSTA PORQUE AINDA NAO CITADO. INT. SAO PAULO, 08 DE FEVEREIRO DE 2010. - Magistrado(a)
Francisco Olavo - Advs: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
Nº 990.10.015921-6 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado:
Adhemar Archangelo Perrotta - DESPACHO DE FLS. 11: “ VISTOS. 1. PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 522 DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM SUA NOVA REDAÇÃO, PROCESSE-SE O RECURSO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2. DEMONSTRE A AGRAVANTE, EM CINCO DIAS, O CUMPRIMENTO DO REQUISITO PREVISTO
NO ARTIGO 526 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. FICA PREJUDICADA A INTIMAÇÃO DO AGRAVADO PARA RESPOSTA
PORQUE AINDA NAO CITADO. INT. SAO PAULO, 08 DE FEVEREIRO DE 2010. - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs:
Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
Nº 990.10.016007-9 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado:
Cícero Romão de Souza - DESPACHO DE FLS. 11: “ VISTOS. 1. PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 522 DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL EM SUA NOVA REDAÇÃO, PROCESSE-SE O RECURSO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO
EFEITO DEVOLUTIVO. 2. DEMONSTRE A AGRAVANTE, EM CINCO DIAS, O CUMPRIMENTO DO REQUISITO PREVISTO NO
ARTIGO 526 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. FICA PREJUDICADA A INTIMAÇÃO DO AGRAVADO PARA RESPOSTA
PORQUE AINDA NAO CITADO. INT. SAO PAULO, 08 DE FEVEREIRO DE 2010. - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs:
Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
Nº 990.10.016093-1 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado:
Divina Lazene Martins dos Santos - DESPACHO DE FLS. 11: “ VISTOS. 1. PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 522 DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM SUA NOVA REDAÇÃO, PROCESSE-SE O RECURSO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2. DEMONSTRE A AGRAVANTE, EM CINCO DIAS, O CUMPRIMENTO DO REQUISITO PREVISTO
NO ARTIGO 526 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. FICA PREJUDICADA A INTIMAÇÃO DA AGRAVADA PARA RESPOSTA
PORQUE AINDA NAO CITADA. INT. SAO PAULO, 08 DE FEVEREIRO DE 2010. - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs:
Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
Nº 990.10.016179-2 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado:
Narciso Gomes Galan - DESPACHO DE FLS. 11: “ VISTOS. 1. PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 522 DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL EM SUA NOVA REDAÇÃO, PROCESSE-SE O RECURSO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO
EFEITO DEVOLUTIVO. 2. DEMONSTRE A AGRAVANTE, EM CINCO DIAS, O CUMPRIMENTO DO REQUISITO PREVISTO NO
ARTIGO 526 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. FICA PREJUDICADA A INTIMAÇÃO DO AGRAVADO PARA RESPOSTA
PORQUE AINDA NAO CITADO. INT. SAO PAULO, 08 DE FEVEREIRO DE 2010. - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs:
Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
Nº 990.10.016463-5 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado:
Dag Imoveis S/c Ltda - DESPACHO DE FLS. 14: “ VISTOS. 1. PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 522 DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL EM SUA NOVA REDAÇÃO, PROCESSE-SE O RECURSO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO
EFEITO DEVOLUTIVO. 2. DEMONSTRE A AGRAVANTE, EM CINCO DIAS, O CUMPRIMENTO DO REQUISITO PREVISTO NO
ARTIGO 526 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. FICA PREJUDICADA A INTIMAÇÃO DO AGRAVADO PARA RESPOSTA
PORQUE AINDA NAO CITADO. INT. SAO PAULO, 08 DE FEVEREIRO DE 2010. - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: ANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º