TJSP 23/02/2010 -Pág. 1094 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 658
1094
Magistrado(a) Juvenal Duarte - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.306839-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner - Paciente: Joao
Luciano Fernandes de Oliveira - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Julgaram prejudicada a IMPETRAÇÃO, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 659, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP)
- João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.308201-2 - Habeas Corpus - Dracena - Imp/Pacien: Paulo Henrique da Silva Rocha - Magistrado(a) Marcos
Zanuzzi - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.308863-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Márcio
Marcílio Vieira - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete
(OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.309088-0 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Djalma Fregnani Junior - Impetrante: Osmar Eugenio de
Souza Junior - Paciente: Narcizo Ribeiro de Souza Neto - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Julgaram prejudicada a IMPETRAÇÃO,
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 659, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: Djalma Fregnani Junior (OAB:
169098/SP) - Osmar Eugenio de Souza Junior (OAB: 144576/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.309141-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Cristiano de
Moraes Vieira - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP)
(FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.309142-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Antonio
Paulo Sampaio - Magistrado(a) Marcos Zanuzzi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/
SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.311104-7 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Leandro de Castro Gomes (defensor Público) - Paciente:
Belchior Carlos Francisco - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.311294-9 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Walter Santos de Lima - Paciente: Cássio Fabrício do Rosário Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Julgaram prejudicada a IMPETRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 659, DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.311468-2 - Habeas Corpus - Osvaldo Cruz - Impetrante: Leonardo de Campos Arbonelli - Paciente: Willian de
Araujo Leite - Magistrado(a) Marcos Zanuzzi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Leonardo de Campos Arbonelli (OAB: 202635/
SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.312195-6 - Habeas Corpus - Ubatuba - Impetrante: GILBERTO CURSINO DOS SANTOS - Paciente: Mizael
Soares dos Santos - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Julgaram prejudicada a IMPETRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
659, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: GILBERTO CURSINO DOS SANTOS (OAB: 73722/SP) - Jeronimo
Cursino dos Santos (OAB: 79299/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.313652-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ - Paciente: Joao
Marcolino da Silva Junior - Magistrado(a) Marcos Zanuzzi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ
(OAB: 136618/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.317440-5 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Cristiano da Rocha Fernandes - Paciente: Julio Cesar de
Camargo - Magistrado(a) Marcos Zanuzzi - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.318350-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: KATYANA ZEDNIK CARNEIRO - Paciente: Abdon Flores
Osis e outro - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: KATYANA ZEDNIK CARNEIRO (OAB: 212565/
SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.325878-1 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Impetrante: AVELINO ROSA DOS SANTOS - Impetrante: Vitório César
Sóster - Paciente: Valdenir de Jesus Piai - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs:
AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB: 130023/SP) - Vitório César Sóster (OAB: 218188/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.326512-5 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CÁSSIA CILENE DA SILVA GOMES - Paciente:
Hugo Leonardo Ferreira - Magistrado(a) Marcos Zanuzzi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: CÁSSIA CILENE DA SILVA
GOMES (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.330075-3 - Habeas Corpus - Aguaí - Impetrante: Gilberto Pereira - Paciente: Michael Aparecido Faria de Oliveira Magistrado(a) Marcos Zanuzzi - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: Gilberto Pereira (OAB: 74637/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.330085-0 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: ANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA - Paciente:
Fagnei Clarindo de Sousa - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Julgaram prejudicada a IMPETRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 659, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: ANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 205179/SP) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.336428-0 - Habeas Corpus - Dracena - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Jurandy Oliveira
Gonçalves - Magistrado(a) Marcos Zanuzzi - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 659 DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala
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