TJSP 23/04/2010 -Pág. 378 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 698
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o presente mandado de segurança impetrado por ESTELITA APARECIDA DE CAMARGO SOARES para o fim de CONCEDER a
ordem, no sentido de que o pedido da autora tenha processamento normal, apreciando-se a regularidade dos demais requisitos
legais para a concessão do benefício pleiteado. Honorária inexistente, ex vi do disposto na Súmula nº 512 do Supremo Tribunal
Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça. P.R.I.C. - ADV ISMAIR BENITES DE OLIVEIRA OAB/SP 158542 - ADV MARA
CILENE BAGLIE OAB/SP 111687
286.01.2010.001973-7/000000-000 - nº ordem 256/2010 - Notificação, Protesto e Interpelação - ACC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA X NATALIO BATISTA DOS SANTOS E OUTROS - RETIRAR OS AUTOS. - ADV FABIO JOSE SAVIOLI
BRAGAGNOLO OAB/SP 147799
3º Ofício Cível do Fórum de Itu
Fórum de Itu - Comarca de Itu
JUIZ: FERNANDO FRANÇA VIANA
286.01.1999.000192-9/000000-000 - nº ordem 1443/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO DAVID DE JESUS X
PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU - Fls. 625 - Diga o autor no prazo de 10 dias sobre o cálculo do contador. Após,
pelo mesmo prazo o requerido. Int. - ADV WATSON ROBERTO FERREIRA OAB/SP 89287 - ADV FELIPE LASCANE NETO OAB/
SP 197077
286.01.1999.008621-7/000000-000 - nº ordem 1451/2005 - Despejo por Falta de Pagamento - LAUDARCY PAULO VANINI
X SALVADOR DA COSTA VIEIRA - Fls. 86 - Vistos. Fls. 83/85: defiro, por ora, a expedição de mandado de constatação e
penhora, recolhida a diligência do Oficial de Justiça. Int. - ADV EVANGELISTA ALVES PINHEIRO OAB/SP 113825 - ADV MARIA
APARECIDA DE O L C A PINHEIRO OAB/SP 46945 - ADV CLAÚDIO DA SILVA ALVES OAB/SP 165239
286.01.2001.005740-7/000000-000 - nº ordem 1513/2005 - Indenização (Ordinária) - CARLOS ROBERTO SPINOSSI X
VERDES S A MAQUINAS E INSTALACOES - Fls. 355 - Diga o autor no prazo de 10 dias sobre o laudo pericial. Após, pelo
mesmo prazo o requerido. Int. - ADV JOAO CEZARIO DE ALMEIDA OAB/SP 103615 - ADV RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE
SOUZA OAB/SP 184475 - ADV VINICIUS CAMARGO SILVA OAB/SP 155613 - ADV GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA
OAB/SP 154074
286.01.2003.000334-5/000000-000 - nº ordem 2121/2005 - Indenização (Ordinária) - ISAC FEITOSA DA SILVA X AGF
BRASIL SEGUROS S A E OUTROS - Fls. 496 - Vistos. Fls. 495: ciência às partes. Após, aguarde-se pelo prazo solicitado.
Int. - ADV EDUARDO SILVEIRA ARRUDA OAB/SP 47049 - ADV MARLI NICCIOLI OAB/SP 128679 - ADV RICARDO AUGUSTO
GALVÃO DE SOUZA OAB/SP 184475 - ADV VINICIUS CAMARGO SILVA OAB/SP 155613 - ADV GUSTAVO ALMEIDA E DIAS
DE SOUZA OAB/SP 154074
286.01.2004.001922-7/000000-000 - nº ordem 2272/2005 - Indenização (Ordinária) - JOSE FERNANDO PEREIRA BARNABE
X MARIA GORETI BERTOLUCCI FANCHINI E OUTROS - Fls. 295/300 - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente
demanda e condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre
o valor da causa, com a ressalva de que é beneficiário da assistência judiciária gratuita. P.R.I.C. - ADV SÉRGIO RICARDO
SANCHES OAB/SP 155624 - ADV MARIA BENEDITA CORAZZA OAB/RJ 64688 - ADV ADYNE ROBERTO DE VASCONCELOS
OAB/SP 97648 - ADV JOSE ANTONIO DA SILVA OAB/SP 109777 - ADV EDUARDO GRAZIANI DONATTI OAB/SP 253255
286.01.2006.014549-4/000000-000 - nº ordem 1512/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSÉ HENRIQUE DA SILVA
X ITAÚ SEGUROS S/A - Fls. 146/150 - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOSÉ HENRIQUE
DA SILVA contra ITAÚ SEGUROS S/A e condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários
advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, com a ressalva de que o requerente é beneficiário da assistência judiciária
gratuita. P.R.I.C. - ADV WATSON ROBERTO FERREIRA OAB/SP 89287 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP
115762 - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/
SP 257220
286.01.2008.012326-5/000000-000 - nº ordem 1472/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDINEI FERREIRA
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 110 - Vistos. Fls. 109: aguarde-se a comunicação
do INSS quanto à implantação do benefício. Int. - ADV ANDRÉA DONIZETI MUNIZ DO PRADO AMANO OAB/SP 169256 ADV ELISANGELA DE OLIVEIRA BONIN OAB/SP 228582 - ADV MILENA MICHELIM DA SILVA OAB/SP 243557 - ADV FÁBIO
EDUARDO NEGRINI FERRO OAB/SP 163717
286.01.2009.011911-8/000000-000 - nº ordem 1701/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIAÇÃO PARQUE
VILLAGE CASTELO X MAGGI AUTOMÓVEIS LTDA - Fls. 208 - Vistos. Manifeste-se a autora sobre o eventual acordo entabulado
pelas partes, conforme fls. 204. Int. - ADV ALCIDES GERONUTTI OAB/SP 118203 - ADV FERNANDO RODRIGUES DOS
SANTOS OAB/SP 196461 - ADV RENATA RODRIGUES LIMA OAB/SP 284292
286.01.2009.012074-2/000000-000 - nº ordem 1721/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA MADALENA DE
BARROS X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 81 - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 73/80
em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe. Int. - ADV ERICA LEANDRO DE SOUZA OAB/SP 223957 - ADV
FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO OAB/SP 163717
286.01.2009.012205-9/000000-000 - nº ordem 1743/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. X ESTER LEME - Fls. 40 - Fls. 37: manifeste-se o exeqüente. Int. - ADV CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI OAB/SP 120650 ADV ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO OAB/SP 189414 - ADV ELISABETH RESSTON OAB/SP 70877
286.01.2009.012642-3/000000-000 - nº ordem 1803/2009 - Ação Monitória - VALDECIR JOSÉ PEDRASSOLI X FABIO
FERREIRA DA SILVA - Fls. 19 - Manifeste-se para prosseguimento do feito. Int. - ADV CARLA RENATA BORGES EMANUELLI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º