TJSP 30/04/2010 -Pág. 1169 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 703

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AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Kassia Correa Silva
(OAB: 103947/SP) - Cristiane Maria Lebre Colombo (OAB: 146373/SP) - Rosângela Alves (OAB: 237171/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 103/105
Nº 991.06.018974-1 (7099143-0/00) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Celia Pimentel (Justiça Gratuita) Apelado: Luis Manuel Ramos Gonçalves - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Não conheceram do recurso e determinaram a
remessa dos autos para redistribuição. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Rosa Maria de Freitas (OAB: 058771/SP) - Manuel
da Rocha Godinho (OAB: 002500/MA) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 991.06.020255-1 (7100424-9/00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antônio França - Apelado: Banespa Sa Administradora
de Cartões de Crédito - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Kassia
Correa Silva (OAB: 103947/SP) - Amanda Bruno da Costa Britto (OAB: 200546/SP) - Clarissa Rodrigues Alves (OAB: 163989/
SP) - Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) - Jose de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) - Páteo do Colégio - Salas
103/105
Nº 991.06.021664-1 (7101833-2/00) - Apelação - Itu - Apelante: Gilberto Vasques - Apelado: Banco do Brasil S/A Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Fernando Lombardi
Plentz Miranda (OAB: 222109/SP) - Nada Consta (OAB: 000099/AA) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 991.06.021691-3 (7101860-9/00) - Apelação - São Paulo - Apelante: U. B. M. S/A ( de B. C. S. - Apelante: W. Z. - Apelado:
os M. - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Por maioria de votos, deram parcial provimento aos recursos, vencido o 3º julgador
que os improvia e declara voto. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR stj.gov.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 85,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Rodrigo Fernandes Rebouças (OAB: 154661/SP) - Amado Dias
Rebouças Filho (OAB: 053301/SP) - Doroteu Pupilino dos Santos (OAB: 070549/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Páteo
do Colégio - Salas 103/105
Nº 991.06.021925-0 (7102094-9/00) - Apelação - Santos - Apelante: Ana Clara Alves dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado:
Itaucard Grupo Credicard S/A Adm de Cartões de Créd - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Não Conheceram do recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Shirley dos Santos (OAB: 244030/SP) - Nada Consta (OAB: 000099/AA) - Páteo do
Colégio - Salas 103/105
Nº 991.06.022969-7 (7103138-0/00) - Apelação - Avaré - Apelante: Maria Aparecida da Silva Alves de Souza (Justiça Gratuita)
- Apelado: Lajão Avaré Artefatos de Cimentos Ltda - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Rodrigo Gaioto Rios (OAB: 185367/SP) - Luiz Paulo Alarcao (OAB: 062888/SP) Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 991.06.024092-8 (7104261-8/00) - Apelação - Pederneiras - Apelante: Lenice Aparecida Rocha Prado (Justiça Gratuita)
- Apelado: Banco Bnl do Brasil S/A - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF.
- Advs: Jefferson Leme de Oliveira (OAB: 149141/SP) - Fábio Fonseca Pimentel (OAB: 157863/SP) - Rubens Opice Filho (OAB:
065311/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 991.06.024138-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Telesp Telecomunicações de São Paulo
S/A - Embargado: Protector Administração e Serviços Ltda - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º