TJSP 04/05/2010 -Pág. 634 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 705
634
Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Cristiano Ferreira de Oliveira - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio
(OAB: 172006/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB:
140969/SP)
169 - 990.10.107453-2 - Apelação - São Vicente - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apte/Apdo: Antonio
Carlos Folha Lustosa - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Apdo/Apte: Jose Batista de Souza - Apdo/Apte: Edilson
Alves Xavier (E outros(as)) e outro - Advogada: Rosa Maria Masano (OAB: 51411/SP) - Advogada: MARIA LUIZA GIAFFONE
(OAB: 175310/SP) - Advogada: Rita de Cassia Frutuoso (OAB: 198628/SP) (Fls: 153) - Advogado: PAULO CESAR COELHO
(OAB: 196531/SP) (Fls: 14) - Advogado: JOSE HENRIQUE COELHO (OAB: 132186/SP)
170 - 990.10.108375-2 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: Cooperativa
de Produtores de Cana de Açucar Açucar e Alcool do Estado de Sao Paulo Coopersucar - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB: 154280/SP) - Advogada: Camila Alonso Lotito (OAB: 257314/SP)
- Advogada: MARIA ANGELICA DEL NERY (OAB: 99803/SP)
171 - 990.10.109787-7 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: Luis Carlos
Vieira (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP)
(Fls: 10) - Advogado: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB: 125012/SP)
172 - 990.10.109834-2 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: Departamento
de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Apelado: Sonia Maria Soares da Silva (E outros(as)) e outros - Advogada:
Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogado: MARCELO DELCHIARO (OAB: 115311/SP)
173 - 990.10.110002-9 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: Companhia do
Metropolitano de Sao Paulo - Metro - Apelado: Glauprian Administradora e Agropecuaria Ltda (E outros(as)) e outros - Advogado:
JOSE ANTONIO AVENIA NERI (OAB: 73432/SP) (Fls: 04) - Advogado: JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB: 52052/SP)
174 - 990.10.111515-8 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cleusa Carvalho de Abreu - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP)
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: WILSON JOSE LOPES (OAB: 101843/SP)
175 - 990.10.113335-0 - Apelação - Santos - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: Maria Luisa Jose
Gasperini Boscoli (E outros(as)) e outros - Apelado: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Advogado: ROBERTO MOHAMED AMIN
JUNIOR (OAB: 140493/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Advogada: Thais Matallo Cordeiro
(OAB: 247934/SP) - Advogada: ALINE TOMASI DE ANDRADE (OAB: 248699/SP)
176 - 990.10.119158-0 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: João Carlos Vieira Gandra (Assistência Judiciária) - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB:
143578/SP) - Advogado: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB: 160718/SP) (Fls: 08)
177 - 990.10.122692-8 - Apelação - Caçapava - Relator Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Jose Borges Gazola - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) - Advogada: VIRGINIA MARIA BORGES GAZOLA (OAB: 57253/SP) (Fls: 09)
178 - 990.10.122788-6 - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Barreto Fonseca - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Eurides Caetano de Oliveira (E outros(as)) e outros - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima
Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP)
179 - 990.10.123218-9 - Apelação - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Revisor Nogueira Diefenthaler - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Roque Lemes da Silva (E outros(as)) e outros - Advogada: EVA BALDONEDO
RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP) - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Advogado: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA
(OAB: 154344/SP)
180 - 990.10.125886-2 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: Leandro
Augusto Assolan Dias Ferreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO
DO AMARAL (OAB: 211518/SP) - Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP)
181 - 990.10.128982-2 - Apelação - Rio Claro - Relator Coimbra Schmidt - Apelante: Nadir Alves Honório Fontanelli - Apelado:
Prefeitura Municipal de Rio Claro - Advogado: ALEXANDRE CARRILLE (OAB: 227153/SP)
182 - 990.10.129737-0 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: Mario Roberto
da Silva (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
(OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP)
183 - 990.10.129900-3 - Apelação - Santos - Relator Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Robson da Silva Cardeira - Advogado: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB: 117558/SP) - Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA
JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: MARCELLA CARLOS FERNANDEZ CARDEIRA (OAB: 287151/SP)
184 - 990.10.130838-0 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: Marcos Paulo
da Silva Alves (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB:
32599/SP) - Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP)
185 - 990.10.131932-2 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: Ivanilde
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º