TJSP 14/05/2010 -Pág. 179 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 713
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MARIA LIBA (OAB: 149704/SP);
990.10.215169-7; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 196.01.2009.001021-3; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: WANDERLÉA SAD BALLARINI (OAB:
203136/SP); Apelado: Newton Santos da Silva; Advogada: Doroti Cavalcanti de Carvalho (OAB: 202805/SP);
990.10.215187-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.08.109076-0;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Albaneide Aroeira da Rocha; Advogada: SIMONE RIBEIRO (OAB: 162352/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Angelina Maria de Jesus (OAB: 68334/SP);
990.10.215206-5; Apelação; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 063.01.2005.000908-9; Assunto:
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Deolindo de Sousa Neto; Advogada: Monia Roberta Spaulonci Parra (OAB: 147135/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: ADOLFO FERACIN JUNIOR (OAB: 100210/SP);
990.10.215222-7; Apelação; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 394.01.2006.003171-6;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Mário Fernandes da Fonseca; Advogado: JOSE DINIZ NETO (OAB: 118621/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP);
990.10.215243-0; Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2008.011059-5;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex-officio; Recorrido: Romero de Jesus; Advogado: Ademar
Nyikos (OAB: 85809/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Alessandra Marques dos
Santos (OAB: 246336/SP);
990.10.215259-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.07.132999-0;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Aluisio Balbino dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Paluan (OAB:
203475/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: CARLA MARIA LIBA (OAB: 149704/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/04/2010
990.10.213882-8; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
481.01.2009.015425-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB: 227753/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB:
108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/
SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelado: Dorvalino Mariano Primo & Cia Ltda;
990.10.213951-4; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 481.01.2009.015428-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB: 227753/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona
(OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB:
93215/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelado: Edilene Cristina Alves Presidente
Epitácio Me;
990.10.213961-1; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
481.01.2009.015394-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB: 227753/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB:
108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB:
138661/SP); Apelado: Aparecido Donizete Tavore Me;
990.10.214002-4; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 481.01.2009.015342-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB: 227753/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB:
108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/
SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelado: Fernanda de Fatima Novaes Barbaresco
(me);
990.10.214014-8; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 481.01.2009.015337-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB: 227753/SP); Advogada: Maria Lia Porto
Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO
(OAB: 93215/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelado: Geise Gamara Campozano
(me);
990.10.214021-0; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 481.01.2009.015297-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB: 227753/SP); Advogada: Maria Lia Porto
Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO
(OAB: 93215/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelado: Severino Juvino da Silva
(me);
990.10.214028-8; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
4810120090152859000000000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB: 227753/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona
(OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR
(OAB: 138661/SP); Apelado: Polina Neves Barcellos Pontes (me);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º