TJSP 10/06/2010 -Pág. 35 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 730
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990.10.267802-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 269.01.2009.0128505/000000-000; Assunto: Erro Médico; Agravante: Pedro Luiz de Meira; Advogada: ANA PAULA RUIVO (OAB: 256232/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/06/2010
990.10.257356-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
344.01.2006.038266-0/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Rosani Puia de Souza Pereira; Advogado:
MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS (OAB: 108786/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/06/2010
990.10.259640-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
537/2009; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Samuel Hiri Peres
Santo Anastácio;
990.10.259642-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
496/2009; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Aparecida Muniz
Ferrer Microempresa;
990.10.259650-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
45/2010; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: N José Nader
Microempresa;
990.10.259651-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 627.01.2009.005629-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Sara Cristina Amorim Burgo Ikeda
Microempresa;
990.10.259653-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
627.01.2009.005605-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Sandra Gabriel Euclides da Cunha Paulista
Microempresa;
990.10.259654-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
627.01.2009.005615-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Natalino Gonçalves Rodrigues Microempresa;
990.10.259655-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 627.01.2009.005638-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Valmir dos Santos Teodoro Sampaio
Microempresa;
990.10.259656-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
627.01.2009.005560-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Dulce Alves Pereira Mercearia Microempresa;
990.10.259657-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 627.01.2009.005574-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Geni Ferreira Alves Medicamentos
Microempresa;
990.10.259658-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
627.01.2009.005630-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Selma Maria de Souza Teodoro Sampaio
Microempresa;
990.10.259659-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
627.01.2009.005653-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Luiza Gonçalves Confecções Microempresa;
990.10.259660-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
627.01.2009.005612-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Marquetti Inazaki & Cia Ltda;
990.10.259663-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 627.01.2009.005567-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Eliane Viana da Silva Teodoro Sampaio
Microempresa;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º