TJSP 21/06/2010 -Pág. 891 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 737
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125887 - ADV RITA DE CASSIA MULER DE CAMARGO OAB/SP 123086 - ADV VASTI GUIMARÃES SOARES OAB/SP 162490
- ADV ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE OAB/SP 217104
449.01.2006.000022-3/000000-000 - nº ordem 592/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA DE FATIMA
BENEDITO X LAZARO NUNES DE MORAES - Fls. 175 - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE a ação que APARECIDA DE FÁTIMA BENEDITO promove contra LÁZARO NUNES DE MORAES e, por
conseqüência, CONDENO o segundo a permitir a construção do muro, observando-se os limites explicitados no laudo pericial
acima referido - fls. 149/167 - e conforme marcos fixados na divisa (confira-se conteúdo das fotografias). Demais disso, vez que
não houve efetiva resistência a pretensão (isto é, o requerido apenas pediu respeito aos limites divisórios dos imóveis), não
há que se falar na fixação das verbas de sucumbência. Eventuais custas correrão por conta do requerido que é beneficiário da
Assistência Judiciária (vide fls. 64). Oportunamente, desde que cumpridas as formalidades legais, arquive-se. P.R.I.C. - ADV
HOMERO NOVAES VIEIRA BRAGA FERRAZ OAB/SP 61263 - ADV MARCIO AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 125887 - ADV
MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES OAB/SP 127311
449.01.2006.000114-0/000000-000 - nº ordem 673/2006 - Inventário - SEBASTIAO PEIXOTO X WALDEMAR PEIXOTO
(FALECIDO) E OUTROS - Indique a requerente, as peças que comporão o Formal de Partilha. - ADV BENEDITO TABAJARA DA
SILVA OAB/SP 135183
449.01.2007.000043-1/000000-000 - nº ordem 28/2007 - Usucapião - JOSÉ BENEDITO DE FARIA E OUTROS - Fls. 125/125v
- Fls. 113/114 e 119 - Cite-se, com observância das formalidades legais. Defiro, inclusive, os benefícios do art. 172, § 2º, do
C.P.C.Int. - ADV JOSE SERAPHIM JUNIOR OAB/SP 96837
449.01.2007.000113-5/000000-000 - nº ordem 66/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CONVERSÃO DE ALIMENTOS
LEI 5478/68 EM ORDINÁRIA - R. M. G. C. X HAILTON RIBAMAR GOMES COSTA - Fls 140.Digam: oficio recebido da firma
empregadora que nao pode efetur descontos uma vez que o requerido nao apresentou nenhum documento de afastamento ou
pericia pelo INSS. - ADV CARLOS AUGUSTO PEIXOTO SOARES OAB/SP 235756 - ADV TEILA MARIA DE SOUZA OAB/SP
259917
449.01.2007.000251-9/000000-000 - nº ordem 139/2007 - Inventário - VERA LÚCIA DE SOUZA MIMESSI E OUTROS X
BENEDICTA JOFRE DE SOUZA - Fls. 423 - Fls retro: Expeça-se guia de levantamento, conforme determinado a fls. 418. - ADV
BEATRIS ANTUNES DE ARAUJO MENDES OAB/SP 111554 - ADV SAULO JOAO MARCOS AMORIM MENDES OAB/SP 238311
- ADV CLEIDE SEVERO CHAVES OAB/SP 119317 - ADV AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO OAB/SP 134057 - ADV FLAVIA
ELISABETE DE OLIVEIRA FIDALGO SOUZA OAB/SP 80404 - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
449.01.2007.000506-8/000000-000 - nº ordem 302/2007 - Alvará - ROSIMEIRE VIEIRA DE ANDRADE X TEREZINHA DA
SILVA DE ANDRADE - Fls. 154v - Prestação de contas retro referida: Acolho. No mais, inexistindo manifestação dos interessados
no prazo de 30 dias, arquive-se.Int. - ADV MARIA CECILIA DE F OLIVEIRA CRUZ OAB/SP 135433 - ADV SIMONE APARECIDA
DA SILVEIRA ATIE OAB/SP 115565
449.01.2007.000887-3/000000-000 - nº ordem 555/2007 - Usucapião - DARCI NUNES ROSA E OUTROS X RUBENS
CARLOS DA SILVA - Fls. 103 - Fls. 102: Defiro o pedido. Expeça-se o necessário desde que fornecido o número da residência
de Donato.Int. - ADV JOSE SERAPHIM JUNIOR OAB/SP 96837 - ADV SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR OAB/SP 116111
449.01.2007.001248-0/000000-000 - nº ordem 760/2007 - Arrolamento - MARIA DO CARMO ESTEVES DIAS X ANTERO
JOSÉ ESTEVÃO - Fls. 155v - Cota retro: Providencie a inventariante o necessário. Prazo: 30 dias.Int. - ADV MARCO ANTONIO
DE ANDRADE OAB/SP 160256
449.01.2007.001380-7/000000-000 - nº ordem 840/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO
DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR - CIA-ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. X ARIANE ANDRADE DA
SILVA - Fls. 105 - Certidão supra: Por mais uma vez, manifeste-se a requerente (Com exceção da Operadora Claro todos os
demais ofícios foram respondidos). Prazo de trinta dias.Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
449.01.2008.000427-1/000000-000 - nº ordem 264/2008 - Acidente do Trabalho - JOSÉ NATAL PAIXÃO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 77 - Para a realização de perícia nomeio o Dr. HERBERT KLAUS MÄHLMANN.
Solicite-se data para perícia, intimando-se a requerente ao comparecimento, inclusive com apresentação de documentos,
receitas, etc. Laudo em trinta (30) dias.Int.( Foi designado o dia 07 de julho de 2010, às 14:00 horas para a perícia). - ADV
WALDIR APARECIDO NOGUEIRA OAB/SP 103693 - ADV ROSANGELA FELIX DA SILVA NOGUEIRA OAB/SP 76875 - ADV
JOÃO EMANUEL M. DE LIMA OAB/DF 1585467
449.01.2008.000527-6/000000-000 - nº ordem 315/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA APARECIDA FONSECA DE SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 58 - Para a realização de perícia nomeio o Dr. HERBERT KLAUS MÄHLMANN.Solicite-se data para
perícia, intimando-se a requerente ao comparecimento, inclusive com apresentação de documentos, receitas, etc. Laudo em
trinta (30) dias.Int.( Foi designado o dia 07 de julho de 2010, às 13:30 horas para a perícia). - ADV SANDRA MARIA LUCAS
OAB/SP 250817 - ADV LEONORA MARIA VASQUES VIEIRA OAB/SP 159314 - ADV JOÃO EMANUEL M. DE LIMA OAB/DF
1585467 - ADV ANDREA FARIA NEVES SANTOS OAB/DF 1635537
449.01.2008.001198-1/000000-000 - nº ordem 730/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S.A.
C.F.I. X CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA - Fls. 116 - Fls. 115: depois de informado o endereço (fls. 91 - o ofício foi devolvido
pela ECT., por falta de endereço) e, comprovado o recolhimento das custas para remessa, expeça-se o ofício solicitado.Int. ADV BARBARA ROSA DOS REIS OAB/SP 269472
449.01.2008.001219-0/000000-000 - nº ordem 746/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
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