TJSP 22/06/2010 -Pág. 488 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 738
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275.01.2009.000565-3/000000-000 - nº ordem 328/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Pensão por MORTE - LÚCIA
DE OLIVEIRA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Expeça-se oficio regularmente instruído
com as cópias necessárias, para fins de implantação do beneficio, no prazo de 30 dias. Aguarde-se resposta pelo prazo de 90
dias, haja vista os tramites do sistema postal. Int. - ADV MARLON AUGUSTO FERRAZ OAB/SP 135233 - ADV ELZA NUNES
MACHADO GALVAO OAB/SP 80649 - ADV BENEDITO JOEL SANTOS GALVÃO OAB/SP 214706 - ADV DHAIANNY CAÑEDO
BARROS FERRAZ OAB/SP 197054 - ADV ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 197307
275.01.2009.000679-2/000000-000 - nº ordem 398/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Salário Maternidade de
Trabalhadora Rural - CIRLEY MARIA MARINS RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - .
Expeçam-se alvarás de levantamento em nome do(a) patrono(a) do(a) exeqüente, com relação aos valores depositados às
fls. 74/75, referente ao crédito do(a) exeqüente e verba honorária sucumbencial. 2. Nos termos do art. 794, I, do Código de
Processo Civil, julgo extinta a presente execução movida por CIRLEY MARIA MARINS RODRIGUES contra o Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS. 3. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV JOSE CARLOS GOMES
PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855 - ADV ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 197307
275.01.2009.000735-1/000000-000 - nº ordem 433/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Salário MATERNIDADE DIRCEIA APARECIDA FERREIRA X INSS - 1. Expeçam-se alvarás de levantamento em nome do(a) patrono(a) do(a) exeqüente,
com relação aos valores depositados às fls. 68/69, referente ao crédito do(a) exeqüente e verba honorária sucumbencial. 2.
Nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução movida por DIRCEIA APARECIDA
FERREIRA contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 3. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV GRACIANE SZYGALSKI DE ANDRADE DIAS OAB/SP 226955
275.01.2009.000796-6/000000-000 - nº ordem 468/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Regulamentação de Guarda
- MÁRCIA MARIA DE CAMPOS PEREIRA X LEANDRO RICARDO DE OLIVEIRA - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o
presente feito sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, VI, do CPC. Fixo os honorários dos patronos das partes
em 70% do respectivo código da tabela Defensoria Pública/OAB. Após o trânsito em julgado, expeçam-se as competentes
certidões e, com as necessárias anotações, arquivem-se os autos. PRI. Itaporanga, 10 de junho de 2010. RALPHO WALDO DE
BARROS MONTEIRO FILHO Juiz de Direito - ADV RICARDO JOSÉ VILELA FERREIRA OAB/SP 186914 - ADV JOÃO BATISTA
MAGALHÃES OAB/SP 219189
275.01.2009.000931-0/000000-000 - nº ordem 541/2009 - Arrolamento - CELSO HENRIQUE DE SOUZA X HELENA BOHATIR
- Vistos. Autos nº 541/09 - Família e Sucessão. Compulsando os autos verifico que foram recolhidos todos impostos e taxas. O
Ministério Público concordou com a homologação da partilha (fls. 259). Diante do exposto, HOMOLOGO para que produza os
jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 09/14 destes autos de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de HELENA
BOHATIR, conhecida também por ILENA BOHATIR (fls. 16), atribuindo aos herdeiros NATÁLIA BOHATIR ZEMAN, CARLOS
GOMES DE SOUZA, CELSO HENRIQUE DE SOUZA, CÉLIO ANTUNES DE SOUZA, LÍDIA BOHATIR BORANELLI, NILTON
ARCADIE BOHATIR, MARIA HELENA BOHATIR CARBANTE, AMILTON ARCADIE BOHATIR, SONIA BOHATIR SILVA SIMONE
CLÁUDIA BOHATIR PERES, STEFAN ARCADIE BOHATIR CARABANTE seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou
direitos de terceiros, observando-se o plano de partilha. Diante da escritura pública de cessão de direitos hereditários de fls.
87/88, adjudico ao cessionário ITAMAR CARABANTE seu quinhão correspondente à parte cabente aos herdeiros NATÁLIA
BOHATIR ZEMAN, CARLOS GOMES DE SOUZA e CÉLIO ANTUNES DE SOUZA, conforme descrito no plano de partilha, salvo
erro, omissão ou direitos de terceiros. Oportunamente, recolhidas as selagens, expeça-se o formal de partilha, observando-se
que as cópias autenticadas deverão ser fornecidas pelas partes interessadas. Após, arquivem-se os autos com as anotações
de praxe. PRI. Itaporanga 11 de junho de 2010. RALPHO WALDO DE BARROS MONTEIRO FILHO Juiz de Direito - ADV ELIAS
SILVA OAB/SP 118392 - ADV JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 69013
275.01.2009.000937-6/000000-000 - nº ordem 546/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por INVALIDEZ
ou Auxílio DOENÇA - LUIS CARLOS DE PROENÇA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido e, por conseqüência, condeno, o réu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a conceder e
pagar à parte autora o auxílio-doença, nos termos do artigo 59 e seguintes da Lei nº 8.213/90, com as posteriores alterações,
bem como as parcelas vencidas desde o ajuizamento da ação, em parcela única. A verba deverá ser acrescida de correção
monetária, nos termos do art. 41, mesmo diploma legal, e juros de mora, em seis por cento ao ano. Condeno, também, o réu
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em dez por cento (10%) do
valor da causa, devidamente atualizado, bem como em custas e despesas processuais. Sem reexame necessário, nos termos
do art. 475, § 2º do CPC. Deixo de condenar a autarquia-ré ao ressarcimento das custas processuais, tendo em vista que a
autora, beneficiária da assistência judiciária gratuita, não efetuou qualquer despesa a esse título. P.R.I.C. - ADV JOSE CARLOS
GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855
275.01.2009.001089-4/000000-000 - nº ordem 627/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por INVALIDEZ
ou Auxílio DOENÇA - ROSALINA FERREIRA DE CAMPOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Diante da certidão de trânsito em julgado para as partes, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV
MARTA DE FÁTIMA MELO OAB/SP 186582 - ADV ANA LÚCIA MONTE SIÃO OAB/SP 161814
275.01.2009.001098-5/000000-000 - nº ordem 636/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Ord. Neg. Pat. c.c. Ret.
de Reg. C. e Inv. Pat. c.c. Al - SHEILA APARECIDA ROSA X EURIDES DOMINGUES DA ROSA E OUTROS - Manifestem-se as
partes acerca do laudo pericial apresentado pelo IMESC às fls. 44/54. - ADV JOSÉ ROBERTO FERREIRA OAB/SP 186065 ADV JOÃO BATISTA MAGALHÃES OAB/SP 219189 - ADV MARCO ROBERTO GOMES DE PROENÇA OAB/SP 254346
275.01.2009.001127-1/000000-000 - nº ordem 657/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por IDADE ALAIDE FERRAZ MARINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Expeça-se oficio regularmente
instruído com as cópias necessárias, para fins de implantação do beneficio, no prazo de 30 dias. Aguarde-se resposta pelo
prazo de 90 dias, haja vista os tramites do sistema postal. Int. - ADV RAFAEL COUTO SIQUEIRA OAB/SP 249130 - ADV
ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 197307
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º