TJSP 25/06/2010 -Pág. 191 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 741
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ELANE FERRAZ DE CAMPOS (OAB: 264904/SP);
990.10.279492-0; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.1976.001398-5/000000000; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Nelson Calegari (E sua mulher) e outro; Advogado: FABIO BOCCIA
FRANCISCO (OAB: 99663/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: LEONARDO GADELHA DE LIMA
(OAB: 259853/SP) (Procurador);
990.10.279549-7; Apelação / Reexame Necessário;
Comarca: Rio Claro; Vara: Vara Única; Nº origem:
283.01.2009.005354-0/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogada: REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB:
112018/SP) (Procurador); Apelado: Francisco de Oliveira Pereira (Assistência Judiciária); Advogada: ELANE FERRAZ
DE CAMPOS (OAB: 264904/SP);
990.10.279556-0; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem: 462.01.2002.0021057/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Alexssandro de Souza (OAB: 231837/SP); Apelado: L Dias Engenharia
Terraplanagem e Construçao Ltda; Advogado: EDGAR PACHECO (OAB: 55857/SP); Apelado: Julio Maceiras Barral (E
sua mulher); Apelado: Angelina Macieras;
990.10.279612-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.08616231-7;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Eneas Bortz; Advogado: RUBENS HARUMY
KAMOI (OAB: 137700/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS
(OAB: 85374/SP) (Procurador);
990.10.279652-3; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 053.09.037489-7; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP); Apdo/Apte:
Lea Lourdes de Oliveira Brito Salvador Mota (Assistência Judiciária) e outros; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco
(OAB: 262136/SP); Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP); Advogado: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB:
131812/SP); Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/
SP);
990.10.279661-2; Apelação / Reexame Necessário;
Comarca: Rio Claro; Vara: Vara Única; Nº origem:
283.01.2009.005625-5/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogada: REGINA MARTA CEREDA LIMA
(OAB: 112018/SP) (Procurador); Apelante: Juízo Ex-officio; Apelado: José Augusto de Araújo (Assistência Judiciária);
Advogada: ELANE FERRAZ DE CAMPOS (OAB: 264904/SP);
990.10.279812-7; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
362.01.2090.202942-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu; Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP); Apelado: Maria
Cecilia Franco de Campos (Assistência Judiciária); Advogada: Milene Carvalho Alborghette Domingos (OAB: 242003/
SP);
990.10.279844-5; Apelação; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 609.01.2007.007777-0/000000-000; Assunto: Licitações; Apelante: Francisco Alves da Silva; Advogado: Fabricio
Lopes Afonso (OAB: 180514/SP); Apelado: Prefeito Municipal de Taboao da Serra (E outros(as)) e outro; Advogado: LUIZ
CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB: 123358/SP);
990.10.279860-7; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 554.01.2009.0383858/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: AUGUSTO BELLO ZORZI (OAB: 234949/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Therezinha Labruna Kolanian (Justiça Gratuita); Advogada: Maria
Georgina Junqueira Gonzaga (OAB: 52415/SP);
990.10.279868-2; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 566.01.2009.013290-3/000000-000;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antonio Luiz da Silva (Assistência Judiciária); Advogado: LUIZ OLAVO
BRAGA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB: 122888/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: CARLOS
HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB: 118209/SP) (Procurador);
990.10.279881-0; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº
origem: 053081050483; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Luzia Maria de Jesus;
Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP); Advogado: MARCIO SILVA COELHO (OAB: 45683/SP); Apdo/
Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: TATIANA MONTEIRO MENI (OAB: 191783/SP);
990.10.279902-6; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
576.01.2009.052362-0/000000-000; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio
Preto; Advogada: Patrícia Maira Scaramal (OAB: 203348/SP) (Procurador); Apelado: Edson Rodrigues de Souza (Justiça
Gratuita); Advogado: MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA (OAB: 219986/SP);
990.10.279924-7; Reexame Necessário; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
302.01.2009.010379-3/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Recorrente: Juizo Ex-officio; Recorrido: Joyce Mary Melges
Minorelo (Assistência Judiciária); Advogado: EDUARDO FERREIRA CARDOSO (OAB: 77827/SP); Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB: 102868/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º