TJSP 03/08/2010 -Pág. 1330 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 767
1330
OLIVEIRA LEITE (OAB 256887/SP)
Processo 002.98.157966-9 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. A. L. de Q. e outro - Juntar vias
originais das guias do F.E.D.T.J referentes a taxa de desarquivamento e certidão, e esclarecer qual a certidão pretendida. - ADV:
SERGIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 222068/SP)
5ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIO RIBEIRO SKLIUTAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0141/2010
Processo 002.07.106362-3 - Alvará Judicial - Patricia Pereira da Mota - Jose Carlos de Souza - Retirar Alvará. - ADV:
JOSEVALDO DUARTE GUEIROS (OAB 252887/SP)
Processo 002.07.112803-1 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. F. M. S. e outros - F. S. - Ciência (comprovante de
depósito judicial) - ADV: ANNA MARIA GODKE DE CARVALHO (OAB 122517/SP), FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA SANTOS
(OAB 165661/SP), MALÚ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 167216/SP)
Processo 002.07.132071-8 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. F. M. S. e outros - F. S. - Ciência (comprovante de
depósito judicial) - ADV: ANNA MARIA GODKE DE CARVALHO (OAB 122517/SP), FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA SANTOS
(OAB 165661/SP), ROBERTO AMARAL GURGEL (OAB 94343/SP)
Processo 002.07.137731-2 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lourdes dos Santos - Dionisio dos Santos J.Concedo prazo suplementar de 30 dias. Int. - ADV: SUELI APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 163344/SP)
Processo 002.07.167154-0 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. M. B. - S. F. S. - Nos termos da cota ministerial de fls
retro, oficie-se ao Setor Técnico deste Forum para nova realização de estudo psicológico com as partes. Após, intimem-se para
comparecimento. Int. - ADV: MARILDA PISCITELLI ALVES (OAB 214760/SP)
Processo 002.07.167154-0 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. M. B. - S. F. S. - Ciência (Perícia psicológica designada
29/ 09 /2010 às 10:30 para o(a) requerente e 30/ 09 /2010 às 10:30 para o(a) requerido(a)) - ADV: MARILDA PISCITELLI ALVES
(OAB 214760/SP)
Processo 002.08.100423-1 - Execução de Alimentos - Alimentos - D. J. de L. - J. B. de L. - Fls. 162/169: diga o exequente
e o MP. Int. - ADV: ELISABETE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 98669/SP), WALTER LUZ AMARAL (OAB 186440/SP), LUIZ
ALFREDO VARELA GARCIA (OAB 148269/SP)
Processo 002.08.134563-1 - Separação Litigiosa - Casamento - E. M. de S. L. - M. C. de S. L. - 1 Providencie a autora o
recolhimento das custas apuradas ás fls. 87 2 - Na inércia, expeça-se certidão para inscrição da dívida ativa, bem como oficiese ao IPESP para as providências cabíveis, na forma dos arts. art. 40, III, e 55, da Lei Estadual nº 10.394/70 . 3 - Após, nada
sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MELISSA BESSANI CARVALHO DE ANDRADE
(OAB 214217/SP)
Processo 002.08.135920-2 - Alvará Judicial - Zilda Xavier dos Santos e outros - Ulysses Xavier dos Santos - Retirar Alvará.
- ADV: MARIA APARECIDA SILVA (OAB 163290/SP)
Processo 002.08.142325-9 - Inventário - Inventário e Partilha - Robert Hess - Selma Aparecida Degasperi Hess - Aguarde-se
a manifestação da Fazenda do Estado. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE
ASSIS (OAB 124833/SP), MARIA SYLVIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 132315/SP)
Processo 002.09.203698-0 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - M. T. K. - C. M. M. - Vistos. Homologo,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a fls.312/315, e, em consequência, julgo
EXTINTO o processo, com a resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Espeçase com urgência, o alvará requerido. Após, aguarde-se a comunicação do cumprimento do avençado e arquivem-se os autos,
com observância nas formalidades legais. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: FLÁVIA SAES COMINALE (OAB 169573/SP),
GABRIELLA FREGNI (OAB 146721/SP), MASATO NINOMIYA (OAB 26565/SP), PEDRO BOHOMOLETZ DE ABREU DALLARI
(OAB 67165/SP)
Processo 002.09.205092-3 - Procedimento Ordinário - Revisão - E. O. L. - E. H. dos S. L. - 1 - Acolho a manifestação
da I. Representante do Ministério Público e indefiro o pedido de tutela antecipada uma vez que não vislumbro no momento
verossimilhança nas alegações do autor a autorizar a redução da pensão alimentícia. 2 - Cite-se e intime-se o(a) requerido(a),
com os benefícios do art. 172, § 2º do CPC, advertindo-o da contestação em audiência de Instrução e Julgamento, bem como
dos artigos 285 e 319 do CPC, para que compareça à audiência que designo para o dia 23 de agosto de 2010, às 14:40 horas,
a ser realizada na 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional Santo Amaro, situada na Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 6º
andar, Santo Amaro, CEP 04734-003, São Paulo - SP. Deverá o(a) autor(a) vir acompanhado(a) de seu(ua) advogado(a) e
testemunhas, independentemente de prévio rol, importando a ausência do(a) representante legal do(a) autor(a) em extinção
e arquivamento e do requerido(a), em confissão e revelia. 3- Na audiência, se não houver acordo, poderá o(a) requerido(a)
contestar, desde que o faça por intermédio de advogado(a), passando em seguida a oitiva das testemunhas. 4- Providencie o(a)
advogado(a) constituído(a) pelo(a-s) autor(a-s) o comparecimento de seu(ua-s) assistido(a-s) à audiência acima designada. Int.
- ADV: MÁRCIA PISCIOLARO (OAB 211416/SP)
Processo 002.09.221512-4 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M. C. de B. - A. P. de B. - 1 Anote-se junto ao sistema
a exclusão da representante legal da autora, considerando sua maioridade. 2-Fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por
cento) dos rendimentos líquidos assim entendidos o resultado da diferença entre os rendimentos brutos, a qualquer título, exceto
os de caráter indenizatorio, e os descontos obrigatórios (INSS e IR, se houver). O percentual deverá incidir sobre todas as
verbas de caráter salarial, , inclusive a parcela relativa ao 13º salário, mas não incidirá sobre as verbas de caráter indenizatório.
( tais como indenização de férias não gozadas, 1/3 constitucional de férias, plano de demissão voluntária, FGTS e outras.) 3Oficie-se à empregadora do(a) requerido(a), cujo endereço consta de fls. 02 para desconto em folha de pagamento da pensão
alimentícia a ser depositada na conta bancária da autora, por ela eventualmente indicada. 3- Designo audiência prévia de
conciliação para o dia 21 de SETEMBRO de 2010, às 14:30 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação, à Avenida Adolfo
Pinheiro, nº 1992, 3º andar Santo Amaro. 4- Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), nos termos da Lei 5.478/68 para os atos e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º