TJSP 03/08/2010 -Pág. 614 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 767
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Apelante: Liomar Faria Ribeiro - Apelante: Dalva Ignes Ferraresso de Siqueira - Apelante: Ezilda Aparecida Bassan - Apelante:
Maria Magdalena Gerencsez Fenzi - Apelante: Andrea Aggio - Apelante: Maria Celeste Carvalho da Silva - Apelante: Lucia Maria
Marques - Apelante: Luciane Aparecida Gonçalves Benatti - Apelante: Diva Cunha - Apelante: Idalina Mari da Silva - Apelante:
Sandra Margarete Rossi - Apelante: Leonor Aparecida Andrade Nazareth Fares - Apelante: Dorothea Afonso Cardozo Galindo Apelante: Creuza Maria Vieira Vargas Fernandes - Apelante: Ana Maria Zabotto - Apelante: Bernadete Monteiro - Apelante: Maria
do Carmo Beneti - Apelante: Marilene Parizatti Barreto - Apelante: Edineia Marques Mendes - Apelante: Maria Teresa Freire
Groff - Apelante: Juci Frare - Apelante: Roselena Aparecida Thezolim - Apelante: Sergio Valdir Trentin - Apelante: Maria Lucia
Baldin Simionatto Kocssis - Apelante: Ana Lucia Gomes - Apelante: Ana Geralda Costa Dias - Apelante: Leni Iracema Chicão
Amstalden - Apelante: Jeronimo Jose Moreira - Apelante: Rosana Varison Costa - Apelante: Ermelinda Macedo de Almeida Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Izabel Azevedo (OAB: 132789/SP) - Advogado: Adriana Motta (OAB:
56774/SP)
51 - 994.05.127971-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Embargante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Embargado: Angela Ginez Costa da Silva (E outros(as)) - Advogada:
RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB: 185529/SP) - Advogado: Luis Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP) - Advogado:
Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 15512/SP)
184 - 994.05.130197-6 (0458986.5/2-00) - Apelação - Queluz - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante:
Prefeitura Municipal de Queluz - Apelado: Jose Edison Torino - Apelado: Ibanez Advogados Associados - Apelado: Morais e
Avino Advogados Associados - Advogado: Carlos Abdallah Khachab (OAB: 172860/SP) - Advogado: Jairo Bessa de Souza (OAB:
44649/SP) - Advogado: Jose Edison Torino (OAB: 59859/SP) - Advogado: Cristiane Caldarelli (OAB: 169275/SP) - Advogado:
Daniel Augusto Danielli (OAB: 222836/SP) - Advogado: Daniela Cristiane Danielli (OAB: 198959/SP)
185 - 994.05.130445-2 (0460532.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa Apelante: Pollyana Basilio Ribeiro - Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Joao
Rafael Gomes Batista (OAB: 178024/SP) - Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP)
186 - 994.05.132853-0 (0467130.5/8-00) - Apelação - Piracicaba - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante:
Empresa de Transmissao de Energia do Oeste Ltda e T e O - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Elidia Delfini - Apelado: Usina
Sao Jose S A Açucar e Alcool - Apelado: Agro Pecuaria Sao Jose S A - Advogado: Eduardo Silveira Clemente (OAB: 69963/RJ)
- Advogado: Claudio Bini (OAB: 52887/SP)
187 - 994.05.133116-0 (0467493.5/3-00) - Apelação - Cubatão - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante:
Companhia Municipal de Transito - Cmt - Apelante: Empresa Cubatense de Transportes Coletivos - Ectc - Apelante: Nilson da
Mota Jaglieri - Apelado: Nilson da Mota Jaglieri - Apelado: Jair Marques de Deus - Apelado: Joao Batista Celio - Apelado: Marco
Fernando da Cruz - Apelado: Companhia Municipal de Transito - Cmt - Advogado: Heitor Sanz Duro Neto (OAB: 95164/SP) Advogado: Paulo de Toledo Ribeiro (OAB: 164256/SP)
188 - 994.05.154571-9 (0514476.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rubens Ferreira da Silva (aj) - Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB:
122614/SP) - Advogado: Joao Anizio de Almeida (OAB: 129530/SP)
189 - 994.05.154997-8 (0514428.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante:
Maria Madalena de Souza Porte - Apelado: Secretario dos Negocios da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Izilda
Aparecida de Lima (OAB: 92639/SP) - Advogado: Percival Mayorga (OAB: 69851/SP) - Advogado: Celia Mariza de Oliveira
Walvis (OAB: 97840/SP)
190 - 994.05.155059-3 (0514367.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante:
Elza Ivone de Almeida Mota - Apelante: Jose Lorena Mota - Apelante: Marli Carnietto - Apelante: Maria Jose da Silva - Apelante:
Maria Jose de Castro da Silva - Apelante: Carlos Antonio Conceição Domingues - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São
Paulo - Advogado: Antonio Soares Batista Neto (OAB: 139024/SP) - Advogado: Antonio Carlos Gonçalves Fava (OAB: 26826/
SP)
191 - 994.05.155157-3 (0513692.5/0-00) - Apelação - Fartura - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante:
Maria do Carmo Richter da Silva - Apelante: Arlete Silvia da Cunha - Apelado: Prefeito Municipal de Fartura - Advogado: Helca
Cristina Lucarelli (OAB: 126438/SP) - Advogado: Cleber Daniel Camargo Garbeloto (OAB: 175937/SP) - Advogado: Idio Antonio
e Silva (OAB: 47673/SP)
192 - 994.05.155720-2 (0513322.5/3-00) - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do
Amaral - Apelante: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Maria Jose dos Santos Guimaraes - Apelado: Angela Ayako Danno Gonçalves Pereira - Apelado: Lucei de Lima - Advogado:
Antonio Carlos dos Santos (OAB: 136789/SP) - Advogado: Fabio Ferreira Morong (OAB: 164692/SP) - Advogado: Helio Giacomini
(OAB: 65559/SP) - Advogado: Maria Helena Farias (OAB: 141543/SP)
253 - 994.05.155886-1 (0513558.5/0-00) - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Relator Rui Stoco - Revisor
Thales do Amaral - Apelante: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jarbas Rogerio
Cerigatto - Advogado: Luis Eduardo de Paiva Pieroni (OAB: 208791/SP) - Advogado: Vladimir Polizio Junior (OAB: 164302/SP)
52 - 994.05.157506-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rui Stoco - Embgte/Embgdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Nirles Silva Pacheco (E outros(as)) - Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/
SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP)
193 - 994.05.157574-0 (0509869.5/4-00) - Apelação - Campinas - Relator Rui Stoco - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º