TJSP 11/08/2010 -Pág. 518 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 773
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61 - 990.10.111785-1 - Apelação - Campinas - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral Apelante: Lourival Rodrigues Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Martins
Bruno (OAB: 197827/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 78)
62 - 990.10.018089-4 - Apelação - Campinas - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral Apelante: Izael Frazão Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: NOADIR MARQUES DA
SILVA JUNIOR (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) (Fls: 165)
63 - 990.10.106825-7 - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Rachid Vaz de Almeida Apelante: Kleber Miranda da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Pagano Gil
(OAB: 251644/SP) (Defensor Público) (Fls: 165)
64 - 990.10.028788-5 - Apelação - Guarulhos - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral Apelante: Wagner Anastácio - Apelante: Sandro da Silva Ambrosio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: FRANCISCA ALVES PRADO (OAB: 183386/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85) - Advogada: JANAINA ANDRADE
SILVA FERRAZ AMBRÓSIO (OAB: 183686/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 193) - Advogado: MARIO JEFFERSON GOMES
DE ARAUJO (OAB: 289432/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 193)
65 - 990.10.065692-9 - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral Apelante: Danilo Henrique Tafner Alves de Oliveira - Apelante: Igor Henrique Caetano da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogada: CRISTIANE LINHARES (OAB: 141177/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 157)
- Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) (Fls: 198)
66 - 993.06.071013-3 (00943671.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apte/Apdo: Tiago Fernando Fernandes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: CARLOS JACINTO PELLEGRINO (OAB: 53424/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 229) Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 294)
67 - 990.10.084000-2 - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral Apelante: Ricardo Anderson Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ FELIPE
AZEVEDO FAGUNDES (OAB: 177452/SP) (Defensor Público) (Fls: 185)
68 - 990.10.077733-5 - Apelação - Atibaia - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alucham Viana - Advogada: Ana Cristina Vairo Monteiro (OAB:
81966/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1166)
69 - 990.10.089692-0 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral
- Apelante: B. N. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: MARIO FRANCISCO GIMENES MOIANO (OAB: 215650/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 32) - Advogado: Flavio Augusto Sepulveda (OAB: 234395/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 32)
70 - 990.10.094775-3 - Apelação - Penápolis - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral Apelante: Robson Mariano Nogueira - Apelante: Samuel Alves da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogada: CAROLINA ANGÉLICA ALVES JORGE (OAB: 168897/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116) - Advogado:
Joao Bergamaschi Filho (OAB: 19791/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 05-ap.)
71 - 990.10.129129-0 - Apelação - Barretos - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante:
Carlos Henrique da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MERHEJ NAJM NETO (OAB:
175970/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 120)
72 - 990.10.045058-1 - Apelação - Limeira - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante:
Valdemir de Andrade dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MILENA DE LUCA
D´ONOFRIO (OAB: 151399/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115)
73 - 990.10.116958-4 - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apte/
Apdo: Maicon Oliveira da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Samuel Junqueira
de Oliveira (OAB: 271666/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 42) - Advogado: HENRIQUE MARCONDES DE SOUZA (OAB:
291969/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 154)
74 - 990.10.061652-8 - Apelação - Cruzeiro - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante:
Juliano Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Turner Guimaraes (OAB:
194438/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 25)
75 - 990.10.116542-2 - Apelação - Salto - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante:
Luiz Lopes de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Correa Leme (OAB:
156177/SP) (Defensor Constituído) (Fls: APENSO)
76 - 990.10.073315-0 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Rachid Vaz de
Almeida - Apelante: Emerson Garcia e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro
de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 107)
77 - 990.10.153760-5 - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Rachid Vaz de Almeida Apelante: Welson Gomes de Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Folador
Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público) (Fls: 174)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º