TJSP 18/08/2010 -Pág. 728 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 778
728
84 - 990.10.057284-9 - Recurso em Sentido Estrito - São José do Rio Preto - Relator Maria Tereza do Amaral - Recorrente:
Antonio Fermino da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EDEVAL OLIVEIRA RODRIGUES
(OAB: 151103/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 162)
85 - 990.10.162391-9 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Relator Maria Tereza do Amaral - Recorrente: Rafael Rodrigues
de Campos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCILIO LEITE FILHO (OAB: 147618/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 257)
86 - 990.09.089552-7 - Recurso em Sentido Estrito - Birigüi - Relator Maria Tereza do Amaral - Recorrente: Osmar Longo Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ISMAEL CAITANO (OAB: 113376/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 78)
87 - 990.10.112419-0 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Maria Tereza do Amaral - Recorrente: MM. Juiz de Direito
“Ex Officio” - Recorrido: Clarissa Menna Barreto Cortiço Ferreira - Advogado: ROBERTO PODVAL (OAB: 101458/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 67) - Advogado: ODEL MIKAEL JEAN ANTUN (OAB: 172515/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 67) - Advogado:
Carlos Augusto Manfrin Ribas Ferreira (OAB: 178273E/SP)
88 - 990.09.360170-2 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Maria Tereza do Amaral - Recorrente: MM. Juiz de Direito
“Ex Officio” - Recorrido: Hércules Roberto da Cruz
89 - 990.09.086965-8 - Apelação - Nova Odessa - Relator Oliveira Passos - Apelante: Carlos Alberto de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria de Fatima Gazzetta (OAB: 50836/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
57) - Advogado: Fernando Hempo Mantovani (OAB: 217172/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 57)
90 - 990.09.051984-3 - Apelação - Lorena - Relator Oliveira Passos - Apelante: Claudius Antonio de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Pinto Cabral (OAB: 76598/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
91 - 990.10.111670-7 - Apelação - Campinas - Relator Oliveira Passos - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Natanael
Gomes de Oliveira - Apelante: Daniel Rodrigues da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Fernando Salvador Neto (OAB: 102428/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 238) - Advogado: Fernando Salvador Neto (OAB:
102428/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 135) - Advogada: Camila Cristina do Vale (OAB: 269853/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 135)
92 - 990.09.302448-9 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Oliveira Passos - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante:
Luís Fernando Valério - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Meire Sebastiana de Mello Goldin
(OAB: 238178/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
93 - 990.10.050067-8 - Apelação - Jaú - Relator Oliveira Passos - Apelante: Estevan Tadeu Ferrarezi - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduvaldo José Costa Junior (OAB: 204035/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 85)
94 - 990.09.233813-7 - Apelação - Pereira Barreto - Relator Oliveira Passos - Apte/Qte: Cleonice Pereira Rosa - Apdo/
Qdo: José Domingues de Souza - Advogado: ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB: 247585/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 20) Advogado: MARIO LUIS DA SILVA PIRES (OAB: 65661/SP) - Advogada: ANNE KARINE MARQUES PIRES (OAB: 260497/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 47)
95 - 990.08.133193-4 - Apelação - Osasco - Relator Oliveira Passos - Apelante: José Cláudio Costa Pinto - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Bispo de Melo (OAB: 17581/BA) (Defensor Constituído) (Fls:
325) - Advogado: Milton Pereira Santos (OAB: 19955/BA) (Defensor Constituído) (Fls: 325)
96 - 990.10.194100-7 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Oliveira Passos - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante:
Edmo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Batista Molero Romeiro (OAB:
123683/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68)
97 - 990.09.188969-5 - Apelação - Andradina - Relator Oliveira Passos - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Reinaldo
de Almeida Farias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: VALDEMAR TADASHI ISHIDA (OAB:
98508/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 47) - Advogado: Renato Kumano (OAB: 178286/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 161)
98 - 990.08.190674-0 - Apelação - Taquarituba - Relator Oliveira Passos - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Cristina
Vieira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RAUL FERREIRA FOGACA (OAB: 55539/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 52)
99 - 990.10.120531-9 - Apelação - Guariba - Relator Oliveira Passos - Revisor Guilherme G.Strenger - Apte/Apdo: Luiz
Eduardo de Campos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Antonio Destro (OAB: 93440/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 05 - AP 2)
100 - 990.10.020010-0 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Oliveira Passos - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante:
Diogenes Braga Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE CARLOS GINEVRO (OAB:
84613/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 588)
101 - 990.09.370766-7 - Apelação - Santa Isabel - Relator Oliveira Passos - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: O. A.
de A. R. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro (OAB: 244190/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
486) - Advogado: Carlos Roberto Vissechi (OAB: 99588/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 481)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º