TJSP 31/08/2010 -Pág. 50 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano III - Edição 787
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SEÇÃO VII
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (SPRH)
Subseção I - Atos
DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 18.08.10:
Processo Administrativo nº 102/09 - SANTOS - MARCIO ANTONIO DOS SANTOS TORRES, RG nº 12.490.049, Agente
Operacional Judiciário, com posto de trabalho na Seção de Manutenção e Vigilância da Diretoria de Serviço de Administração
Geral - Advogado: Nilton Justo - OAB/SP 40.112.
DECISÃO: “... Ante o exposto, DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para o fim de aplicar ao acusado Márcio Antônio
dos Santos Torres, auxiliar judiciário II (vigia), matrícula nº 816.866-F, a pena de suspensão por trinta dias, convertida em multa,
na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, devendo ele permanecer em serviço” São Paulo, 18 de agosto de
2010 (a) Vice-Presidente do Tribunal de Justiça (fls. 132/135).
DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 26.08.10:
Nomeando MARIA CLAUDIA CHAIB, mat. 350.224-A, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Jurídico, decorrente
da exoneração de Iara Cristina Alves Fernandez, junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Antonio Carlos Viana
Santos;
Exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, nº 2 da L.C. 180/78, MARIA CLAUDIA CHAIB, mat. 350.224-A, do cargo de
Diretor Técnico de Serviço em comissão junto ao GAB 1, do QTJ-SQC-I, a partir do início de exercício no cargo de Assistente
Jurídico. Deverá ser observado o Comunicado 57/06 da SRH.
De 27.08.10:
Designando o Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Doutor Fábio Guidi Tabosa Pessoa como posto de
trabalho de MITIE KURIHARA HIROSE, mat. 308.842-A, Escrevente Técnico Judiciário, cessada a designação junto ao 5º Ofício
Cível do Foro Regional XI, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 26.08.10:
Nomeando MARIA CELINA DA ROCHA FRANCO, mat. 130.194-A, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Jurídico,
criado pela Lei nº 13.870/09, junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Marco Antonio de Lorenzi;
Nomeando DANIEL SOARES CARNEIRO, mat. 352.811-A, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Jurídico,
criado pela Lei nº 13.870/09, junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Pedro Luiz Baccarat da Silva;
Exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, nº 2 da L.C. 180/78, MEIRE KAWAMOTO, mat. 803.397-A, do cargo de
Assistente Jurídico em comissão do Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Doutor Luís Francisco Aguilar
Cortez, do QTJ-SQC-I, a partir de 01.09.10, ficando mantido seu afastamento no mesmo Gabinete no cargo de Escrevente
Técnico Judiciário. Deverá ser observado o Comunicado 57/06 da SRH;
Nomeando REGINA MARTIN FELICIO, mat. 352.219-A, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Jurídico,
decorrente da exoneração de Meire Kawamoto, junto ao Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Doutor Luís
Francisco Aguilar Cortez.
De 30.08.10:
Retificando o despacho de 24.08.10, disponibilizado no DJE de 30.08.10, para constar a designação do Juizado Especial
Cível – Central II como posto de trabalho de NARA CARVALHO DE FREITAS, mat. 309.333-A, Escrevente Técnico Judiciário,
cessada a designação junto à SAS 2.3.2, e não como constou.
De 25.08.10:
Processo nº 1.362/2007 – 2º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 11ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Pirassununga, homologado em 22.07.08, para exercerem o cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQCIII, os candidatos abaixo relacionados, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados do cargo/
função-atividade que exercem a partir do início de exercício no cargo de Escrevente Técnico Judiciário:
COMARCA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
9º - KARLA SALMAZO, Ofício Judicial, decorrente da aposentadoria de Zilda Aparecida Cellim Rochetti, ficando à disposição
do 1º Ofício Cível da Comarca de São Carlos
COMARCA DE LEME
10º - ELCIO LUIZ FADEL, decorrente da exoneração de Elias de Lima Garcia, fixado, de ordem da Presidência, no Setor
das Execuções Fiscais;
11º - DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO, decorrente da aposentadoria de Maria Regina de Oliveira Senareli, fixado, de
ordem da Presidência, no 3º Ofício Judicial;
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