TJSP 08/09/2010 -Pág. 629 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 791
629
Estado de São Paulo - Apelado: Industria de Calçados Edc Ltda - Apelado: Jose Bore da Silva - Apelado: Maria de Fatima da
Silva - Apelado: Silvio de Campos - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
131 - 990.10.221187-8 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Tam Linhas
Aéreas S/A - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon/sp - Advogado: PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB: 98709/SP) (Fls: 32) - Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) Advogado: Walter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP)
132 - 990.10.222098-2 - Apelação - Lucélia - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Idalino
Ribeiro da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: XISTO YOICHI YAMASAKI (OAB: 123347/SP) Advogado: Luiz Carlos Lopes (OAB: 137463/SP)
133 - 990.10.231011-6 - Apelação - Osasco - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Carmem Rodrigues Leite (Assistência Judiciária) - Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini
(OAB: 173593/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Wladimyr Alves Bitencourt (OAB:
265808/SP)
134 - 990.10.236343-0 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Nelson Bolano (E outros(as)) e outros - Advogada: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB:
90486/SP) - Advogado: RICARDO MARCHI (OAB: 20596/SP)
135 - 990.10.238370-9 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Marilene
Aparecida Jardim (micro Empresa) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Marcio Dassie (OAB: 259725/SP)
- Advogada: GLAUCIA SAVIN (OAB: 98749/SP)
136 - 990.10.239488-3 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Agropecuária
Tanguru S.a. - Apelado: Interlagos Comércio de Tratores Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
137 - 990.10.241098-6 - Apelação - Jaú - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Elias Emidio da Silva (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
- Advogado: MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB: 102868/SP) - Advogado: ANDRE SPILARI BERNARDI (OAB: 235474/SP)
(Defensor Público)
138 - 990.10.242547-9 - Apelação - Osasco - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Prefeitura
Municipal de Osasco - Apelado: Celi Moura da Silva (Assistência Judiciária) - Advogado: WALDEMAR FERREIRA M DE
CARVALHO (OAB: 62578/SP) - Advogado: Eliel de Carvalho (OAB: 142496/SP) - Advogada: JEANE DE LIMA CARVALHO (OAB:
158019/SP)
139 - 990.10.243259-9 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Apelado: Irene Miguel Pacheco e outros - Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana
(OAB: 149521/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP)
140 - 990.10.243722-1 - Apelação - Campinas - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas - Apelado: Francisco Rodrigues Batista - Advogado: ANDRÉ LUÍS LEITE VIEIRA (OAB: 176333/SP) Advogada: BEATRIZ HELENA CARDOSO (OAB: 199612/SP)
141 - 990.10.244734-0 - Apelação - Santos - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Sonia Maria de Barros Fernandes (E outros(as)) e outros - Advogada: Maria Ines dos Santos
(OAB: 89803/SP) - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP)
142 - 990.10.247189-6 - Apelação - Santos - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Rodrimar S
A - Transportes Equipamentos Industriais e Armazens Gerais - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE
ALBERTO CLEMENTE JUNIOR (OAB: 114729/SP) - Advogado: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB: 117558/SP) - Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: Maria
Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
143 - 990.10.247924-2 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: D Sertorio e Companhia Ltda. - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/
SP)
144 - 990.10.249230-3 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Transportadora Ipanema Ltda (E outros(as)) - Apelado: Conceição Aparecida Gonçalves Apelado: Getulio Dornelas Gonçalves - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP)
145 - 990.10.249616-3 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Smart In e Com Imp e Exp Lt - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
146 - 990.10.249636-8 - Apelação - Santos - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Roberto
Euripedes Manhani (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Instituto de Previdencia Social
dos Servidores Publicos Municipais de Santos Iprevsantos - Advogada: LINDINALVA CRISTIANA MARQUES (OAB: 99991/SP)
- Advogada: LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO (OAB: 114362/SP) - Advogado: Wanderley Demenato Sgarbi (OAB: 17218/
SP)
147 - 990.10.249772-0 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio - Apelante: Benedito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º