TJSP 21/09/2010 -Pág. 81 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 800
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PROCESSO : 244.01.2005.004244-0 - nº de ORDEM 11053/05- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- SOLARIUS EMPR
IMOB S/C LTDA :- TÓPICO FINAL : Por todo o exposto NEGO PROVIMENTO AO RECURSO e mantenho a sentença por seus
próprios fundamentos. P.R.I.. Drs. LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 .
PROCESSO : 244.01.2005.004245-3 - nº de ORDEM 11054/05- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- SOLARIUS EMPR
IMOB S/C LTDA :- TÓPICO FINAL : Por todo o exposto NEGO PROVIMENTO AO RECURSO e mantenho a sentença por seus
próprios fundamentos. P.R.I.. Drs. LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 .
PROCESSO : 244.01.2005.004246-6 - nº de ORDEM 11055/05- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- JOSE HELIO DA
SILVA :- TÓPICO FINAL : Por todo o exposto NEGO PROVIMENTO AO RECURSO e mantenho a sentença por seus próprios
fundamentos. P.R.I.. Drs. LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 .
PROCESSO : 244.01.2005.004247-9 - nº de ORDEM 11056/05- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- FRANCISCO
SABINO DA SILVA :- TÓPICO FINAL : Por todo o exposto NEGO PROVIMENTO AO RECURSO e mantenho a sentença por seus
próprios fundamentos. P.R.I.. Drs. LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 .
PROCESSO : 244.01.2005.004248-1 - nº de ORDEM 11057/05- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- JOSE ANTONIO
DA CONCEIÇÃO FERNANDES :- TÓPICO FINAL : Por todo o exposto NEGO PROVIMENTO AO RECURSO e mantenho a
sentença por seus próprios fundamentos. P.R.I.. Drs. LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 e KARIN SIMÕES ALVES
OAB/SP 185.916 .
PROCESSO : 244.01.2005.004249-4 - nº de ORDEM 11058/05- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- EDMILSON
PRADO PEREIRA :- TÓPICO FINAL : Por todo o exposto NEGO PROVIMENTO AO RECURSO e mantenho a sentença por seus
próprios fundamentos. P.R.I.. Drs. LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 .
PROCESSO : 244.01.2005.004285-8 - nº de ORDEM 11094/05- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- SOLARIUS EMPR
IMOB S/C LTDA :- TÓPICO FINAL : Por todo o exposto NEGO PROVIMENTO AO RECURSO e mantenho a sentença por seus
próprios fundamentos. P.R.I.. Drs. LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 .
ILHA SOLTEIRA
Cível
1ª Vara
OFICIO JUDICIAL
Fórum de Ilha Solteira - Comarca de Ilha Solteira
JUIZ: FERNANDO ANTONIO DE LIMA
246.01.1998.000280-7/000000-000 - nº ordem 79/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X COML PITARO LT E OUTROS - Proc. Nº 79/98-REF Vistos. Certificado o decurso do prazo para a interposição de embargos,
faça-se vista dos autos à exeqüente, para que requeira o que de direito. Int. Isa-SP, d.s. FERNANDO ANTÔNIO DE LIMA Juiz de
Direito - ADV NILSON BERENCHTEIN JUNIOR OAB/SP 42074 - ADV APARECIDO BARBOSA DE LIMA OAB/SP 46473
246.01.2003.002643-1/000000-000 - nº ordem 850/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICIPIO DE ILHA
SOLTEIRA X SONIA APARECIDA GUMIERO MERLUCI - CERTIDÃO Certifico e dou fé que a 14ª Câmara do Tribunal de Justiça
de São Paulo, negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto pela Fazenda Municipal, em face da r. decisão que negou
seguimento à apelação. Certifico ainda, haver apensado a esta execução os autos de Agravo supramencionado. Nada mais. Ilha
Solteira-SP, 17 de setembro de 2010. Eu, (Ozielita Maria de Andrade Alencar) aux. Judic. Subscrevi. CONCLUSÃO Em 17 de
setembro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. FERNANDO ANTONIO DE LIMA. Eu, (Ozielita Maria
de Andrade Alencar) aux. Judic. Subscrevi. Proc. 850/03-REF Ante o teor da certidão supra, observadas as formalidades legais,
remetam-se os autos ao arquivo. Int. Isa-sp, d.s. FERNANDO ANTONIO DE LIMA Juiz de Direito. - ADV FÁBIO CORCIOLI
MIGUEL OAB/SP 208565
246.01.2005.000344-6/000000-000 - nº ordem 46/2005 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - SP X ISAQUIEL PEREIRA DOS REIS - CONCLUSÃO Em 20 de setembro
de 2010, faço estes autos conclusos ao Meritíssimo Juiz de Direito DR. FERNANDO ANTÔNIO DE LIMA. Eu, (Ozielita Maria
de Andrade Alencar) Auxiliar judiciário VI, digitei e subscrevi. Proc. Nº 46/05-REF Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal
movida pelo Conselho Regional de Engenharia, arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo em face de Isaquiel Pereira
dos Santos. Observa-se que a presente execução - devido o valor ínfimo - foi extinta nos termos do disposto no art. 267, V, tendo
o exeqüente, interposto embargos infringentes, no prazo legal. Considerando o posicionamento deste juízo no tocante ao valor
adotado como viável ao processamento da ação fiscal, foi dado vista ao exeqüente pra que trouxesse para os autos o cálculo
atualizado do crédito, para posterior apreciação dos embargos interpostos. Intimado pela Imprensa Oficial e, posteriormente,
via Correio, com A.R. juntado às fls 56, a exeqüente não cumpriu a determinação supradita. Certificada a inércia, vieram-me
os autos conclusos, e a decisão foi mantida. Decorrido o prazo para eventual Agravo de Instrumento, insurge a exeqüente,
novamente, com embargos infringentes pleiteando o prosseguimento da ação. Razão não lhe assiste, eis o porque rejeito os
embargos infringentes, interpostos. Intime-se o exeqüente do teor desta decisão. Após, observadas as formalidades legais,
remetam-se os autos ao arquivo. Int. Isa-SP, d.s. FERNANDO ANTÔNIO DE LIMA Juiz de Direito - ADV RICARDO CAMPOS
OAB/SP 176819
246.01.2006.001820-4/000000-000 - nº ordem 36/2006 - Outros Feitos Não Especificados - cobrança correspondente à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º