TJSP 23/09/2010 -Pág. 862 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 802
862
fls.101/103. - Advogados: FRANCISCO CARLOS MORENO MANCANO - OAB/SP nº.:131530;
Processo nº.: 562.01.2009.002749-5/000000-000 - Controle nº.: 637/2009 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO e outro X
ALBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR e outro - Fls.: - Intime o defensor do réu, da inquirição da testemunha de
acusação CLAUDIO ALBERTO, dia 04/10/2010, às 16:15 horas, na 19ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP. - Advogados:
GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO - OAB/SP nº.:157405;
Processo nº.: 562.01.2009.002749-5/000000-000 - Controle nº.: 637/2009 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO e outro X
ALBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR e outro - Fls.: - Intime os assistentes da acusação, da inquirição da testemunha
de acusação CLAUDIO ALBERTO, dia 04/10/2010, às 16:15 horas, na l9ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP. Advogados: ALISSON PORFIRIO PEREIRA - OAB/SP nº.:226073; EDUARDO RUIVO NICOLAU - OAB/SP nº.:200422; MARIO
ANDRE BADURES GOMES MARTINS - OAB/SP nº.:208682;
Processo nº.: 562.01.2008.051617-2/000000-000 - Controle nº.: 885/2008 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO e outro X THIAGO
LOPES DE MELO e outro - Fls.: - Intimar os defensores do réu, do inteiro teor do despacho, transcrito a seguir: A questão já
foi decidida. Int. Stos., 16.09.2010 (a) José Romano Lucarini. Juiz de Direito. - Advogados: DEBORA FERNANDA CRAVO
FERREIRA - OAB/SP nº.:236771; LUIZ CARLOS FERREIRA - OAB/SP nº.:157626; ROBERTO DE FARIA - OAB/SP nº.:157051;
Processo nº.: 562.01.2008.051617-2/000000-000 - Controle nº.: 885/2008 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO e outro X THIAGO
LOPES DE MELO e outro - Fls.: - Intimar os defensores do réu, para se manifestarem nos termos do artigo 396-A do C.P.P. Advogados: DEBORA FERNANDA CRAVO FERREIRA - OAB/SP nº.:236771; LUIZ CARLOS FERREIRA - OAB/SP nº.:157626;
ROBERTO DE FARIA - OAB/SP nº.:157051;
2ª Vara Criminal
2ª Vara Criminal de Santos
Intimações de despachos Nº 165/2010
Juiz de Direito Titular: Dr. Alexandre Coelho
AUTOS Nº 972/2002 JUSTIÇA PÚBLICA X VALÉRIA JORGE Audiência neste Juízo redesignada para o dia 26/10 p.f.,
às 16:00 horas. ADV.: DR HENRIQUE BERKOWITZ, OAB 86513, DRA DANIELLA LAFACE BERKOWITZ, OAB 147333, DR
GUSTAVO MARTINS BORGES, OAB 278776
AUTOS Nº 349/2008 JUSTIÇA PÚBLICA X FLAVIO DA SILVA E OUTRO intime-se a defesa do réu Flavio da Silva a
apresentar alegações finais no prazo de 05 dias. DR GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAIO, OAB/ SP nº 157.405; DRA SIMONE
MACHADO FERREIRA.
AUTOS Nº 386/2009 JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO VASQUES NOVOA Despacho datado de 20/09/2010: Intime-se o
acusado para regularizar o cumprimento das condições em dez dias, pena de revogação ADV.: DR. THIAGO REIS DA SILVA,
OAB/SP 253.766.
AUTOS Nº 352/2010 - JUSTIÇA PÚBLICA X APARECIDO NASCIMENTO DA SILVA, CLAUDINEY BENTO DOS REIS e
CLAUDOMAR BENTO DOS REIS Despacho proferido em 22/09/2010: RECEBO a denúncia oferecida, uma vez que ela não é
manifestamente inepta, não lhe falta pressuposto processual ou qualquer condição da ação e não se ressente da falta de justa
causa para o exercício da ação penal. Anote-se na capa a data do recebimento e o rito do processo. Nos termos do artigo 396,
do CPP, citem-se os réus para responderem à acusação por escrito, no prazo de dez dias, por advogado constituído, sob pena
de nomeação de Defensor Dativo. Defiro os demais termos da cota retro. Providencie-se. - ADV.: DR FREDERICO ANTONIO
GRACIA, OAB/SP 87720
3ª Vara Criminal
Dr. Carlos Eduardo Andrade Sampaio - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 562.01.2007.059965-4/000000-000 - Controle nº.: 994/2007 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X THIAGO SANT
ANNA DE ABREU - Fls.: 49 - extinta a punibilidade de THIAGO SANTANNA DE ABREU, nos termos do art. 89 § 5º da Lei
9099/95. - Advogados: MARIO MISZPUTEN - OAB/SP nº.:28117;
Processo nº.: 562.01.2008.004221-6/000000-000 - Controle nº.: 77/2008 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X JOSE EDILSON
DOS SANTOS - Fls.: 60 - Extinta a punibilidade de JOSÉ EDILSON DOS SANTOS, nos termos do art. 89 § 5º da Lei 9099/95. Advogados: IVO BARBOZA SANTOS - OAB/SP nº.:224434;
Processo nº.: 562.01.2006.029904-2/000000-000 - Controle nº.: 581/2006 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X LUCIANE
RODRIGUES FAIA e outro - Fls. 167: Julgada extinta a punibilidade de LUCIANE RODRIGUES FAIA e MARCOS FERNANDO
PÁSSARO, nos termos do art. 89 § 5º da Lei 9099/95. Santos, 26/04/2010. - Advogados: GRACE SANTOS DIAS - OAB/SP
nº.:208647;
Processo nº.: 562.01.2010.028457-3/000000-000 - Controle nº.: 532/2010 - Partes: Ministerio Publico X MARCOS PAULO
DA SILVA e outros - Fls.: 161 a 162 - Os elementos colhidos durante o Inquérito Policial trazem indícios da ocorrência do
delito imputado ao acusado. As alegações trazidas na resposta dos acusados juntada às fls. 141144. 147/150 e 158/160 não
comportam acolhimento, ao menos nesta fase processual, pois a análise aprofundada e valoração da conduta dos réus apenas
poderá ser feita no momento processual adequado, após regular instrução, não havendo como, neste momento, absolver os
réus sumariamente como previsto no artigo 397, do Código de Processo Penal. Diante do exposto, nos termos do artigo 399
e seguintes do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 06 de outubro de 2010,
às 13:40 horas oportunidade em que serão ouvidas a vítima, as testemunhas arroladas pelas partes e interrogados os réus,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º