TJSP 29/09/2010 -Pág. 1122 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 806
1122
E.F. 10.966.880-3 - FESP X NOBEL MATS P CONSTRUCAO LT - DECISAO DE FLS.32: DEFIRO A COTA DE FLS.31. FLS.31:
A FESP REQUER A INTIMACAO DA EXECUTADA A INDICAR O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM OS BENS PENHORADOS OU
DEPOSITAR O VALOR RESPECTIVO EM DINHEIRO, SOB PENA DE CARACTERIZAR ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA
JUSTICA E IMPOSICAO DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 601 DO CPC. - Adv(s): JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER,
OAB/SP No. 72.400 / MARCOS SEIITI ABE, OAB/SP No. 110.750.
E.F. 00.943.677-0 - FESP X NYZA S.A. INDUSTRIA E COM. DE PLASTICO - DECISAO DE FLS.112: ...POR TAL MOTIVO,
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.101 E RECONHECO A PRESCRICAO EM FAVOR DOS SOCIOS-ADMINISTRADORES.
QUANTO A EXECUTADA PRINCIPAL,NOS TERMOS DO ART.40 DA LEI 6.830/80, DETERMINO A SUSPENSAO DO CURSO
DA EXECUCAO. ABRA-SE VISTA A FESP E AGUARDE-SE EM CARTORIO POR UM ANO. APOS, AO ARQUIVO. INT. - Adv(s):
RENATO GUGLIANI HERANI, OAB/SP No. 156.415 / DANIELA L.G. BENAGLIA, OAB/SP No. 130.441.
E.F. 11.352.179-8 - FESP X OGGI RESTAURANTE E EVENTOS LTDA - DECISAO DE FLS.94: INTIME-SE A EXECUTADA,
PELA IMPRENSA, A RECOLHER O SALDO DEVEDOR. INT. - Adv(s): LUIS CARLOS ROCHA JR., OAB/SP No. 167.132.
E.F. 00.211.393-0 - FESP X ONDALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - DECISAO DE FLS.84: VISTOS. REJEITO OS
EMBARGOS DE DECLARACAO DE FLS.78/81, POIS A DECISAO DE FLS.73 NAO APRESENTA OS DEFEITOS LISTADOS NO
ART.535 DO CPC. INT. - Adv(s): FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA, OAB/SP No. 58.079.
E.F. 00.969.598-0 - FESP X PADARIA CONFEIT NOSSA SENHORA PARAISO LT - MULTA - DECISAO DE FLS.99:
...ASSIM, COM BASE NO ART.174 DO CTN E NO PRECEDENTE ACIMA MENCIONADO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.93 E
RECONHECO A PRESCRICAO EM FAVOR DOS RESPONSAVEIS TRIBUTARIOS. QUANTO A EMPRESA EXECUTADA, NOS
TERMOS DO ART. 40 DA LEI 6.830/80, DETERMINO A SUSPENSAO DO CURSO DA EXECUCAO. ABRA-SE VISTA A FESP
E AGUARDE-SE EM CARTORIO POR UM ANO. APOS, ARQUIVO. INT. - Adv(s): ARTUR GOMES FERREIRA, OAB/SP No.
125.373 / CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI, OAB/SD No. 574.432.
E.F. 10.731.486-4 - FESP X PAPEIS SAFRA COM E REPRES LT - DECISAO DE FLS.225: 1- AGUARDE-SE OS DEPOSITOS
EM CARTORIO, PELO PRAZO DE (01) UM ANO. - Adv(s): CARLOS ALBERTO PACHECO, OAB/SP No. 26.774.
E.F. 10.980.793-8 - FESP X PARKMOL INDUSTRIA E COM DE MOLAS LT - DECISAO DE FLS.42: ...POR TAL MOTIVO
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.33/34 E RECONHECO A PRESCRICAO EM FAVOR DOS SOCIOS-ADMINISTRADORES.
QUANTO A EXECUTADA PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART.40 DA LEI 6.830/80, DETERMINO A SUSPENSAO DO CURSO
DA EXECUCAO. ABRA-SE VISTA A FESP E AGUARDE EM CARTORIO POR UM ANO. APOS, AO ARQUIVO. INT. - Adv(s):
CARLOS ALBERTO PACHECO, OAB/SP No. 26.774 / SANDRA OSTROWICZ, OAB/SP No. 66.138.
E.F. 11.175.576-4 - FESP X PASTIFICIO SUPERMASSA LTDA - DECISAO DE FLS.119: INTIME-SE A EXECUTADA PELA
IMPRENSA, A RECOLHER O SAOD DEVEDOR. INT. - Adv(s): RICARDO DE TOLEDO PIZA LUZ, OAB/SP No. 101.216.
E.F. 89.518.988-7 - FESP X PAULO ANDRADE LOTUFO - DECISAO DE FLS.142: VISTOS. PROSSIGA-SE NOS EMBARGOS.
- Adv(s): SAVERIO ORLANDI, OAB/SP No. 136.642 / CESAR ELIAS ORTOLAN, OAB/SP No. 246.964.
E.F. 00.910.096-0 - FESP X PAULO DE ARAUJO PINTO REPRESENTACOES LT - DECISAO DE FLS.57: DEFIRO A COTA
DE FLS.56. FLS.56: A FESP REQUER A INTIMACAO DO PATRONO DA EXECUTADA PARA QUE INFORME O PARADEIRO DA
MESMA PARA FUTURAS DILIGENCIAS. - Adv(s): SUSANA ARAUJO SATELES, OAB/SP No. 179.942.
E.F. 11.356.092-4 - FESP X PERFORMANCE-IND COM FERRAM DIAMANTADA LT - DECISAO DE FLS.103/104: ...POSTO
ISSO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO. INT. - Adv(s): ROBERSON BATISTA DA SILVA, OAB/SP No. 154.345.
E.F. 79.366.877-8 - FESP X PETROLE BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - DECISAO DE FLS.187: FALTOU COPIA DA
PROCURACAO E SUBSTABELECIMENTO. - Adv(s): FABIO FRAGA GONCALVES, OAB/RJ No. 117.404 / AUTA ALVES
CARDOSO, OAB/SP No. 83.559 / CAREM FARIAS NETTO MOTTA, OAB/SP No. 208.338 / LUIZ FERNANDO RIPP, OAB/SP No.
186.754.
E.F. 00.222.591-0 - FESP X PHD PRODUTOS HOSPITALARES E DIAGNOSTICOS LTDA - DECISAO DE
FLS.260(EMBARGOS): OS EMBARGOS DE DECLARACAO NAO TEM EXISTENCIA JURIDICA, POIS NAO CONTAM COM
ASSINATURA DO REPRESENTANTE PROCESSUAL. NADA CABE DECIDIR SOBRE FLS. 255/256. ESCOADO O PRAZO DA
FESP, CERTIFIQUE-SE O TRNASITO EM JULGADO. INT. - Adv(s): SIDINEI JOSE MANO, OAB/SP No. 46.092.
E.F. 10.596.595-6 - FESP X PLACFORM-PLACAS METALIC INFORMATIVAS LT - DECISAO DE FLS.551: MANIFESTE-SE
O EXECUTADO / CREDOR SOBRE O PEDIDO DE EXTINCAO FORMULADO PELA FESP, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA
DE SER A PRETENSAO ACOLHIDA. - Adv(s): BEATRIZ T. SHINOHARA TORTORELLI, OAB/SP No. 53.423.
E.F. 11.159.991-1 e Apensos - FESP X POLIPEX REPRES E COM LT - DECISAO DE FLS.104: 1- CUMPRA-SE O V.ACORDAO.
2- EXPECA-SE MANDADO DE ENTREGA DE BENS EM FAVOR DO ARREMATANTE, AGUARDANDO-SE 10 (DEZ) DIAS,
APOS, A RETIRADA, EVENTUAL RECLAMACAO. 3- DECORRIDO O PRAZO, EXPECA-SE, MANDADO DE LEVANTAMENTO
JUDICIAL EM FAVOR DA FAZENDA DO ESTADO. - Adv(s): JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS, OAB/SP No. 103.918.
E.F. 11.306.988-6 - FESP X POLIPOLYMER PLASTICOS DE ENGENHARIA LTDA-MASSA FALIDA - DECISAO DE FLS.20, 21
(EMBARGOS): (NAO FOI APRESENTADA COPIA DA INICIAL DA EXECUCAO; NAO FOI APRESENTADA COPIA DA CERTIDAO
DA DIVIDA ATIVA; NAO FOI APRESENTADA COPIA DO AUTO DE PENHORA, FLS.81/86). ANTE A CERTIDAO, INTIME-SE O
INTERESSADO PARA REGULARIZACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDANDO A PETICAO INICIAL, SE O CASO,
SOB PENA DE EXTINCAO DOS EMBARGOS. INT. - Adv(s): FERNANDO AUGUSTO DE VITA BORGES DE SALES, OAB No.
119.611 / RODOLFO CORREIA CARNEIRO, OAB/SP No. 170.823.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º