TJSP 21/10/2010 -Pág. 1489 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 819

1489

PELO EXMO. SR. DES. MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE - Advogado: Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/
SP) - Advogado: Cristina Alves de Oliveira Pannain (OAB: 115748/SP)
994.09.231228-7 (0186972.0/3-00) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Boris Kauffmann - Recorrente:
Prefeito do Municipio de Suzano - Recorrido: Presidente da Camara Municipal de Suzano - JULGARAM PROCEDENTE A AÇÃO.
V. U. - Advogado: Alexandre Augusto Batalha (OAB: 173726/SP)
994.09.231372-5 (0187340.0/7-00) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Gagliardi - Recorrente:
Prefeito da Estancia Hidromineral de Poa - Recorrido: Presidente da Camara Municipal de Poa - JULGARAM PROCEDENTE
A AÇÃO. V. U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. VIANA SANTOS. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MARCO
CÉSAR MÜLLER VALENTE. - Advogado: Rosana Moitinho dos Santos (OAB: 146908/SP)
994.09.231419-0 (0187293.0/1-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Gagliardi - Impetrante:
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Impetrado: Orgao Especial Tribunal Justiça Estado de Sao Paulo - Interessado: Nilva Lima
de Castro Tannus - DETERMINARAM O APENSAMENTO DOS AUTOS AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 994.09.003188-1 E
DENEGARAM A SEGURANÇA. V. U. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE.
- Advogado: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP)
994.09.318285-0 (0673804.4/8-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Travain - Impetrante: Casa
de David Tabernaculo Espirita para Excepcionais - Impetrado: Presidente da Seçao de Direito Privado do Tribunal de Justiça
de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V. U. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MARCO CÉSAR
MÜLLER VALENTE. - Advogado: Cleize Hernandes Bellotto (OAB: 100718/SP) (Fls: 15) - Advogado: Nilson Bellotto Junior
(OAB: 248905/SP)
994.98.056946-5 (0055403.0/7-00) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Barreto Fonseca Recorrente: Prefeito Municipal de Ouroeste - Recorrido: Presidente da Camara Municipal de Ouroeste - Interessado: Procurador
Geral do Estado - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. V. U. - Advogado: Alcides Silva (OAB:
10798/SP) - Advogado: Julio Roberto de Sant anna Junior (OAB: 117110/SP) - Advogado: Deocleciano de Souza Viana Filho Advogado: Marcia Junqueira Sallowicz Zanetti
RETIFICAÇÕES
994.08.001841-5/50001 (0158904.0/6-01) - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Viana Santos - Agravante:
Municipio de Guarulhos - Agravado: Aurelio Lago Neto - Agravado: Maria Marli Pimentel Lago - NEGARAM PROVIMENTO. V.U.
- Advogado: Joao Ricardo da Mata (fls.174) (OAB: 275391/SP) - Advogado: Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP)
994.08.013534-8/50001 (0170374.0/4-01) - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Viana Santos - Agravante:
Municipalidade de Itapevi - Agravado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A - NEGARAM PROVIMENTO V.
U. - Advogado: Vinicius de Paula dos Santos (OAB: 198083/SP) - Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (fls. 177) (OAB: 136853/
SP)

Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Privado

Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.10.159280-0/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargante: Microsoft Informática Ltda. - Embargado:
Suzane Regina Temponi Barrozo - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: Luiz Nakaharada Junior (OAB: 163284/SP) - MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB: 146791/SP) - Leandro
Batista Guerra (OAB: 163454/SP) - FERNANDA DE PAIVA SMITH RIKATO (OAB: 251273/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.10.164696-0 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Associação Assistencial de Saúde Suplementar Cruz Azul Saúde
- Apdo/Apte: Cleide Vieira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) De Santi Ribeiro - Deram provimento em parte ao recurso DA RÉ,
PREJUDICADO O ADESIVO DA AUTORA, V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF:
CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB: 76996/
SP) - VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB: 181164/SP) - Marcelo Monteiro dos Santos (OAB: 113808/SP) - Pateo
do Colégio - sala 504

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