TJSP 21/10/2010 -Pág. 2832 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 819
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com urgência. - ADV MURILO VALERIO ROCHA OAB/SP 232265 - ADV VENESSA PEREIRA TEIXEIRA OAB/SP 288455 - ADV
FABRICIO KENJI RIBEIRO OAB/SP 110427
481.01.2010.000141-3/000000-000 - nº ordem 21/2010 - Usucapião - JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA X SERRARIA
SOBRASIL S.A - Ciência a(o) Dr.(a) ANTONIO DOMINGOS DAL MÁS de que foi nomeado curador especial em favor dos
Ausentes e Terceiros Interessados, bem como, a ré Serraria Sobrasil SA, devendo, em 15 dias, apresentar contestação. - ADV
EMIL MIKHAIL JUNIOR OAB/SP 92562
481.01.2010.000182-0/000000-000 - nº ordem 27/2010 - Depósito - BANCO PANAMERICANO S.A. X JOSÉ ROBERTO
PEREIRA DOS SANTOS - Fls. 85 - Oficie-se à 1ª Vara local solicitando a remessa de certidão de objeto e pé dos autos da
ação de interdição, processo nº 1713/08, em que foram partes Júlia Alves dos Santos e José Roberto Pereira dos Santos, em
especial, a data da nomeação provisória da Curadora. Após, tornem conclusos. Int. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV
MARCOS FILINTO MULLER OAB/SP 118410
481.01.2009.015399-8/000000-000 - nº ordem 29/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X BEATRIS FERNANDES LIMA PRES. EPITÁCIO - ME - Fls. 52 - Solicite-se ao Oficial de Justiça a devolução do
mandado expedido a fls. 37vº, independente de cumprimento. Com a juntada, diga a exeqüente sobre a petição da executada
acostada a fls. 38/40. Sem prejuízo, recolha a executada a taxa de mandato devida à OAB/SP. - ADV SERGIO NOGUEIRA
BARHUM OAB/SP 68094
481.01.2010.000582-9/000000-000 - nº ordem 65/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. A. S. D. S. X M. S. - Fls.
63 - Solicite-se ao Cartório Eleitoral local o atual endereço do executado. Com a resposta, tornem os autos conclusos. - ADV
IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE MADRID OAB/SP 189714
481.01.2010.000582-9/000000-000 - nº ordem 65/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. A. S. D. S. X M. S. - Fls.
70 - Expeça-se mandado para que o Oficial de Justiça constate se efetivamente o requerido reside no endereço fornecido pela
Justiça Eleitoral: rua Aracajú, 1241, Vila Maria, nesta, cf. fls. 68). Com a juntada do mandado, tornem os autos conclusos. - ADV
IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE MADRID OAB/SP 189714
481.01.2010.000603-7/000000-000 - nº ordem 71/2010 - Consignatória (em geral) - LEANDRO GOMES BARBOSA X NUNES
& KOUR LTDA E OUTROS - Fls. 66 - Consoante a petição apresentada pelo réu Nunes & Kour Ltda a fls. 63/65, defiro a
denunciação à lide de TELMA APARECIDA DOS SANTOS-ME (pólo passivo da demanda), providenciando-se a serventia as
anotações e retificações, inclusive na capa dos autos e no sistema informatizado. Após, cite(m)-se o(a,s) denunciado(a,s) com
as advertências legais, encaminhando cópia da inicial, bem como da contestação (fls. 63/65). Nos termos do art. 72, do CPC,
suspendo o curso do processo. - ADV DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA OAB/SP 202600 - ADV ANTONIO FERREIRA DA
SILVA OAB/SP 274668
481.01.2010.000915-0/000000-000 - nº ordem 118/2010 - Execução de Alimentos - R. G. C. A. X R. V. A. - Fls. 65 - O
executado, regularmente intimado a quitar o débito residual (fls. 51vº), permaneceu inerte (fls. 63), deixando o(a,s) exeqüente(s)
relegados à sua própria sorte, porquanto a falta dos alimentos lhe(s) trará(ão) sérias conseqüências, DECRETO A PRISÃO civil
de ROGÉRIO VIEIRA ALVES pelo prazo de sessenta (60) dias, com fundamento no artigo 733, § 1º, do CPC, devendo para tanto
ser expedido mandado de prisão, com validade de dois anos, mencionando o débito acostado a fls. 64. Remetam-se vias do
mandado de prisão à Autoridade Policial local e ao IIRGD/SP, tão somente. Ciência ao MP. - ADV PAULA RENATA SEVERINO
AZEVEDO OAB/SP 264334 - ADV HAROLDO MITIO HOJO OAB/SP 66429
481.01.2010.006827-7/000000-000 - nº ordem 123/2010 - Embargos à Execução - WILLIANS BISPO DOS SANTOS
X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Fls. 68 - Recebo a apelação
apresentada pelo(a,s) embargado(a,s) nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520, “caput”, do CPC) Ao(À) embargante(s) para
contra-razões no prazo legal. Com ou sem manifestação do(a,s) embargante(s), feitas as anotações, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens deste juízo. Extraia-se cópia desta
decisão, juntando-a nos autos da execução fiscal correlata. Intimem-se. - ADV DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA OAB/SP
202600 - ADV FABRICIO KENJI RIBEIRO OAB/SP 110427
481.01.2010.001117-4/000000-000 - nº ordem 142/2010 - Execução de Título Extrajudicial - REBOPEC RETIFICA BOMBAS
E PEÇAS LTDA X JOSÉ CICERO DAMIRCO - Fls. 62 - Intime-se o executado, via correio e como diligência do Juízo, para
que em 05 dias compareça perante este Juízo e comprove o pagamento das parcelas do acordo entabulado nos autos com o
exeqüente, trazendo os recibos de depósitos bancários. - ADV DIORGINNE PESSOA STECCA OAB/SP 282072 - ADV CLAUDIO
DE OLIVEIRA OAB/SP 153389
481.01.2010.010182-7/000000-000 - nº ordem 148/2010 - Embargos à Execução Fiscal - JOSE HELIO DA SILVA MENEZES
X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 68 - Defiro ao embargante os benefícios da Lei 1.060/50. Anote-se. Faculto o
prazo de 10 dias para que o embargante informe se o juízo se encontra, ou não, integralmente seguro com penhora no processo
de execução (Feito nº 5/2007) para garantia do débito exequendo. - ADV ANA LUIZA OLIVEIRA LIMEDE OAB/SP 233300 - ADV
NEIVA MAGALI JUDAI GOMES OAB/SP 99169
481.01.2010.001328-0/000000-000 - nº ordem 171/2010 - Depósito - B. V. FINANCEIRA S.A. X SIMONE DA SILVA Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista certidão de fls. 81, dando conta de que o réu devidamente
citado não contestou a ação. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
481.01.2010.001345-9/000000-000 - nº ordem 174/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S.A. X
ARLINDO RODRIGUES PORTO - Fls. 71 - Intime-se a perita do inteiro teor do ofício da Defensoria Pública anexado a fls. 69.
Instrua a carta com cópia de fls. 69/70. - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
481.01.2010.000994-6/000000-000 - nº ordem 187/2010 - Divórcio (ordinário) - C. S. Q. X S. K. - Fls. 31 - Adite-se o mandado
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