TJSP 09/11/2010 -Pág. 2090 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 829
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coercitiva com o fim de forçá-lo ao cumprimento da obrigação alimentar. Posto isso, DECRETO a prisão civil do alimentante
L C L J, qualificado nos autos, pelo prazo de sessenta (60) dias, o que faço com fundamento no artigo 733, § 1º, do Código
de Processo Civil. Expeça-se mandado de prisão, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV REGINA CELIA TESINI
GANDARA OAB/SP 228816
482.01.2009.013193-8/000000-000 - nº ordem 1382/2009 - Execução de Alimentos - T. D. O. S. E OUTROS X J. C. D. O.
- Fls. 103 - VISTOS. Fl. 102: Reitere-se o ofício copiado à fl. 101. Int. - ADV REGINA CELIA MANFRIN OAB/SP 233792 - ADV
RONALDO MALACRIDA OAB/SP 248351 - ADV NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR OAB/SP 208908 - ADV LIGIA LILIAN
VERGO VEDOVATE OAB/SP 225761 - ADV REGINA CELIA MANFRIN OAB/SP 233792
482.01.2009.022736-2/000000-000 - nº ordem 2301/2009 - Divórcio (ordinário) - J. P. D. L. X O. G. D. L. - Fls. 63 -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª vara de família e sucessões comarca de Presidente Prudente CONCLUSÃO
Aos 03 de novembro de 2010, faço estes autos conclusos ao exmo. sr. dr. FABIO MENDES FERREIRA, meritíssimo juiz de
direito auxiliar da 1ª vara de família e sucessões desta comarca. Eu, (Jaldir da Silva Soares), diretor de divisão, subscrevi. Ação:
divórcio Número de ordem: 2301/2009 VISTOS. Fl. 61: Oficie-se ao Juízo da 2º Vara da Comarca de Palmeira dos Índios-AL, em
resposta ao ofício nº 331/2010 daquele juízo, enviando cópia da certidão de casamento de fl. 09, a fim de instruir o mandado de
averbação do divórcio para lá enviado, reiterando o seu cumprimento. Após, retornem-se os autos ao arquivo. Int. Presidente
Prudente, data supra. FÁBIO MENDES FERREIRA Juiz de Direito Auxiliar RECEBIMENTO Aos______de_________________
de 2010, recebo estes autos em cartório com despacho/decisão. Eu, escrevente técnico judiciário. - ADV LUCIO ANTONIO
MALACRIDA OAB/SP 51247
482.01.2009.024160-0/000000-000 - nº ordem 2452/2009 - Arrolamento - ROBERT WILLIAN SILVA TERAÇONO X
ROBERTO TAKASHI TERAÇONO - Fls. 83 - Vistos. Fls. 81/82: Defiro. Oficie-se à 8º Delegacia Regional da Receita - Agência
da Receita Estadual de Londrina - PR - Rua Pará, 473 - Londrina - PR. CEP. 86010-450, requisitando informações acerca do
procedimento do ITCMD pertinente a este processo, cujo protocolo foi efetuado em 25/03/2010. Instrua o aludido ofício com
cópia do documento de fls. 68, para melhor elucidar o requerido e fixe o prazo de (20) vinte dias para a resposta. Int. - ADV
MARINALDO MUZY VILLELA OAB/SP 68633
482.01.2009.025375-2/000000-000 - nº ordem 2568/2009 - Alvará - LARA MIRANDA BAPTISTA VILHEGAS - Fls. 185 VISTOS. Diante do parecer favorável da ilustre Promotora de Justiça (fl. 184), homologo as contas prestadas às fls. 171/183,
para que surtam seus jurídicos efeitos. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV THIAGO JOSE DE
SOUZA BONFIM OAB/SP 256185 - ADV ANA BEATRIZ IWAKI SOARES DE MELLO OAB/SP 282020 - ADV THIAGO JOSE DE
SOUZA BONFIM OAB/SP 256185 - ADV ANA BEATRIZ IWAKI SOARES DE MELLO OAB/SP 282020
482.01.2009.025094-3/000000-000 - nº ordem 2606/2009 - Exoneração de Alimentos - C. R. R. X M. D. F. A. - VISTOS.
Fls. 149/151: Intime-se a ré a se manifestar no prazo de 10 dias. Após, conclusos para decisão. Int. (fl. 153: Ciência do ofício
do Banco do Brasil informando depósito) - ADV ALEXANDRE DA SILVA OAB/SP 152866 - ADV TALITA FERNANDEZ OAB/SP
265052 - ADV MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA OAB/SP 124949 - ADV CRISTIANE CORRÊA OAB/SP 200987 - ADV
GUIOMAR GOES OAB/SP 194396
482.01.2009.030339-8/000000-000 - nº ordem 3030/2009 - Execução de Alimentos - L. H. R. A. N. E OUTROS X A. B. N.
J. - VISTOS. Fls. 380/381: Manifestem-se os credores em 10 dias sobre a proposta de pagamento da dívida pelo devedor.
Após, conclusos. Int. - ADV MARTHA PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 72173 - ADV RONALDO MORAES DO CARMO OAB/SP
107834 - ADV ADILSON JOSE DE BARROS OAB/SP 71902 - ADV JEFFERSON BARBOSA NOBRE OAB/SP 152963 - ADV IVÃ
JOEL FERNANDES OAB/SP 239559 - ADV MARTHA PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 72173
482.01.2009.032000-0/000000-000 - nº ordem 3142/2009 - Inventário - ODUWALDO REMELLI X OSVALDO REMELI Fls. 179 - Vistos. Certifique a serventia a regularidade da representação processual dos herdeiros; a juntada dos documentos
pertinentes aos bens e aos herdeiros; a apresentação das declarações e plano de partilha amigável; o recolhimento dos tributos
e taxas e, a manifestação da Fazenda Pública Estadual. Em havendo eventual irregularidade, intime-se o inventariante para, no
prazo de (5) cinco dias saná-la. Se, estando em termos, tornem conclusos para homologação. Int. (Fl. 180: fica o inventariante
intimado da pendência certificada de que não consta dos autos documentação pessoal, bem como representação processual em
nome do cônjuge da herdeira Mariella Marques Remeli Rici, Sr. Vanderson Mauri Rici, a qual deverá ser regularizada em cinco
dias.) - ADV FABIO CRISTIANO GENSE OAB/SP 90709
482.01.2010.000362-9/000000-000 - nº ordem 29/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - I. A. V. X M. I.
D. S. (. - Em cumprimento ao COMUNICADO N. CG - 1307/2007 deste Estado, item 16, ficam cientificadas as partes acerca
do ofício do Cartório de Registro civil de Viçosa, datado de 28/10/10 juntado às fls. 91, o qual informa que não foi localizado o
assento de nascimento nem o de óbito de Antônia Rosa dos Santos... - ADV GHIVAGO SOARES MANFRIM OAB/SP 292405 ADV LUCAS CARDIN MARQUEZANI OAB/SP 292043
482.01.2010.000440-0/000000-000 - nº ordem 34/2010 - Arrolamento - ODILA DAS GRAÇAS ALVARES X JOSÉ INÁCIO
DO NASCIMENTO - Fls. 197 - VISTOS. Fls. 195/196: Defiro. Cancelem-se as guias de levantamento anteriormente expedidas,
juntando-se a estes autos, bem assim expeçam-se outras, observando-se os beneficiários e valores indicados no petitório.
Após, retornem-se os autos ao arquivo. Int. (FL. 198: Certificado o cancelamento de guias e a expedição de novas em 31/10/10.)
- ADV VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA OAB/SP 285497
482.01.2010.003794-0/000000-000 - nº ordem 335/2010 - Execução de Alimentos - A. C. F. A. X D. R. A. - Em cumprimento
ao COMUNICADO N. CG - 1307/2007 deste Estado, item 16, ficam cientificadas as partes acerca da informação de fl. 52, na
qual consta como último andamento da carta precatória datado de 15/10/10 de que foi recebido o processo com o seguinte
despacho: “Cumpra-se o ato deprecado, servindo-se de cópia como mandado. Cumprida, independentemente de despacho,
devolva-se ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. - ADV THIAGO APARECIDO DE JESUS OAB/SP 223581 - ADV
DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO OAB/SP 241170
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º