TJSP 29/11/2010 -Pág. 1239 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 842
1239
QUE A ASSIM NÃO FOSSE, A MULTA FORA FIXADA EM MONTANTE RAZOÁVEL PARA O CUMPRIMENTO DE SUA
FINALIDADE COERCITIVA.DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO A ADEQUAÇÃO DA MULTA ESTABELECIDA, JULGO
EXINTA A PRESENTE EXECUÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.794,I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM
JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO EM FAVOR DA EXEQUENTE.APÓS,ARQUIVEM-SE OS AUTOS.PRI.
ADV. SIMONE CORTES CANDOLO,OAB/SP 256224 ; ADV. MARCELO MATTOS TRAPNELL , OAB/SP 149.733; ADV. KARINA
MORANDI MOREIRA DE SOUZA , OAB/SP 216061.
Processo n. 100.09.608055-7 - ANEXO PUC REPARAÇÃO DE DANOS ( EM GERAL) ERIDIANA TEXEIRA DE SOUZA
X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A Tópicos da r. sentença de fls.107: VISTOS.ESTE PROCESSO ATINGIU SUA
FINALIDADE. EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, EM FASE DE EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 794,INC.I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.COM A JUNTADA DO COPROVANTE, EXPEÇA-SE GUIA DE
LEVANTAMENTO JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, INTIMANDO-SE-Á PARA RETIRADA EM CINCO DIAS.
TORNO INSUBISTENTE EVENTUAL PENHORA.SEM PREJUÍZO, PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO DAS CONTAS EM NOME
DA EXECUTADA, ANTERIORMENTE BLOQUEADAS POR ESTE JUÍZO.FAÇAM-SE AS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES ( SAJ
E SIJESP).ARQUIVEM-SE OS AUTOS.PRIC. ADV. MARCIO JOSÉ MACHADO,OAB/SP 180448 ; ADV. CRISTIAN RODRIGO
RICALDI , OAB/SP 187093; ADV. CARLOS EDUARDO CHAGAS , OAB/SP 255.703.
Processo n. 100.09.603433-4 - ANEXO PUC CONDENAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO
GIOVANNI MARCO DELLE SEDIE X BANCO SANTANDER BANESPA S/A r. despacho de fls.96: VISTOS.CERTIFIQUE A
SERVENTIA SE A EMPRESA RÉ FORA INTIMADA DA SENTENÇA ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS.CASO A SENTENÇA
NÃO TENHA SIDO DEVIDAMENTE PUBLICADA, A SERVENTIA DEVERÁ PUBLICÁ-LA.INT. . ADV. CELSO LAET DE TOLEDO
CESAR FILHO,OAB/SP 94782; ADV. ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA , OAB/SP 131737; ADV. LUIZ EDUARDO VIDIGAL
DA SILVA , OAB/SP 183422 .
Processo n. 016.10.619276-6 - ANEXO PUC AÇÃO INDENIZATÓRIA C/ REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS PAULA
MATTOS LUCCHETTI X IL GUSTO RESTAURANTE LTDA EPP r. despacho de fls.117: VISTOS.RECEBO O RECURSO DE
FLS.106/116, TÃO SOMENTE EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO.ÀS CONTRA- RAZÕES NO PRAZO LEGAL.APÓS, REMETAMSE OS AUTOS AO EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DA CAPITAL.INT. . ADV. PAULA MATTOS LUCHETTI,OAB/SP 267936;
ADV. MARCELO GAIDO FERREIRA , OAB/SP 208418 .
Processo n. 100.08.901414-5 - ANEXO PUC CONDENAÇÃO EM DINHEIRO SUSETE BRUNO X BANCO ITAÚ S/A r.
despacho de fls.176: VISTOS.MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA QUANTO AO DEPÓSITO ACOSTADO A FLS.173.PRAZO:30
(TRINTA)DIAS.INT. . ADV. ADRIANO PEREIRA DE ALMEIDA ,OAB/SP 260.894; ADV. BENEDICTO CELSO BENICIO , OAB/SP
20047; ADV. TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS, OAB/SP 182.694.
Processo n. 016.10.619698-2 - ANEXO PUC OBRIGAÇÃO DE FAZER TULIO AUGUSTO SAMUEL CUSTODIO X PORTO
SEGURO CIA.DE SEGUROS GERAIS r. despacho de fls.50: VISTOS.ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA E PARA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOI DESIGNO O DIA 06/12/2010, ÀS 13:30 HORAS.FL.44:ANOTE-SE.INT. . ADV. MARCEL AUGUSTO
SIMON ,OAB/SP 63869.
Processo n. 016.10.619752-0 - ANEXO PUC EXECUÇÃO JOÃO CARLOS GOMES DE MATTOS FILHO X NISA
ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA r. despacho de fls.37: VISTOS.DESCNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO VEZ QUE SE TRATA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.SENDO ASSIM, INTIME-SE O EXECUTADO
PARA PAGAR O DÉBITO NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE PENHORA.SEM PREJUÍZO, A EXECUTADA DEVERÁ
SER SER INTIMADA PARA COMPARECER EM NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, OCASIÃO EM QUE PODERIA, SE O
CASO, OFERECER EMBARGOS.INT. r. despacho de fls.38: VISTOS.PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNO O DIA
13/12/2010, AS 18:00 HORAS.CITE-SE.INT. ADV. RITA DE CASSIA L.V. MIRANDA ,OAB/SP132818.
Processo n. 100.07.786202-2 - ANEXO PUC AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MAURO AQUINO MENNITI
X TELESP CELULAR S/A r. despacho de fls.94: VISTOS.CUMPRA-SE O ACÓRDÃO.MANIFESTE-SE O EXEQUENTE QUANTO
AO PROSSEGUIMENTO.INTIMEM-SE AS PARTES.INT. . ADV. HERMES DA FONSECA NETO ,OAB/SP 256954 ; ADV. WILLIAM
MARCONDES SANTANA , OAB/SP 129693.
Processo n. 100.08.902958-4 - ANEXO PUC CONDENAÇÃO EM DINHEIRO ALICE EMIKO AIB NUNES X BANCO ITAÚ
S/A r. despacho de fls.114: VISTOS.TENDO EM VISTA A CONTA DE LIQUIDAÇÃO EFETUADA PELO CONTADOR JUDICIAL (
FLS.113), INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE NO PRAZO DE QUINZE DIAS EFETUE O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA
E R$ 803,58, SOB PENA DE PENHORA.INT. . ADV. ANA CAROLINA G. F. SCARTEZZINI ,OAB/SP 202226 ; ADV. FELIPE L.
EZABELLA , OAB/SP 182591.
Processo n. 100.08.903202-0 - ANEXO PUC DECLARATÓRIA ( EM GERAL) LAURA CRISTINA CASTELLO BRANCO
PINHEIRO CASTIONI X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A r. despacho de fls.62: VISTOS.AGUARDE-SE
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR POR 30 DIAS.CASO NADA SEJA REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.INT. . ADV. TANIA
MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO ,OAB/SP 61848.
Processo n. 999.08.911446-8 - ANEXO PUC AÇÃO DE COBRANÇA NELLY ALVES CAMPOS X BANCO ITAÚ S/A r.
despacho de fls.44: VISTOS.TENDO VISTA A CONTA DE LIQUIDAÇÃO EFETUADA PELO CONTADOR JUDICIAL ( FLS.43),
INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE NO PRAZO DE QUINZE DIAS EFETUE O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$
4.884,46, SOB PENA DE PENHORA.INT. . ADV. DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO ,OAB/SP 235508.
Processo n. 100.08.911957-5 - ANEXO PUC DECLARATÓRIA ( EM GERAL) MAURITA MARIA DA SILVA X IMBRA
IMPLANTES ODONTOLÓGICOS DO BRASIL r. despacho de fls.91: VISTOS.MANIFESTEM-SE AS PARTES QUANTO A CONTA
DE LIQUIDAÇÃO DE FLS.90 EFETUADA PELO CONTADOR JUDICIAL.INT. . ADV. ADEMIR FERREIRA CLARO ,OAB/SP 58530
; ADV. NILSU JOSÉ MIGUEL MALUF JUNIOR , OAB/SP 166594.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º