TJSP 17/12/2010 -Pág. 172 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 855
172
994.07.148686-6 (0710227.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Eliane Monetti Apelado: Usp - Universidade de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: (subst Fls 17) (OAB: 69135/SP) Advogado: Lara Lorena Ferreira (OAB: 138099/SP) - Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Advogado: Luis
Gustavo Gomes Primos (OAB: 126061/SP)
994.07.154472-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Embargante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargado: Paulo Roberto Lima - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Gerber de Andrade Luz
(OAB: 62146/SP) - Advogado: Gracino Oliveira Ressureiçao (OAB: 110139/SP)
994.07.160893-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Embargante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Sandra Regina Mariz (E outros(as)) - Embargado: Astrogilda
Ferreira da C Camargo - Embargado: Otilia Machado de Paiva - Embargado: Osvina da Silva Nicolau - Embargado: Maria
Euflozina de J da Silva - Embargado: Herleni da Silva Nicolau - Embargado: Deuza Maria da S de Campos - Embargado: Matilde
Fisco Antonio - Embargado: Patricia Hannel - Embargado: Maria Teresa B da Silva - Embargado: Elizabeth Baptista Barboza
- Embargado: Maria Thereza Barbosa - Embargado: Luzia Peluco Toniate - Embargado: Neuza Zillo G da Silva - Embargado:
Maria Elza A Hannel - Embargado: Maria da Cruz R Soares - Embargado: Maria Elisa Soares - Embargado: Maria do Carmo
S Mariz - Embargado: Danilo Patrick Hannel - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Leo Costa Ramos (OAB: 24640/SP)
- Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Advogado:
Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP)
994.07.164155-4 (0703441.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo
Panizza - Apelante: Vermont Itaim Bar e Restaurante Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Não conheceram do
recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Paulo Cesar Pardi Faccio (OAB: 142918/
SP) - Advogado: Flavio Cesar Damasco (OAB: 80434/SP)
994.07.167330-5 (0630124.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.:
Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Celia Lima Ramos - Apelado: Ambrosina Rezende
Soares de Oliveira - Apelado: Ana Maria Anotineta da Silva - Apelado: Ana Terezinha Sella - Apelado: Ary Lofiego - Apelado:
Aurea de Jesus Correa dos Santos - Apelado: Catarina Luciano Vieira - Apelado: Cleusa Alves de Lima Ramos - Apelado:
Cleuza Maria Maniglia Franchini - Apelado: Dolorres Rodrigues Serra - Apelado: Dirce Harumi Miyoshi da Silva - Apelado:
Eliana Raquel Figueiredo de Andrade - Apelado: Eni Rezende Palma Carneiro - Apelado: Ermida Albertini de Oliveira - Apelado:
Fernanda Mattioni Sanches - Apelado: Fernando Sarreta Neto - Apelado: Eliana Raquel Figueiredo de Andrade - Apelado: Eni
Rezende Palma Carneiro - Apelado: Ermida Albertini de Oliveira - Apelado: Fernanda Mattioni Sanches - Apelado: Fernando
Sarreta Neto - Apelado: Georgina Miranda Machado e Cardoso - Apelado: Guilhermina Maria de Camargo Rossi - Apelado: Islei
Palma Antoniazzi - Apelado: Ivone Gomes da Silva Lombardi - Apelado: Ivone Xavier da Silva - Apelado: Izaura Santos Mendes
- Apelado: Lea Aparecida Dezotti Moraes - Apelado: Lucilia Morais - Apelado: Luiz Mario Porto Nunes - Apelado: Luiza Hiromi
Miyoshi - Apelado: Luzia Sella - Apelado: Luzia Aparecida Furlan de Melo - Apelado: Margarida Maria Pucci - Apelado: Maria
Aparecida Borges Sampaio - Apelado: Maria Cristina Guerra - Apelado: Maria Eliza de Rezende Sarreta - Apelado: Maria das
Graças Moeira Mendes - Apelado: Maria Isabel Palma Petinati - Apelado: Maria Lucia Silva Russo Mathias Franco - Apelado:
Maria Sacco Bueno - Apelado: Maria Sirlei Borghi de Castro - Apelado: Maria Terezinha Silva - Apelado: Martha Abrahao Saad
Luchesi - Apelado: Marly Boyadjian - Apelado: Mary de Oliveira Izzo - Apelado: Miriam Aparecida Espagnolo - Apelado: Nadir
Alves Arruda - Apelado: Neuza Simao Finoti - Apelado: Olivia Ines Martins - Apelado: Regina Maria de Macedo - Apelado:
Terezinha Estela Scarabel Sguizzardi - Apelado: Therezinha Paschoalina Tavano de Campos Leite - Apelado: Valdenice Grubert
Campbell - Apelado: Zenaide Maria da Silva Guagneli - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Maria Helena
Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP)
994.07.170100-0 (0632980.5/3-00) - Apelação - Piracicaba - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo
Panizza - Apelante: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituiçoes de Ensino Superior Andes Sindicato Nacional Adunimep
Seçao Sindical - Apelado: Sindicato dos Professores de Campinas Sinpro - Interessado: Instituto Educacional Piracicabano Iep Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Aparecido Inácio. - Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/
SP) - Advogado: Raimunda Ferreira de Almeida (OAB: 129371/SP) - Advogado: Daniel Cavalcanti Carneiro da Silva (OAB:
242093/SP)
994.07.178020-1 (0648683.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo
Panizza - Apelante: Mabe Campinas Eletrodomesticos S A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) - Advogado: Ronaldo Rayes (OAB:
114521/SP) - Advogado: Monica M R Z Ferreira Lima (OAB: 97704/SP)
994.07.181553-3 (0649087.5/7-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar
Cortez, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Vera Lucia Marques - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Maria Angela C V C Luiz (OAB: 136240/SP) - Advogado:
Luciano Nogueira Lucas (OAB: 156651/SP)
994.07.193212-5 (0742910.5/2-00) - Apelação - Itaporanga - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo
Panizza - Apelante: Mario Santana Lima - Apelado: Prefeitura Municipal de Itaporanga - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Tania Maristela Munhoz (OAB: 96262/SP) - Advogado: Valdir Antonio Aparecido Leme (OAB: 69410/SP)
994.07.193888-2 (0738717.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo
Panizza - Apelante: Uniao - Apelado: Ofelia Bernardi Barra - Interessado: Rede Ferroviaria S A - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Lucila Morales Piato Garbelini - Advogado: Paulo Ferreira de Moraes (OAB: 134050/SP) - Advogado: Sonia
Aparecida de Lima Santiago F Moraes (OAB: 61796/SP) - Advogado: Carlota Vargas (OAB: 204089/SP)
994.07.193905-7 (0738700.5/0-00) - Apelação - Itapeva - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza Apelante: Prefeitura Municipal de Nova Campina - Apelado: Madalena dos Santos Faria - Deram provimento em parte ao recurso.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º