TJSP 13/01/2011 -Pág. 24 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 872
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Lourdes de Oliveira Justino; Advogada: Eloisa Maximiano Goto (OAB: 229804/SP) (Defensor Público);
0000534-61.2011.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1968/2002; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Suscitante: 13ª Câmara de
Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Suscitado: 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo; Interessado: Faesp Federação Paulista das Associações de Farmácias e Drogarias Independentes;
Advogado: PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA (OAB: 140332/SP); Advogado: FABRÍCIO LUIS PIZZO (OAB: 184678/
SP); Interessado: Unimed Catanduva Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP);
Advogado: ALEXANDRE DOMÍCIO DE AMORIM (OAB: 171693/SP);
0000589-12.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 115.01.2010.006992-3; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: F. B. Z.; Paciente: R. P. dos S. (Menor);
Advogada: Fabiana Botelho Zapata (OAB: 257816/SP) (Defensor Público);
0000591-79.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0014181-15.2010.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: M. V. Z.;
Paciente: R. da S. L. (Menor); Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público);
0000592-64.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf.
Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 92.964/01; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. do V. R.;
Paciente: C. de O. S.; Advogada: JULIANA DO VAL RIBEIRO (OAB: 291690/SP) (Defensor Público);
0000595-19.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3571/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. do V. R.; Paciente: R. P. de S.
(Menor); Advogada: JULIANA DO VAL RIBEIRO (OAB: 291690/SP) (Defensor Público);
0000596-04.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 384/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. do V. R.; Paciente: T. S. N. (Menor);
Advogada: JULIANA DO VAL RIBEIRO (OAB: 291690/SP) (Defensor Público);
0000600-41.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 74433/04; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: F. B. Z.; Paciente: A.
D. A. O.; Advogada: Fabiana Botelho Zapata (OAB: 257816/SP) (Defensor Público);
0000602-11.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piedade; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 199/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. R. S. P.; Paciente: D. J. dos S. (Menor); Advogada:
Ana Rita Souza Prata (OAB: 224100/SP) (Defensor Público);
0000605-63.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf.
Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 97.253/01; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. R. S. P.;
Paciente: P. S. F. de A.; Advogada: Ana Rita Souza Prata (OAB: 224100/SP) (Defensor Público);
0000608-18.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 525/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: F. B. Z.; Paciente: B. C. A. de O. (Menor); Advogada:
Fabiana Botelho Zapata (OAB: 257816/SP) (Defensor Público);
0000610-85.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0004897-67.2010.8.26.0666; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: F. B. Z.; Paciente: J. P. de C. (Menor);
Advogada: Fabiana Botelho Zapata (OAB: 257816/SP) (Defensor Público);
0000614-25.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Única; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 161/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. R. S. P.; Paciente: J. S. S. (Menor);
Advogada: Ana Rita Souza Prata (OAB: 224100/SP) (Defensor Público);
0000617-77.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 86/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: F. B. Z.; Impetrante: A. A. M.; Paciente: D. A. de L. (Menor);
Advogada: Fabiana Botelho Zapata (OAB: 257816/SP) (Defensor Público);
0000620-32.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 655.01.2010.005903-8; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: F. B. Z.; Paciente: C. da S.
R. (Menor); Advogada: Fabiana Botelho Zapata (OAB: 257816/SP) (Defensor Público);
0000624-69.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 99523/01; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: F. B. Z.; Paciente: L.
C. P. de A. (Menor); Advogada: Fabiana Botelho Zapata (OAB: 257816/SP) (Defensor Público);
0000627-24.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 366/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: F. B. Z.; Paciente: J. K. de A. F. (Menor); Advogada:
Fabiana Botelho Zapata (OAB: 257816/SP) (Defensor Público);
0000629-91.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 270/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: F. B. Z.; Paciente: D. C. dos S. (Menor); Advogada:
Fabiana Botelho Zapata (OAB: 257816/SP) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º