TJSP 14/02/2011 -Pág. 470 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 892
470
Reinaldo Miluzzi - Advs: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP) - Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 110
Nº 0202744-09.2008.8.26.0000/50001 (994.08.202744-5/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Anderson do Nascimento Nunes - Embargado: Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Por tais razões, não se
enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 12 de
dezembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi Advs: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP) - Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 0233074-52.2009.8.26.0000/50000 (994.09.233074-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ana Paula de Jesus Baioco e Outros - Embargado: Maria Aparecida Vieira
Lara - Embargado: Airton Aparecido Pellegrino - Embargado: Soraia Magali Mourao - Embargado: Maria Jose Silva Reatto Embargado: Marcela Cristiane Rocha Santoro - Embargado: Patricia Liria Conti da Cruz - Embargado: Adriana de Cassia Girotto
- Embargado: Ana Maria Conti - Embargado: Ana Paula Lourenço Pereira - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub
judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 14 de novembro de 2010. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Fernanda Amaral
Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - Ligia Ferreira Duarte Pereira (OAB: 268967/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0236198-43.2009.8.26.0000/50000 (994.09.236198-2/50000) - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santo Andre - Agravado: Iracema Teixeira Rep/p/s/irmao e Curador - Diante do noticiado fica prejudicado o presente
recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 03 de novembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Debora de Araujo Hamad (OAB: 251419/SP) - Laercio
Aparecido Teruya Junior (OAB: 264959/SP) - Rosimar Aparecida Porto (OAB: 197943/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0236942-38.2009.8.26.0000/50000 (994.09.236942-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Carlota Velho da Silva Pinotti - Embargado: Adinael Desiderio Thomazini
- Embargado: Adilce Alves Duran - Embargado: Antonia Dobri Ramos - Embargado: Conceiçao Aparecida da Silva Mendes Embargado: Darci da Silva Gama - Embargado: Denise Miranda Ferreira - Embargado: Dorothi Dalva Benicio Moreira - Embargado:
Edith Castro Morais Fernandes - Embargado: Estella Silveira Zoega - Embargado: Eunice Ferreira Santos Telli - Embargado:
Florisvalda Bastos Soares - Embargado: Hermenegilda de Souza Picerni - Embargado: Ieda Apparecida Marques Rodrigues
- Embargado: Iracema Pereira Oriolo - Embargado: Iracema Pereira Pacheco - Embargado: Laudaci Aparecida Zanusso de
Lima - Embargado: Leida Stela Moreira Dourado da Cruz - Embargado: Luiza de Carvalho - Embargado: Lygia de Aguiar Basile
- Embargado: Madalena Fumico Fucuta Gomes - Embargado: Marcia Ida Bressanin Ferretti - Embargado: Maria do Ceu Alves de
Lima Thomazini - Embargado: Maria Ignez de Mello Scarabeli - Embargado: Maria Josefina Leiriao Bellato - Embargado: Marina
Ortega Camargo - Embargado: Myrthes de Aguiar Terra - Embargado: Odair Helena Cruz Sposito - Embargado: Rosivia Mariose
Bassil Dover de Araujo - Embargado: Vera Delposte Sanches - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 14 de novembro de 2010. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Maria Helena da Silva
Fernandes (OAB: 96106/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0242447-10.2009.8.26.0000/50000 (994.09.242447-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Samuel Souza da Silva - Admito o recurso especial. Subam os autos ao
Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 04 de novembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) - Carlos Eduardo Claro (OAB:
100607/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0243124-40.2009.8.26.0000/50000 (994.09.243124-3/50000) - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Elisio Vieira dos Prazeres - Embargado: Ivan dos Santos - Embargado: Silvio
Pedro Sandrini - Embargado: Jose Ademir Wincler - Embargado: Clovis Ribeiro de Andrade - Embargado: Carlos Guaranha Embargado: Afonso Garcia Vilar Filho - Embargado: Anteo Olivatto - Embargado: Nelson Silva - Embargado: Alvaro Pereira
Machado - RE sobrestado e RESP inadmitido - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Ligia Periera Braga Vieira (OAB: 77535/
SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0243124-40.2009.8.26.0000/50000 (994.09.243124-3/50000) - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Elisio Vieira dos Prazeres - Embargado: Ivan dos Santos - Embargado: Silvio
Pedro Sandrini - Embargado: Jose Ademir Wincler - Embargado: Clovis Ribeiro de Andrade - Embargado: Carlos Guaranha Embargado: Afonso Garcia Vilar Filho - Embargado: Anteo Olivatto - Embargado: Nelson Silva - Embargado: Alvaro Pereira
Machado - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito
o recurso especial. São Paulo, 17 de novembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Ligia Periera Braga Vieira (OAB: 77535/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0245132-87.2009.8.26.0000 (994.09.245132-5) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Guaçu S/A de Papeis
e Embalagens - Agravado: Diretor Executivo da Administraçao Tributaria de Sao Paulo Deat e Outro - Por tais razões, não se
enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 24 de
novembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi
- Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0247168-05.2009.8.26.0000/50000 (994.09.247168-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Yessica Lourenço de Oliveira - Embargado: Bruna Leite
dos Santos - Embargado: Maira Salazar - Embargado: Rodrigo Firmino Paz - Embargado: Gabriela Vieira Lopes - Embargado:
Wilson Vieira Lopes Junior - Embargado: Alexandra Montanheri Marques - Embargado: Nadialice Rodrigues - Embargado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º