Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 939
1927
CRISTINA FROES PIRES X MUNICIPIO DE OSASCO SP - Fls. 94 - C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé, que até a presente data,
não houve manifestação da autora quanto ao r. despacho de fls. 92, embora devidamente intimada. Certidão supra: I-Aguardese provocação em arquivo. II - Int. - ADV RITA ASSUMPÇÃO OAB/SP 173068 - ADV ANTONINA KUDRJAWZEW OAB/SP 97377
- ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2008.004192-7/000000-000 - nº ordem 65/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLERISVAN MELO DOS
SANTOS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 258 - Vistos. 1. Fls. 250/257: Digam as partes. 2. Int. (laudo
do IMESC) - ADV CÁSSIA DO CARMO OLIVEIRA TEIXEIRA CAFÉ OAB/SP 204898 - ADV WALDEMAR FERREIRA M DE
CARVALHO OAB/SP 62578 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2008.010444-2/000000-000 - nº ordem 179/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RECLAMACAO TRABALHISTA
- LIGIA MARIA SALVADOR X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Fls. 446 - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão (Fls.
440/445), requerendo a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No silêncio, arquivem-se
os autos. 3. Int. - ADV RONALDO RAMOS LIMA OAB/SP 192003 - ADV CLAUDIA GRIZI OLIVA OAB/SP 113795 - ADV MARIA
ANGELINA BARONI OAB/SP 71197 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2008.019834-6/000000-000 - nº ordem 400/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LUCIA
APARECIDA LANDA ARANTES X MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 198 - Certidão supra: 1.Arquivem-se os autos com baixa na
distribuição. 2. Int. Certidão supra: (não houve manifestação das partes nos presentes autos). - ADV EDINALDO FRANCISCO
DE ALENCAR OAB/SP 113457 - ADV MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO OAB/SP 87584 - ADV ARTHUR SCATOLINI
MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2008.019854-3/000000-000 - nº ordem 402/2008 - Possessórias em geral - MUNICIPIO DE OSASCO X VERA LUCIA
JESUS GOMES E OUTROS - Fls. 167 - Vistos. 1. Desentranhe-se a petição de fls. 156/166. 2. Distribua-se por dependência. 3.
Desde logo, designo audiência, para os fins previstos no artigo 331 do CPC, para o dia 04 de maio de 2.011, às 15:45 horas. 4.
Int. (2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Osasco: Rua Presidente Castelo Branco, nº 305 - Centro - Osasco/SP -Fone:
3685.07.22) - ADV ANTONINA KUDRJAWZEW OAB/SP 97377 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 - ADV
BENJAMIM RAMOS JUNIOR OAB/SP 111001 - ADV EMERSON BORTOLOZI OAB/SP 212243
405.01.2008.022552-2/000000-000 - nº ordem 529/2008 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X TAVARES GUERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS - Fls. 316 - Vistos. 1. Fls. 313/314: Defiro
o prazo solicitado, face à concordância do autor (fls. 315 v). 2. Após, tornem conclusos. 3. Int. - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA
SILVA OAB/SP 107159 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2008.025485-3/000000-000 - nº ordem 595/2008 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO
PAULO X COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S A E OUTROS - Fls. 120 - Vistos. 1. Designo audiência, para os fins
previstos no artigo 331 do CPC, dia 18/05/11, às 15:00 horas. 2. Int. (2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Osasco: Rua
Presidente Castelo Branco, nº 305 - Centro - Osasco/SP - Fone: 3685.07.22) - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA
FILHO OAB/SP 130053 - ADV JOSE ROBERTO DA FONSECA OAB/SP 79541 - ADV MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/
SP 175513 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 - ADV VANESSA SANDRIM OAB/SP 253997
405.01.2008.025775-3/000000-000 - nº ordem 669/2008 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 96 - Vistos. 1. Designo audiência, para os fins previstos no
artigo 331 do CPC, dia 18/05/11, às 15:30 horas. 2. Int. - ADV WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO OAB/SP 62578 - ADV
ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2008.027193-9/000000-000 - nº ordem 688/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE ANULAÇAO DE ATO
ADMINISTRATIVO - ALEXANDRE BRAHIM AHMED X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 112 - Certidão supra:
1. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. 2. Int. (Certidão supra: sentença transitou em julgado). - ADV APARECIDO
EDUARDO DOS SANTOS OAB/SP 96810 - ADV JOSE ROBERTO DA FONSECA OAB/SP 79541 - ADV ARTHUR SCATOLINI
MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2008.030948-9/000000-000 - nº ordem 994/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPALIDADE
DE OSASCO X EDDIE FERNANDES - Fls. 83 - Vistos. 1. Considerando-se as peculiaridades do caso e que os expropriados
não estão representados por advogado nos autos, intime-se a expropriante para que cumpra o art. 34 da Lei nº 3.365/41, caso
tenha interesse na expedição da Carta de Adjudicação. 2. Tendo em vista que a perícia não foi realizada, expeça-se Guia de
Levantamento Judicial, do valor depositado a fls. 35, em favor da expropriante. 3. Int. (Sr. Advogado da PMO: retirar a guia
expedida) - ADV ANA CRISTINA GUIDI OAB/SP 70999 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2008.037503-0/000000-000 - nº ordem 4376/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DEMOLITORIA
- MUNICIPIO DE OSASCO X CLEBERSON CLEMENTINO PEREIRA E OUTROS - Fls. 122 - Certidão supra:1- Intime-se
novamente. 2- Int (Certidão supra: que até e presente data não houve manifestação da requerente, apesar de devidamente
intimada (fls. 116/121). - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR OAB/SP 62011 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP
172683 - ADV EDSON CARVALHO DOS SANTOS OAB/SP 38193 - ADV NANCI CARVALHO DOS SANTOS BARCELLOS OAB/
SP 273942
405.01.2008.039315-1/000000-000 - nº ordem 4481/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MILTON ALVES DE OLIVEIRA
X MUNICIPIO DE OSASCO E OUTROS - Fls. 316 - Vistos. 1. Fls. 310 e 312: Risque-se o nome do advogado da contracapa dos
autos. 2. Após, tornem conclusos. 3. Int. - ADV ALEXSANDER LUIZ GUIMARÃES OAB/SP 258618 - ADV LUCIANO RIBEIRO
NOTOLINI OAB/SP 113433 - ADV DENIS RAMAZINI OAB/SP 69869 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2008.038530-9/000000-000 - nº ordem 4544/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - JOSE
HENRIQUE DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E OUTROS - Fls. 210 - Vistos. Defiro o quanto requerido
pelo MP, itens I, III e IV, tornando conclusos após. Int. (ofícios expedidos em 09/03/11) - ADV RICARDO DIAS OAB/SP 221748
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º