TJSP 12/05/2011 -Pág. 1285 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 951
1285
de maio de 2011. - ADV: ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (OAB 18992/SP), THEUDES SEVERINO FERREIRA DA
SILVA (OAB 114292/SP)
Processo 0040070-10.2010.8.26.0002 (002.10.040070-3) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título Antonio Liberato de Araújo - ALDENIR NILDA PUCCA - ALDENIR NILDA PUCCA - LOTE 320 - FLS. 38 - Vistos. Recebo os
embargos. Processe-se sem efeito suspensivo. Ao embargado para resposta. Int. - ADV: GILBERTO RUBENS BARBOSA (OAB
22089/SP), ALDENIR NILDA PUCCA (OAB 31770/SP)
Processo 0042426-75.2010.8.26.0002 (002.10.042426-2) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Alfa Express
Motoboy Ltda - Transpolix Transportes Especiais Ltda. - LOTE 320 - FLS. 58 - Necessária a penhora para posterior bloqueio.
Expeça-se mandado para penhora do bem. Deverá o autor recolher diligências ao Oficial de Justiça, em cinco dias. No silêncio,
os autos serão arquivados. - ADV: MARCOS ROBERTO GAONA (OAB 285351/SP), VANESSA FERNANDES PEREIRA (OAB
236994/SP)
Processo 0043424-43.2010.8.26.0002 (002.10.043424-1) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Carlos Alberto Tavares - Banco IBI S.A. - Banco Mútlipo - LOTE 320 - FLS. 40/41 - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Hertha Helena
Rollemberg Padilha Vistos. Trata-se de consignação em pagamento em que o autor sustenta nada dever à ré. Instado e emendar
a inicial, para formular corretamente o pedido, pois dos fatos narrados, não decore logicamente o pedido formulado, o autor
limitou-se a modificar o nome dado à ação. DECIDO A inicial é inepta porque o autor não formula pedido de forma clara e
precisa, que decorra logicamente dos fatos em que fundamenta sua pretensão. O autor nega a existência da dívida, portanto,
não faz sentido pretender efetuar pagamento por meio de consignação, que tem por finalidade extinguir a obrigação pelo
pagamento. Por outro lado, não formula pedido quanto ao débito em questão e a relação jurídica pretensamente existente entre
as parte, limitando-se a modificar o “ nome” conferido à ação proposta. Por outro lado, o autor deve indicar precisamente os
fundamentos jurídicos do pedido, o que também deixou de fazer. Posto isso, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o processo,
sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, I do CPC. Custas pelo autor, observado o disposto no art. 12 da Lei 1060/50.
P. R. I. e Arquivem-se. São Paulo, 10 de maio de 2011 - ADV: ERIVANE JOSE DE LIMA (OAB 123947/SP)
Processo 0047969-56.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Valdeni Pires Baborsa - LOTE 320 - FLS. 23- Cota detro do M.P.: atenda a requerente, no prazo de 30 dias.
Int. - ADV: AMANDA LOPES NASCIMENTO (OAB 303927/SP), TATIANA ALINE ADVINCOLA RORIZ (OAB 274883/SP)
Processo 0048351-52.2010.8.26.0002 (002.10.048351-0) - Monitória - Pagamento - Instituição Paulista Adventista de
Educação e Assistência Social - Clarindo Caria Barbosa - LOTE 320 - FLS. 55 - Em cinco dias, diga a autora se tem interesse
no prosseguimento do feito, providenciando o necessário à citação. Na omissão, tornem conclusos para extinção, por falta de
pressuposto. Int. - ADV: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP)
Processo 0050785-87.2005.8.26.0002 (002.05.050785-2) - Procedimento Ordinário - Nancy Gomes da Silva - Requinte
Contrutora Comércio e Serviços Ltda e outros - LOTE 320 - FLS. 272 - Requeira o autor o que de direito em cinco dias. No
silêncio, tornem para extinção, por falta de pressuposto. - ADV: ASSUERO DOMINGUES JUNIOR (OAB 141767/SP)
Processo 0058058-59.2001.8.26.0002 (002.01.058058-3) - Monitória - Osec - Organização Santamarense de Educação e
Cultura - Josué Rodrigues Andrade - LOTE 320 - FLS. 177 - Proceda-se a pesquisa no sistema InfoJud, a fim de se obter a
última declaração de rendimentos do (a) (s) réu (s). (Provimento CSM nº. 1.826/2010, publicado no D. J. E. em 22 de outubro
de 2010, é necessário que a (s) parte (s) interessada (s) providencie (m) o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), por CPF/CNPJ
a ser consultado, referente ao custo do serviço, a ser recolhido através da Guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça,
constando o código nº. 434-1 “Impressão de Informações do Sistema”). Com o resultado, manifeste-se o (a) exeqüente em
termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: CENISE GABRIEL FERREIRA
SALOMAO (OAB 124088/SP), LUIZ ROBERTO LEÃO ALVARES (OAB 172425/SP)
Processo 0072156-78.2003.8.26.0002 (002.03.072156-5) - Monitória - Pagamento - Editora Cered Centro de Recursos
Educacionais Ltda. - Wladimir de Castro Giglio - LOTE 320 - FLS. 110 - Certifico e dou fé que nesta data em cumprimento ao
r.Despacho de fls. 108, expedi guia de levantamento judicial nº 236/2011 no valor de R$356,54 (FLS.104) em favor do autor. ADV: SONIA MARIA SONEGO (OAB 102105/SP), MARCIA DE OLIVEIRA (OAB 204201/SP)
Processo 0072698-28.2005.8.26.0002 (002.05.072698-8) - Procedimento Ordinário - Maria Augusta Cesário - Cooperativa
Habitacional Novo Lar de Campo Limpo - LOTE 320 - FLS. 248 - Fls.242/246: à executada. - ADV: SILVIA MARIA GOMES
BERNARDO (OAB 91844/SP), GERALDO SADRIANO NETO (OAB 123297/SP), LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS
(OAB 134164/SP), ANDREZA DE SOUZA SILVA (OAB 163981/SP)
Processo 0102272-28.2007.8.26.0002 (002.07.102272-0) - Procedimento Ordinário - Mab Assessoria Comercial S/c Ltda
- Telesp Celular S/A ( Vivo ) - LOTE 320 - FLS. 210 - Cumpra-se o V. Acórdão. Em cinco dias, diga a autora quanto ao
prosseguimento. Na omissão, arquivem-se. Int. - ADV: CESAR XIMENES (OAB 128465/SP), MARIA DO CARMO DE JESUS
CARVALHO SIQUEIRA (OAB 222943/SP)
Processo 0103161-11.2009.8.26.0002 (002.09.103161-1) - Depósito - Alienação Fiduciária - B.v. Financeira S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Luciano Conceição da Paz - LOTE 320 - FLS. 66 - 1-Converto a presente ação de Busca e
Apreensão em Depósito. Anote-se e comunique-se. 2- A seguir, cite-se. 3- Providencie cópia das fls.62/63 para instrução do
mandado, em cinco dias. No silêncio, tornem para extinção, por falta de pressuposto. - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO
FIGUEIREDO (OAB 149066/SP)
Processo 0106718-45.2005.8.26.0002 (002.05.106718-3) - Procedimento Sumário - Fundação Educacional Inaciana padre
Sabóia de Medeiros - Priscila Aparecida Campos - LOTE 320 - FLS. 195 - Não há que se falar em homologação de acordo, visto
que o mesmo não veio aos autos Tendo em vista a desistência do recurso de apelação, homologada em Superior Instância,
arquivem-se em definitivo, comunicando-se ao Distribuidor. Int. - ADV: JULIANA DE CASSIA TEBAR (OAB 133982/SP),
LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0112621-56.2008.8.26.0002 (002.08.112621-2) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Finasa S/A - Alessandro Marques Correia - LOTE 320 - FLS. 86 - Defiro o prazo de 10 dias para que o autor providencie
o que de direito. No silêncio, tornem para extinção. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0117196-73.2009.8.26.0002 (002.09.117196-4) - Embargos de Terceiro - Posse - Carmela Scisci - Daniel Boscato
- Deverá a Dra. Ana Paula Vieira devolver os autos ao Cartório, em 24:00 horas, sob pena de expedição de mandado de busca
e apreensão e perda da vista dos autos. - ADV: ANA PAULA VIEIRA (OAB 146128/SP), MARCOS ANTONIO DAVID (OAB 86755/
SP), SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA (OAB 138305/SP)
Processo 0124439-39.2007.8.26.0002 (002.07.124439-8) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itaúbank S/A - Elaine
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