TJSP 19/05/2011 -Pág. 1428 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 956
1428
1ª Vara
M. Juiza MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 428.01.2005.008640-7/000000-000 - Controle nº.: 001037/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS
ROBERTO DE LIMA FERNANDES e outro Despacho Fls.: 1834 (resumo) - Vistos, Fls. 1833: indefiro o desmembramento
de autos requerido pela defesa do réu CARLOS ROBERTO DE LIMA FERNANDES em relação ao corréu ANDRÉ LUCIANO
SERRATO, que foi intimado da pronuncia por edital e encontra-se foragido da Justiça. Não vislumbro, ao menos por ora, os
inconvenientes apontados pelo requerente. Mais adiante, caso fique comprovado que o desmembramento ou mesmo a cisão do
julgamento atendem melhor a consecução da Justiça, com certeza este Juízo irá deliberar neste sentido. - Advogados: JAISSON
OLIVEIRA LAO - OAB/SP nº.:298223; NATALIA APARECIDA A. M. PONTES - OAB/SP nº.:288831;
Processo nº.: 428.01.2008.001660-0/000000-000 - Controle nº.: 000137/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LETICIA
GAROFALLO ZAVARIZE NAIS Despacho Fls.: 314 (resumo)- Vistos. Indefiro o pedido de perícia nos livros apontados pela ré
a fls. 305/306. Isto porque esta modalidade de prova não será apta a evidenciar a inocência da ré, sendo relevante saber se os
valores foram, de fato, por ela apropriados e não se ingressaram ou não na contabilidade do escritório de advocacia. Se desejar,
poderá a ré trazer aos autos cópias da escrituração do período em que os fatos se deram, desde que tal escrituração não tenha
sido lançada por ela própria. - Advogados: ANDERY NOGUEIRA DE SOUZA - OAB/SP nº.:216837;
Processo nº.: 428.01.2011.001026-0/000000-000 - Controle nº.: 000071/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ LUIZ
LOPES e outros - Fls.: - Nota de Cartório: Ciência da Nomeação como defensor do réu RAPHAEL, assinar termo de compromisso
e apresentar Resposta Escrita à Acusação, no prazo legal. - Advogados: LEANDRO LUNARDO BENIZ - OAB/SP nº.:288792;
Processo nº.: 428.01.1996.000392-9/000000-000 - Controle nº.: 000040/1996 - Partes: Justiça Pública X JOVAEL ANTONIO
DE SOUZA Sentença Fls.: 263 a 264 (resumo)- Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade de JOVAEL ANTONIO DE SOUZA,
qualificado a fls. 86, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, 109, inciso I, e 115, todos do Código Penal. Expeça-se
contra-mandado de prisão.Após as anotações de praxe, arquivem-se. - Advogados: DOMINGOS RIMOLI JUNIOR - OAB/SP
nº.:37054;
CAMPOS DO JORDÃO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CAMPOS DO JORDÃO EM 17/05/2011
PROCESSO:116.01.2011.001731
Nº ORDEM:02.01.2011/000092
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:11.284.647-0
JUIZO DEPREC:
EXEQUENTE:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO:82552/SP - ROBSON FLORES PINTO
Executado:QUELFA CALÇADOS LTDA
VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL
PROCESSO:116.01.2011.001741
Nº ORDEM:02.01.2011/000093
CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS)
EXEQUENTE:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO:82552/SP - ROBSON FLORES PINTO
Executado:ALTITUDE MODAS LTDA ME
VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL
PROCESSO:116.01.2011.001742
Nº ORDEM:02.01.2011/000094
CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS)
EXEQUENTE:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO:82552/SP - ROBSON FLORES PINTO
Executado:AMANDO BERTACHI VESTUARIOS - ME
VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL
PROCESSO:116.01.2011.001743
Nº ORDEM:02.01.2011/000095
CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS)
EXEQUENTE:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO:82552/SP - ROBSON FLORES PINTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º