TJSP 02/06/2011 -Pág. 89 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 966
89
(Defensor Público);
0113148-09.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
458.441; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Alexandre Orsi Netto; Paciente: Ricardo Gama da Fonseca; Advogado: Alexandre Orsi
Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público);
0113150-76.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
785.510; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alexandre Orsi Netto; Paciente: Paulo Roberto Gomes; Advogado: Alexandre
Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público);
0113156-83.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2005.029048-1; Assunto: Estelionato; Impetrante: Marcia Daniela Barbosa de Oliveira; Paciente: Miguel Vendramine;
Advogada: Marcia Daniela Barbosa de Oliveira (OAB: 240391/SP); Impetrado: C. 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo;
0113162-90.2011.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 32/2002; Assunto:
Extorsão mediante seqüestro; Peticionário: Luis Carlos Corcino da Silva; Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/
SP) (FUNAP);
0113202-72.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
417.01.2010.004127-1; Assunto: Roubo; Impetrante: 2º Promotor de Justiça da Comarca de Paraguaçu Paulista; Impetrado:
MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Paraguaçu Paulista;
0113204-42.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Nº origem: 094.01.2009.000738-1;
Assunto: Estelionato; Impetrante: FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA; Paciente: Jose Francisco Acelo; Advogado: FRANCISCO
ANTONIO SIQUEIRA (OAB: 134832/SP);
0113208-79.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
457.433; Assunto: Roubo; Impetrante: AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES; Paciente: Ronaldo Neias Carvalho
Filho; Advogada: AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB: 210363/SP);
0113210-49.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2011.010391-6;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: CLAUDIO LUCIO DE LIMA; Paciente: Ivanildo Antonio
dos Santos; Advogado: CLAUDIO LUCIO DE LIMA (OAB: 127147/SP) (Defensor Público);
0113212-19.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
516.857; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES; Paciente: Fábio Reis
Mendes Banin; Advogada: AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB: 210363/SP);
0113215-71.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.017272-0;
Assunto: Roubo; Impetrante: Lucimara Derli Bruneli; Paciente: Bruno Bazilio dos Santos; Advogada: Lucimara Derli Bruneli
(OAB: 124565/SP) (FUNAP);
0113217-41.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2003.018515-9;
Assunto: Roubo; Impetrante: ANTONIO ROBERTO SOARES; Paciente: Carlos Eduardo de Souza; Advogado: ANTONIO
ROBERTO SOARES (OAB: 206292/SP);
0113224-33.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2011.016190-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ROSELY GALVAO MOTA; Paciente: Marcelo Costa dos
Santos Silva; Advogada: ROSELY GALVAO MOTA (OAB: 264777/SP) (Defensor Público);
0113229-55.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2011.015470-1;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ROSELY GALVAO MOTA; Paciente: Joyce Cristina do
Prado Silva; Advogada: ROSELY GALVAO MOTA (OAB: 264777/SP) (Defensor Público);
0113232-10.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
309.01.2010.010068-6; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Fabio Jacyntho Sorge; Impetrante: Flavia Roberta Rodrigues
Guerra; Paciente: Elias dos Reis Oliveira; Advogado: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público);
0113237-32.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 906.249;
Assunto: Roubo; Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal; Paciente: Marcio Roberto Tavares; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal
(OAB: 168644/SP) (Defensor Público);
0113239-02.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 476.041;
Assunto: Roubo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Fabio Luiz Valadão; Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
0113243-39.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2011.012912-1;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Wagner Ribeiro de Oliveira; Paciente: Camila Pinhal e
outro; Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público);
0113252-98.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
467.747; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI; Paciente: Lincol Almada Eustaquio; Advogada:
CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (Defensor Público);
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