TJSP 22/06/2011 -Pág. 288 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 980
288
0039186-31.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.039186-9;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leonardo Nunes de Araújo e outro; Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB:
224557/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0040910-44.2010.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2010.040910-4/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Emerson Henrique Monteiro
Tibira; Advogado: Alexandre de Souza Matta (OAB: 143171/SP); Advogado: ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO
(OAB: 61091/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0041384-43.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.0413840/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Renan Felix da Silva; Advogada: NORMA
FERNANDA PONTES BORIN GARCIA (OAB: 82160/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0044142-61.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.044142-4;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apdo/Apte: Paulo Cesar Fernandes Magelo; Advogado: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB: 236257/SP);
0045299-98.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.045299-0;
Assunto: Receptação; Apelante: Adriano Bispo de Jesus; Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0049339-91.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2007.0493390/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Alecsandro Cavalcante de Oliveira; Advogada: BEATRIZ SUTTI FERREIRA (OAB: 256833/SP) (Defensor Dativo);
0053598-98.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.053598-7;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Andre Vigilato dos Anjos; Advogado: APARECIDO CECILIO DE PAULA (OAB:
87684/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0053737-50.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.053737-8;
Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Wilson José Farias de Araújo; Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/
SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0054270-35.2010.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2010.0542709/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Apdo/Apte: Michael Severino de Santana; Advogado: LUIZ CARLOS PEDROSO (OAB: 138508/SP);
0054717-94.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.054717-9;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Osvaldo Henrique Esposito Balansuelo; Advogado: APARECIDO CECILIO DE
PAULA (OAB: 87684/SP); Apelante: Edmilson Pereira Nunes Junior; Advogado: ERNESTO BIM (OAB: 96704/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0055736-72.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.055736-8;
Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Daniel Antônio da Silva; Advogado: FABIANO RUFINO DA SILVA
(OAB: 206705/SP); Advogado: RAFAEL RUFINO DA SILVA (OAB: 250271/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0062254-78.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.062254-2;
Assunto: Furto; Apelante: Uildegran Avelino de Souza Santos; Advogada: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado
(OAB: 210594/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0063409-48.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.063409-5;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Deyvide
Henrique da Silva; Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público);
0063559-29.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.063559-8;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Andrey Rinaldi de Brito; Advogado: MARCELO CHILLOTTI (OAB: 177458/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0068504-64.2007.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.068504-5;
Assunto: Receptação; Apelante: Renato José Gomes; Advogado: JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVA (OAB: 240042/
SP); Advogado: FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB: 206705/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0069982-05.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.069982-0;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Carlos Eduardo da Silva Lima; Advogada: IVONE CASSIA
GUIMARÃES DA SILVA (OAB: 250641/SP); Advogada: CATIA ANDREA DE ARAUJO (OAB: 262595/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0070385-71.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.070385-2;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Michel Henriques da Silva; Advogada: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0071305-45.2010.8.26.0050; Apelação;
Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.071305-0;
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