TJSP 04/11/2011 -Pág. 613 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1070
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Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Andres Calvo Neto C. Jordão - Advogada: ANA MARIA DA SILVA
MIRANDA (OAB: 94816/SP)
326 - 0003679-64.1994.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Jean Claude Lefuel - Apelado: Cia Imobiliaria Cif - Advogada: ANA MARIA DA
SILVA MIRANDA (OAB: 94816/SP)
327 - 0003801-36.2007.8.26.0629 - Apelação - Tietê - Relator Mourão Neto - Revisor Osvaldo Capraro - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tiete - Apelado: Alberto Targaz Neto - Advogado: Marcos Roberto Forlevezi Santarem (OAB:
110589/SP) - Advogado: FLAVIO RICARDO MELO E SANTOS (OAB: 108905/SP)
328 - 0003823-91.2001.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Jayme Alves Filho Campos do Jordão Me - Advogada: IZABEL
RIBEIRO DE CAMARGO (OAB: 212969/SP) (Fls: 50)
329 - 0003870-43.2001.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Panificadora W.I. Ltda - Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho
(OAB: 272882/SP)
64 - 0004019-54.2010.8.26.0081/50000 - Embargos de Declaração - Adamantina - Relator Francisco Olavo - Embargante:
Prefeitura Municipal de Adamantina - Embargado: Jose Lino Salatini (Assistência Judiciária) - Advogado: LUIZ CARLOS
BOCCHI JUNIOR (OAB: 219271/SP) - Advogada: Daniela Fernandes de Carvalho (OAB: 226915/SP) - Advogada: PATRICIA
MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB: 164707/SP)
330 - 0004099-35.2000.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Leme - Apelado: R. F. A. T. R. de Menezes - Advogado: GUSTAVO ARCHER CARREON (OAB: 294667/SP)
331 - 0004159-34.2000.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante:
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Apelado: São João Pedras Decorativas Ltda - Advogada: HELLEN
CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB: 172798/SP)
332 - 0004206-15.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor Carlos Giarusso
Santos - Apelante: Itt Brasil Equipamentos para Bombeamento e Tratamento de Água e Efluentes Ltda - Apelado:
Secretário das Finanças do Município de São Paulo - Advogado: RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO (OAB: 235177/
SP) - Advogada: DENISE PEREZ DE ALMEIDA (OAB: 84240/SP) (Fls: fisc - 42)
333 - 0004285-28.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor Osvaldo Capraro
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Antranik Kissajikian - Advogada: Daniella Roman da Silva Fisc 43 (OAB: 195718/SP) - Advogado: JOSE CLAUDIO MACHADO JUNIOR (OAB: 241357/SP) (Fls: 8) - Advogado: JOSE
MAURO MARQUES (OAB: 33680/SP) (Fls: 8)
334 - 0004346-64.2010.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor Carlos
Giarusso Santos - Apelante: Daniel Lago Rodrigues - Apelado: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - Advogado:
MARCELO RICARDO ESCOBAR (OAB: 170073/SP) - Advogado: Fernando Volpe (OAB: 187692/SP)
335 - 0004424-34.2000.8.26.0116 (990.10.037708-6) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordaos - Apelado: Sonia Rodrigues da Cunha Decorações (me) - Advogada: ANA
MARIA DA SILVA MIRANDA (OAB: 94816/SP)
336 - 0004463-65.1999.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Pedro Malatesta - Advogado: MARTINHO ALVES DOS SANTOS
JUNIOR (OAB: 196587/SP)
65 - 0004464-72.2010.8.26.0081/50000 - Embargos de Declaração - Adamantina - Relator Francisco Olavo - Embargante:
Prefeitura Municipal de Adamantina - Embargado: Denise Aparecida Nascimento e Outros(as) (E outros(as)) - Advogada:
Daniela Fernandes de Carvalho (OAB: 226915/SP) - Advogado: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB: 219271/SP) Advogado: MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB: 200467/SP) - Advogada: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES
(OAB: 164707/SP) - Advogado: CLEBER BARBOSA ALVES (OAB: 272048/SP)
337 - 0004833-52.2009.8.26.0000 (994.09.004833-0) - Apelação - Araçatuba - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - Advogado: Mario
de Campos Salles (OAB: 52608/SP) - Advogado: Nelson Pereira de Sousa (OAB: 68680/SP) - Advogado: Valdecir Antonio
Lopes (OAB: 112894/SP)
338 - 0005006-29.2003.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Benedito Moisés da Silva - Advogada: IZABEL RIBEIRO DE
CAMARGO (OAB: 212969/SP) (Procurador)
18 - 0005238-44.2006.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Valter Cazushi
Zishijima (E outros(as)) - Apelado: Prefeitura Municipal de Adamantina - Advogado: Helio Vieira Malheiros Junior (OAB:
197748/SP) - Advogada: Daniela Fernandes de Carvalho (OAB: 226915/SP)
19 - 0005269-31.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Adriano
Fabre - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogada: ANA PAULA COCCE (OAB: 152756/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º