TJSP 07/11/2011 -Pág. 1035 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1071
1035
0179330-74.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mongaguá - Relator: Des.: Eduardo Pereira - Impetrante: HELON
RODRIGUES DE MELO FILHO - Paciente: Atila da Silva Oliveira - V.U. denegaram a ordem - Advogado: HELON RODRIGUES
DE MELO FILHO (OAB: 54774/SP)
0180680-97.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mairinque - Relator: Des.: Eduardo Pereira - Impetrante: ISAIAS MENDES Paciente: Lucas José Negri - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: ISAIAS MENDES (OAB: 251815/SP)
0180970-15.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mairiporã - Relator: Des.: Eduardo Pereira - Impetrante: DIOGO APARECIDO
DE SOUZA - Paciente: Everton Garcia Veloso e outro - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: DIOGO APARECIDO DE SOUZA
(OAB: 291359/SP)
0181017-86.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante:
Bruno Lopes de Oliveira - Paciente: Erisvaldo Pereira de Albuquerque - por votação unânime, denegaram a ordem. - Advogado:
Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público)
0181551-30.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: DANIEL KAZUMI MORISHIGUE
- Paciente: Marlon Cesar Constante dos Santos - Concederam a ordem para, configurado o excesso de prazo, revogar a prisão
preventiva do paciente. Expeça-se alvará de soltura clausulado em seu favor. V.U. - Advogado: DANIEL KAZUMI MORISHIGUE
(OAB: 24538/SP)
0181623-17.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: Leandro de Castro
Gomes - Paciente: Wesley Isaias de Jesus - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. - Advogado: Leandro de Castro
Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público)
0181859-66.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Eduardo Pereira - Impetrante:
Benedito Machado - Paciente: Ernesto de Sousa Marra - V.U. não conheceram - Advogado: Benedito Machado (OAB: 66052/
SP)
0182344-66.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Breno Guimarães - Imp/Pacien: Marcio Cristiano
dos Santos - CONHECERAM PARCIALMENTE da impetração e CONCEDERAM a ordem, apenas para determinar que a
regressão do paciente seja para o regime intermediário, devendo ser providenciada sua imediata transferência a estabelecimento
prisional adequado, com recomendação ao d. Juízo de origem para que nomeie advogado para acompanhar o processo de
execução de penas do sentenciado . V.U.
0182927-51.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Eduardo Pereira - Impetrante: JULIANA ALVES
DE ALMEIDA - Paciente: Fernando Conceição Santos - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - Advogada: JULIANA ALVES DE
ALMEIDA (OAB: 295478/SP) (Defensor Público)
0183305-07.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Eduardo Pereira - Impetrante: MARIA APARECIDA
DE AZEVEDO - Paciente: Adilson Cesar Pinto - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogada: MARIA APARECIDA DE
AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP)
0183394-30.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Botucatu - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: GUSTAVO HENRIQUE
PASSERINO ALVES - Paciente: Hudson de Jesus Vaz - Concederam a ordem para, configurado o excesso de prazo, revogar a
prisão preventiva do paciente. Expeça-se alvará de soltura clausulado em seu favor. V.U. - Advogado: GUSTAVO HENRIQUE
PASSERINO ALVES (OAB: 213898/SP)
0184534-02.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Pereira - Impetrante: Augusto Guilherme
Amorim Santos Barbosa - Paciente: Eliane Cristina Araujo da Silva - V.U. julgaram prejudicado o pedido - Advogado: Augusto
Guilherme Amorim Santos Barbosa (OAB: 26406/BA) (Defensor Público)
0184562-67.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: FERNANDA CORREA
DA COSTA BENJAMIM - Paciente: Edvaldo dos Santos Pitangueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: FERNANDA
CORREA DA COSTA BENJAMIM (OAB: 265935/SP) (Defensor Público)
0184783-50.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Eduardo Pereira - Impetrante: JUVENILDO
AMORIM MOTA - Paciente: Jheffer Fernandes de França Ramos - Julgaram prejudicada a ordem. V.U. - Advogado: JUVENILDO
AMORIM MOTA (OAB: 161292/SP) - Advogada: MARTA DELFINO LUIZ (OAB: 152940/SP)
0185078-87.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Eduardo Pereira - Impetrante: EMILIO SANCHEZ
NETO - Paciente: Danilo Augusto Camara - Conheceram e denegaram a ordem. V.U. - Advogado: EMILIO SANCHEZ NETO
(OAB: 184335/SP)
0185221-76.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Eduardo Pereira - Impetrante: LEANDRO
BALCONE PEREIRA - Paciente: João Benedito Pereira Junior - V.U. denegaram a ordem - Advogado: LEANDRO BALCONE
PEREIRA (OAB: 220664/SP)
0185418-31.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Dois Córregos - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: CAIO FERNANDO
GIANINI LEITE - Paciente: Gilmar Veríssimo da Silva e outros - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: CAIO FERNANDO
GIANINI LEITE (OAB: 174974/SP)
0186436-24.2010.8.26.0000 (990.10.186436-3) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Breno Guimarães - Apelante:
Lazara Marilza de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - V.U., DERAM PROVIMENTO ao apelo da
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